A Câmara Municipal de Ourém aprovou uma proposta de protocolo tripartido que visa a disponibilização de novos fogos a rendas acessíveis e de emergência. Este protocolo vincula o município de Ourém, a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade e o Património dos Pobres da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, e sustenta um projecto que vai viabilizar a construção de oito fogos para arrendamento acessível e financiados a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), além de duas habitações de emergência, em Penigardos, refere a autarquia em comunicado.
O município tem em curso uma estratégia de promoção de políticas públicas de oferta de habitação a rendas acessíveis e de emergência, em articulação com as demais entidades competentes do Estado central, colmatando uma necessidade existente no território. Como resposta a este desígnio, a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade apoia a iniciativa municipal e mostrou-se disponível para ceder parcelas de terreno para este fim, nomeadamente propriedades situadas na Rua Dr.ª Branca de Seabra, em Penigardos, junto à cidade de Ourém, acrescenta o município.
O Património dos Pobres da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade possui duas habitações de emergência inseridas nos terrenos anteriormente referidos, encontrando-se uma sem condições de habitabilidade e outra com evidentes necessidades de melhoria e conservação. Neste contexto, as duas entidades vão colaborar com o município para uma solução conjunta e o protocolo define as diferentes condições e obrigações dos intervenientes. A Câmara Municipal de Ourém assume a responsabilidade de garantir a construção das novas habitações para rendas acessíveis, além da demolição dos edifícios existentes e da edificação de dois novos fogos de emergência. A Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade disponibiliza as parcelas de terreno referidas e o Património dos Pobres viabiliza a demolição das habitações sua pertença, assumindo posteriormente a posse das duas novas habitações de emergência.
“Com a aprovação deste protocolo, o município dá mais um passo para responder à carência nacional de habitações com arrendamento acessível e de emergência, envolvendo diferentes entidades na definição de políticas públicas inclusivas que contribuam para um concelho mais justo e solidário”, concluiu o comunicado.