As PME (Pequenas e Médias Empresas) associadas da Associação Industrial Portuguesa (AIP) passam a dispor de um Ponto de Consulta de Normas, no âmbito da “Rede descentralizada de consulta de Normas Portuguesas e Europeias”, na sede da associação e beneficiam de um desconto de 30 % sobre o valor de catálogo na venda de documentos normativos nacionais e europeus, excluindo os documentos europeus que remetem para Normas Internacionais.
Aquele benefício resulta da assinatura do memorando de entendimento entre o Instituto Português da Qualidade e a Associação Industrial Portuguesa.
O memorando tem por objectivo “aumentar a visibilidade e a acessibilidade do uso das normas pelos agentes económicos, particularmente pelas PME”, nomeadamente através da disponibilização do acervo normativo electrónico nacional numa rede descentralizada de consulta de normas.
Para o efeito, a AIP disponibilizou um espaço físico no qual as PME associadas podem obter, de forma gratuita, toda a informação sobre as regras relativas à identificação da Rede Descentralizada de Consulta de Normas Portuguesas, nomeadamente as formas da utilização do logótipo, constantes do Manual de Identidade e também sobre as regras referentes aos direitos de Propriedade Intelectual, as quais incluem a Propriedade Industrial, os Direitos de Autor e os Direitos Conexos, que abrangem as normas e os documentos normativos.
O acordo, que é válido por três anos, com renovações automáticas pelo mesmo período de tempo, entrou em vigor no dia 6 de Julho e foi rubricado pelos presidentes de ambas as instituições, respectivamente, João Miguel de Almeida Martinho Martins Pimentel e José Eduardo Carvalho.