Economia | 19-03-2024 15:00

Fundos Europeus para registo de marcas, desenhos, modelos e patentes

Fundos Europeus para registo de marcas, desenhos, modelos e patentes
Empresas da região contactaram com acção de capacitação sobre fundos europeus

Decorreu a 8 de Março, no auditório da StartUp Torres Novas uma acção de divulgação/capacitação sobre Fundos Europeus.

Decorreu a 8 de Março, no auditório da StartUp Torres Novas uma acção de divulgação/capacitação sobre Fundos Europeus para registo de marcas, desenhos, modelos e patentes, dirigida a Pequenas e Médias Empresas. Dinamizada por Márcia Martinho da Rosa, advogada e agente oficial da propriedade industrial e mandatária europeia de marcas e desenhos ou modelos junto do EUIPO (Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia), teve como objectivo esclarecer os participantes sobre como recorrer ao fundo europeu, bem como as condições necessárias para tal. Foram abordadas as etapas da candidatura e dados alguns conselhos para aproveitar ao máximo os benefícios do fundo. Também foram mencionados os vários tipos de registo da marca, como nacional, europeia ou internacional, bem como as valências de cada tipo.
O registo de patentes também foi tema, a nível nacional, europeu, e ainda o Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) que auxilia os candidatos na busca de potencial protecção internacional de patentes para os seus inventos, ajuda os institutos de patentes com decisões à concessão de patentes e facilita o acesso do público a uma grande quantidade de informações técnicas relativas a essas invenções. O direito das empresas e trabalhadores sobre o uso de modelos e desenhos, bem como os cuidados a ter nos contratos de trabalho para protecção dos direitos de propriedade intelectual e as boas práticas para prevenir problemas relacionados com o registo das marcas e patentes, foram outros temas. Durante a acção houve espaço para esclarecer dúvidas dos participantes.

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