Economia | 19-09-2012 00:16

Câmara de Ourém quer concessionar saneamento por 48 milhões de euros

A Câmara Municipal de Ourém vai lançar um concurso para concessionar a privados o serviço municipal de saneamento básico, que prevê um investimento na ordem dos 48 milhões de euros, anunciou o presidente da autarquia, Paulo Fonseca (PS)."Temos uma situação terceiro-mundista. Estamos perante um crime ambiental e legal, já que apenas 46 por cento do concelho tem cobertura no tratamento de águas residuais. A ideia é chegar a 2030 com 90 por cento da população abrangida e servir mais 20 mil habitantes que hoje não têm saneamento básico", afirma o autarca.O investimento será realizado em três fases e, além dos 48 milhões de euros de investimento, o concurso determina o pagamento de quatro milhões de euros de rendas por parte do concessionário nos primeiros cinco anos."A população não será minimamente prejudicada com a concessão do saneamento a privados, já que os tarifários serão os recomendados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos", frisou o presidente da autarquia.A proposta foi apresentada pela maioria socialista que lidera o executivo na reunião camarária, mas a votação só será realizada na próxima sexta-feira, a pedido da oposição, explicou Paulo Fonseca.A primeira fase, entre 2013 e 2016, estima que o investimento a ser feito pelo concessionário será de 12,3 milhões de euros, assegurando uma cobertura do concelho de 70 por cento, abrangendo as sedes de freguesia e os lugares com mais de 200 habitantes.A segunda fase, entre 2017 e 2020, obriga o vencedor do concurso a garantir saneamento básico em 80 por cento do concelho, estimando o custo em dez milhões de euros, beneficiando os lugares nos quais habitem entre 100 e 200 habitantes.Entre 2020 e 2030, o concessionário terá de atingir os 90 por cento de cobertura, incluindo os lugares que possuam entre 50 e 100 habitantes, estando a despesa avaliada em 12,8 milhões de euros.Paulo Fonseca informou que "há também uma fatia de 13 milhões ao longo destes anos de concessão que diz respeito à remodelação das respetivas redes e infraestruturas".Por outro lado, "a concessionária irá receber 5,6 milhões de euros de fundos comunitários para investir no sistema, provenientes de uma candidatura da autarquia já aprovada em 2011 pela ministra do Ambiente", adiantou à Lusa o presidente da autarquia.Paulo Fonseca revelou que estão em causa 510 quilómetros de colectores, a construção de cinco novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e a remodelação profunda das existentes. As novas ETAR serão construídas em Casal dos Bernardos, Caxarias, Gondemaria, Olival e Ribeira do Fárrio.

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