IMI cobrado a lojistas do Vila Franca Centro vai triplicar
Município de Vila Franca de Xira quer incentivar proprietários de fracções do desactivado centro comercial a vendê-las, para poder dar um futuro a um edifício degradado no centro da cidade. Câmara admite vir a comprá-lo evocando interesse público.
A Câmara de Vila Franca de Xira vai encomendar o levantamento e a avaliação oficial de quanto vale o devoluto e degradado Vila Franca Centro situado no centro da cidade, para que cada um dos 85 proprietários possa decidir se quer ou não vender as suas fracções. Se o negócio não se concretizar – e basta um dos 85 proprietários recusar vender – estão encargos onerosos a caminho para os lojistas. “Mais tarde ou mais cedo teremos de tomar as decisões relativamente às condições de segurança e conservação do edifício e aplicar as regras dos imóveis devolutos e degradados”, avisou o presidente do município, Fernando Paulo Ferreira.
E como para bom entendedor meia palavra basta, isso significa que caso o espaço não seja vendido os proprietários serão obrigados a fazer obras de recuperação e conservação do edifício e deverão ver triplicar o valor que pagam de Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), o que vai pesar ainda mais na carteira.
Se todos quiserem vender as lojas e acabar de vez com aquele imbróglio no centro da cidade, a câmara está disponível para comprar, exercendo o direito de preferência evocando interesse público pelo facto do edifício estar inserido em Área de Regeneração Urbana. A explicação foi avançada por Fernando Paulo Ferreira, na última reunião de câmara onde foi questionado sobre o assunto pelos vereadores da CDU. Uma primeira avaliação do imóvel, que tem 216 fracções, mostrou que o edifício vale pouco mais de 666 mil euros, qualquer coisa como 34 euros por metro quadrado, um valor bem abaixo do que cada pessoa pagou pelas lojas quando o centro foi construído na década de 1990.
“É preciso um ambiente de confiança entre as pessoas e isto só é possível se todos quiserem vender e souberem que estão a vender ao mesmo preço por metro quadrado que o vizinho do lado”, explica Fernando Paulo Ferreira, que já se tinha manifestado disponível para vender o estacionamento subterrâneo que fora comprado em 2019 pelo ex-presidente Alberto Mesquita. “O que fizemos foi colocar-nos ao lado dos lojistas, dizendo que estamos disponíveis para tomar a mesma decisão que eles”, afirma.
O Vila Franca Centro foi edificado em 1994 e funcionou durante duas décadas. Foi sucessivamente definhando e em 2013 já só tinha duas dezenas de lojas abertas. A administração do centro, mergulhada em dívidas, abriu insolvência e o espaço fechou definitivamente em Outubro desse ano.