As juntas de freguesia do concelho de Vila Franca de Xira vão receber este ano 5,5 milhões de euros de transferências da câmara municipal, perto de um milhão de euros a mais do que no ano anterior. Uma verba que, mesmo assim, ainda continua aquém das necessidades para as juntas poderem reforçar a sua autonomia e melhorar o serviço à comunidade.
Situação para a qual os vereadores da CDU têm vindo a alertar em reunião de câmara, considerando as verbas insuficientes para as necessidades. Acusações que o presidente da câmara, o socialista Fernando Paulo Ferreira, refuta, lembrando que as verbas são reforçadas com o dinheiro que é possível alocar sem comprometer o próprio orçamento municipal.
A inflação e o constante aumento de preços foi suficiente para ir drenando no último ano as pequenas poupanças das juntas e algumas, apurou O MIRANTE, chegaram mesmo a ter de pagar do seu bolso verbas adicionais para garantir que algumas das competências que lhes foram delegadas pelo município pudessem continuar a ser executadas. Ainda assim foram aprovadas em reunião de câmara as transferências deste ano para as juntas e a 9 de Abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, foram assinados os autos de transferência de recursos entre os seis presidentes das juntas de freguesia e o presidente do município. Os autarcas locais vão ter de gerir as suas contas este ano com 3 milhões e 957 mil euros, a verba transferida directamente do Estado para as freguesias, com a União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho a ser a que recebe mais (915 mil euros), seguida da União de Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa (878 mil euros), sem surpresa, já que são as duas maiores freguesias do concelho em número de moradores.
Segue-se a União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz (591 mil euros), Vialonga (579 mil), Vila Franca de Xira (534 mil euros) e a União de Freguesias da Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, que continua a ser a que menos dinheiro recebe do município, qualquer coisa como 457 mil euros.
Soma-se a este valor as adendas assinadas relativas aos contratos interadministrativos de delegação de competências, onde as juntas recebem uma verba adicional para tratar de responsabilidades que competem ao município, como gestão de cemitérios, limpeza de ruas, desmatações, recolha de monos, entre outros. Para esse serviço a câmara municipal vai desembolsar 971 mil euros, distribuídos da seguinte forma: Alverca e Sobralinho (276 mil), seguido da Póvoa e Forte da Casa (177 mil); Alhandra/São João dos Montes/Calhandriz (167 mil); Vila Franca de Xira (132 mil); Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras (127 mil) e Vialonga, que será quem menos recebe nesta área, com 89 mil euros.
A câmara aprovou também em reunião do executivo transferir, este ano, outros 603 mil euros pelas juntas de freguesia, destinados a apoiar despesas com a prossecução das atribuições e competências das juntas.