Economia | 17-02-2024 07:00

Médio Tejo contratualiza 24,3 milhões de euros para 150 habitações a custo acessível

Médio Tejo contratualiza 24,3 milhões de euros para 150 habitações a custo acessível
Presidentes de municípios do Médio Tejo com o presidente da Comunidade Intermunicipal, Manuel Valamatos e o presidente do conselho directivo do IHRU, António Leitão

Nove municípios da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo assinaram acordos de colaboração para aumentar a oferta de habitação com rendas acessíveis. A construção ou reabilitação das 150 habitações tem de ficar concluída em 2026.

A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo contratualizou na tarde de 8 de Fevereiro, com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), acordos de colaboração no valor de 24,3 milhões de euros (ME) que vão permitir disponibilizar 150 habitações a custos acessíveis nalguns concelhos da região. A cerimónia, que decorreu no salão nobre da Câmara de Torres Novas, contou com a presença do presidente do conselho directivo do IHRU, António Leitão, do presidente da CIM Médio Tejo, Manuel Valamatos, e de presidentes de nove municípios da CIM.
“Entre muitos domínios da área social, a habitação desempenha um papel importantíssimo e quero reforçar que [este acordo] poderá aumentar a probabilidade de proporcionar a pessoas habitação com dignidade, a custos mais acessíveis, sobretudo no contexto em que nos encontramos [com] os preços da habitação absolutamente extraordinários, e que os nossos territórios precisam desta afirmação de construirmos mais habitação para responder à capacidade de atrair e fixar mais gente”, afirmou o presidente da CIM do Médio Tejo, Manuel Valamatos.
O também autarca do município de Abrantes notou que este acordo foi o assumir parte de um compromisso assinado no ano passado envolvendo os 13 municípios para a construção e reabilitação de “mais de 1.100 habitações” no valor de 140 ME. Em Setembro, recorde-se, foram assinados em Alcanena os primeiros acordos de celebração que corresponderam a 15 imóveis e que permitirão a construção ou reabilitação de 226 fogos, estando as obras em curso, representando um investimento total de 32,4 ME. “Isto não é ao acaso, tem vindo a ser trabalhado e muito agradecemos ao IHRU a confiança que deposita em todos nós”, sublinhou Manuel Valamatos, tendo feito notar que este novo acordo “perfaz 39% do que eram os objectivos” com um total de 370 apartamentos e 56 ME de investimento contratualizado.
Manuel Valamatos lembrou, no entanto, um “tempo limitado”, até 2026, para concretizar o objectivo traçado, com os municípios “empenhados” em responder ao desafio. Sobre este tópico, António Leitão vincou na sua intervenção que o ritmo imposto é “muito exigente” e que o IHRU estará empenhado em encontrar soluções para os problemas que possam surgir no caminho em estreita proximidade com os municípios. Só assim, salientou o presidente do IHRU, “conseguiremos no final do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] atingir os objectivos a que nos propusemos”.
O anfitrião da cerimónia, o presidente do município torrejano, Pedro Ferreira, elogiou as câmaras municipais por estarem cada vez mais unidas e destacou que, no caso de Torres Novas, onde já existem 98 casas de habitação social, se propõem fazer mais 40. “Entendemos que vai contribuir para dar resposta ao nível da habitação social, das pessoas que querem mudar-se para o concelho e não encontram habitação e para alavancar o desenvolvimento económico e social”, disse, vincando que neste país todos têm direito a uma habitação condigna, inclusive os cidadãos estrangeiros que se fixam nos territórios e que já são “imprescindíveis” em alguns sectores de actividade.

As verbas para cada município
O acordo de colaboração assinado com o município de Abrantes, no valor de 3,9 milhões de euros, destina-se às reabilitações do edifício D. Francisco de Almeida (1,7 ME), que permitirá a construção de 11 fogos, do edifício da Rua Grande (1,6 ME), para 10 fogos, e para a construção de quatro fogos em Tramagal, representando um investimento de 568 mil euros. Para Alcanena foram também destinados 3,9 milhões de euros para a construção de dois fogos na Loja do Júlio (377 mil euros), de mais 18 fogos no Loteamento Sobreiro (2,2 ME), de oito fogos na Urbanização do Vale Calado (1,1 ME) e de dois fogos na Casa Paraíso (215 mil euros).
Para Constância o acordo prevê uma verba de 626 mil euros para a construção de uma habitação no Bairro da Serafina (159 mil euros) e de mais três fogos na Travessa do Jardim (159 mil euros). A Ferreira do Zêzere foi atribuída a quantia de 1,2 milhões de euros para a construção de oito fogos em Linhares velhos; a Mação 1,5 ME para a edificação de 12 fogos na Urbanização Santo António e a Ourém 4,3 ME para a aquisição e reabilitação do edifício inacabado – Fátima, que permitirá a construção de 24 fogos.
Por fim, para Tomar foram destinados 2,3 ME para a construção de 12 fogos no Edifício Marmelais; para Torres Novas 5,8 ME, que permitirão a construção de 30 fogos na Avenida dos Negréus e 11 na Rua Miguel Bombarda e para Vila de Rei, 717 mil euros destinados à construção de cinco fogos no âmbito do Projeto Habitação Acessível- Vila de Rei.

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