A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, diz que, neste momento, a prioridade de investimento no território da Comarca de Santarém passa pela resolução do problema resultante do abatimento de um muro de suporte, propriedade do Ministério da Justiça, junto ao Tribunal de Torres Novas. Uma derrocada registada durante as intempéries de Fevereiro deste ano e que obrigou ao encerramento temporário das instalações judiciais e à evacuação dos moradores de três habitações contíguas.
No final da visita que a governante fez a Santarém no dia 2 de Junho, O MIRANTE questionou sobre os problemas ao nível das instalações em alguns tribunais da região, seja por causa de infiltrações, por falta de climatização ou de segurança. Rita Alarcão Júdice reconheceu que o caso de Torres Novas é o mais urgente. “Houve aquela calamidade e estamos a fechar o contrato interadministrativo com a câmara para poder intervir rapidamente no muro, que está perigoso e tem de ser intervencionado tão cedo quanto possível”, afirmou.
Quanto a outras instalações da Comarca de Santarém com problemas, como os que existem em Rio maior, Benavente ou Abrantes, falou de uma forma geral. “Faz parte das prioridades do Ministério da Justiça desenhar um plano de investimento no edificado que seja racional e programado com tempo e olhando para os recursos que temos. Estamos a desenhar esse plano de investimento no edificado e estamos também a desenhar um plano de recuperação e manutenção”, disse aos jornalistas.
Rita Alarcão Júdice reconheceu que muitos edifícios “são antigos, não são mantidos e a situação agrava-se com o tempo”, afirmando que é muito importante fazer essa manutenção preventiva. “Já fizemos um protocolo com todas as comarcas para permitir que possam fazer algumas manutenções mais urgentes, descentralizando essa possibilidade, e estamos também a celebrar vários contratos interadministrativos com as câmaras para poder dar uma resposta mais rápida e mais próxima a alguns projectos que estão em curso”, garantiu.