O Ministério da Agricultura e da Alimentação constituiu um grupo de trabalho para avaliar e propor apoios à reestruturação, redimensionamento e competitividade das cooperativas agrícolas, no quadro do PEPAC 2023-2027. “Este grupo de trabalho, criado em despacho à Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Grupo de Planeamento, Políticas e Administração Geral, Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas e Instituto da Vinha e do Vinho, tem por missão a avaliação e proposta de criação de uma medida de apoio à reestruturação, redimensionamento e competitividade das cooperativas agrícolas, no quadro do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] 2023-2027”, lê-se num comunicado do ministério liderado por Maria do Céu Antunes.
Designado ‘Cooperativas Agrícolas 20|30’, o grupo de trabalho integrará, entre outros organismos, a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) e tem até 30 de Junho deste ano para apresentar à tutela um relatório e uma proposta de medida específica de apoio ao sector. “A cooperação, o diálogo e a construção participada de políticas públicas que respondam, com eficácia, aos desafios permanentes enfrentados pelos agricultores portugueses são peças fundamentais de um trabalho diário e inesgotável. Consciente disto mesmo e contando com a Confagri, esta equipa irá trabalhar uma proposta específica de apoio às cooperativas agrícolas”, destaca a ministra da Agricultura e da Alimentação, citada no comunicado.
Representando o sector cooperativo “uma intervenção determinante e quotas de mercado muito significativas nalguns setores, como as frutas e o azeite, o vinho e o leite”, Maria do Céu Antunes considera que “o processo de modernização da agricultura portuguesa tem que ser acompanhado por um trabalho de organização económica das fileiras agropecuárias, para o qual o sector cooperativo tem condições para dar um contributo ainda mais determinante”. Isto porque, salienta, “apresenta importantes potencialidades e vantagens, especialmente num contexto de estruturas produtivas fragmentadas”, como é o caso do português.
Já o presidente da Confagri reforça que “as cooperativas agrícolas, pela sua dimensão e representatividade em todos os sectores da agricultura e em todo território nacional, merecem e precisam desta medida estratégica que promova e potencie a capacitação institucional das organizações, que as prepare e que vá ao encontro dos novos desafios da agricultura”. “Este sector tem de ser assumido como estratégico para a soberania nacional. Diria mesmo que o país tem o dever de assumir o sector agrícola como um desígnio nacional”, enfatiza Idalino Leão, também citado no comunicado.
Segundo avança o Ministério da Agricultura, esta medida terá como objectivos essenciais “aumentar a dimensão económica e social das cooperativas” e “melhorar a capacitação de dirigentes, gestores e associados e as práticas comerciais, a revalorização e a inovação da gama de produtos e promoção da internacionalização”. Paralelamente, pretende “garantir o acesso ao mercado a diversos tipos de agricultura, que presentemente não o têm, e a produções locais de pequena escala, nomeadamente pela comercialização dos produtos locais em cadeias curtas de comercialização e vendas electrónicas”, e ainda “melhorar a prestação de serviços aos associados apoiando-os tecnicamente no ajustamento dos métodos de produção às exigências actuais dos mercados”.