Economia | 22-04-2024 18:00

240 milhões de euros de fundos europeus para investir em municípios da Região Centro

Programa Regional do Centro (Centro2030) vai apoiar investimentos municipais de proximidade com os cidadãos, como infraestruturas escolares, valorização do património cultural ou áreas de acolhimento empresarial.

O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu 14 avisos de concurso, com uma dotação de 240 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de âmbito local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos. São privilegiados os investimentos nas seguintes áreas: valorização do património cultural; infraestruturas do ensino básico; infraestruturas do pré-escolar; áreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica; mobilidade activa (pedonal e ciclável); reabilitação e regeneração urbanas; promoção do sucesso escolar; refuncionalização de equipamentos colectivos e qualificação de espaços públicos.
A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), Isabel Damasceno, refere, citada em nota de imprensa, que “a publicação de um número tão significativo de avisos de concurso destinados ao investimento de proximidade significa que o Centro2030 está em velocidade de cruzeiro. A Autoridade de Gestão do Centro2030 acredita na capacidade de governação sub-regional e local, no processo de descentralização em curso, e que os fundos europeus têm uma aplicação mais eficiente se forem entregues a uma escala territorial mais próxima dos cidadãos.”
O Programa Centro 2030 estrutura-se em cinco objectivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programas Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da actividade económica do território e aos trabalhadores afectados.

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