A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reclamou o alargamento do prazo, pelo menos por mais um ano, para realização da formação obrigatória sobre condução segura de tractores, alertando que “milhares de agricultores” ainda não a conseguiram efectuar.
Em comunicado, a CNA diz ter enviado um ofício ao Ministério da Agricultura, com conhecimento aos ministérios que tutelam as Infraestruturas e a Protecção Civil, onde reclama o alargamento do prazo para a realização da formação “Conduzir e Operar com o Tractor em Segurança” (COTS), que está previsto terminar daqui a menos de 15 dias, de forma a “dar resposta ao elevado número de agricultores que continuam a necessitar de realizar esta acção”.
Em causa está a acção de formação COTS ou da equivalente UFCD (Unidade de Formação de Curta Duração) para os condutores habilitados com as categorias B, que necessitam conduzir veículos agrícolas do tipo II, e para os condutores habilitados com as categorias C e D, que pretendam conduzir veículos agrícolas do tipo III.
Segundo a CNA, “apesar de todos os esforços por parte das organizações de agricultores que promovem, sem fins lucrativos, esta formação, a pesada burocracia imposta pelo Ministério da Agricultura (designadamente na organização e homologação destas acções de formação) tem dificultado dar resposta às solicitações de muitos agricultores”.
Neste contexto, a confederação e as suas filiadas consideram “indispensável a desburocratização” do processo, assim como a prorrogação do prazo para a conclusão desta formação, pelo menos até 31 de Julho de 2024. A CNA salienta que esta formação “é da maior importância para a lavoura nacional”, onde estão registados quase 200 mil tractores agrícolas e, semanalmente, continuam a registar-se mortes e lesões incapacitantes na sequência de acidentes com tractores, que diz serem responsáveis pela maioria dos acidentes de trabalho no sector.

Quase meia centena de mortes em 2022

Citando dados da GNR, a Confederação Nacional da Agricultura diz terem-se registado no ano passado 561 acidentes com veículos agrícolas, dos quais resultaram 47 vítimas mortais e 64 feridos graves, o que faz de Portugal um dos países da Europa com mais acidentes com tractores. “Estes acidentes são uma tragédia nacional e um dos mais graves problemas a afectar a agricultura familiar, mas não tem de ser uma inevitabilidade”, sustenta a CNA.