Economia | 18-07-2021 15:00

“Como executar seis mil milhões de euros por ano se nunca executámos três?”

“Como executar seis mil milhões de euros por ano se nunca executámos três?”
ECONOMIA
José Eduardo Carvalho

Os alertas as dúvidas e sugestões do presidente da AIP sobre o Plano de Recuperação e Resiliência.

Como é que Portugal, que nunca conseguiu executar três mil milhões de euros, por ano, de fundos comunitários, pode agora com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) executar 6 mil milhões? Para o presidente da Associação Indústrial Portuguesa (AIP), José Eduardo Carvalho, há procedimentos que têm que mudar para se conseguir uma execução eficiente, com rapidez, eficácia e rigor.

“A soma do PT2020, do PRR e do PT 2030 totaliza 62 mil milhões de euros. Nunca conseguimos executar três mil milhões de euros por ano de fundos comunitários. Passam agora para seis mil milhões”, alertou o dirigente associativo, no Fórum Empresarial Alto Alentejo, dia 24 de Junho, em Portalegre.

Tendo em conta as dificuldades que se antevêem, o presidente da AIP defendeu que tem de se atender à simplificação da tramitação dos avisos de concurso, dos processos de avaliação das candidaturas e dos processos de contratação.

“Há necessidade de flexibilizar o acesso das empresas ao programa. Se não quisermos um brutal choque de selecção, temos de resolver o problema das moratórias e dos acordos de regularização da situação contributiva e fiscal” e que não está a ser criado ambiente na envolvente para estes processos de simplificação.

Outro grande desafio apontado por José Eduardo Carvalho foi a recapitalização das empresas, que considera ser imperiosa e que, defende, deve ser feita através de instrumentos de capital e não com instrumentos de dívida.

“Refiro-me a instrumentos de capital que visam reforçar o capital das empresas. Podem lá ficar durante toda a vida da empresa, podem sair com mais-valias ou podem sair com mecanismo de desconto”.

Para o presidente da AIP, o cenário em que vivem as empresas actualmente é preocupante. “O PRR alocou 1,55 mil milhões de euros à capitalização das empresas, mas o quadro geral é de capitais próprios negativos, degradação dos balanços, dívidas a mais e EBITDA a menos e degradação da tesouraria pelo continuo esbatimento dos efeitos resultantes das medidas de lay-off, moratórias, retoma progressiva e diferimento do pagamento de impostos”.

O dirigente associativo defendeu que “a execução do plano tem de ter efeito nas prioridades de mudança estrutural da economia e tecido empresarial: a capitalização, o redimensionamento, a inovação e capacidade exportadora” e apontou alguns aspectos positivos do PRR.

“Pela primeira vez a Comissão Europeia fez recurso a financiamento através de dívida europeia para combater uma recessão. O segundo aspecto tem a ver com a injecção de recursos financeiros, que vai ter um impacto, a curto prazo, no crescimento do PIB. Por último, e tendo em conta o condicionamento pelas prioridades definidas por Bruxelas, a alocação de recursos depois da discussão pública parece equilibrada, atendendo às condições orçamentais do país”, sublinhou.

Mas também recordou que a “formatação do PRR está enquadrada nas prioridades da União Europeia que obriga a afectar 57% do orçamento para a transição climática e digital, que não aposta em sectores vencedores, sendo o acesso transversal a todos os sectores económicos e que tem uma grande dimensão social, maior que noutros países, que releva de visão de sociedade que o Governo perfilha”.

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