Economia | 17-02-2025 07:00

Concurso para exploração de cafetarias na Avenida e no Parque do Sorraia em Coruche

Município de Coruche pôs a concurso a exploração de dois estabelecimentos de cafetaria e bar em Coruche, situados no Parque do Sorraia e na Avenida do Sorraia. Autarquia introduziu novas regras para garantir valores de renda equilibrados e melhor qualidade do serviço.

A Câmara Municipal de Coruche tem a decorrer o período de candidaturas para a adjudicação da exploração dos estabelecimentos de bebidas localizados no Parque do Sorraia e na Avenida do Sorraia, com prazo limite até 14 de Fevereiro. A autarquia estabeleceu uma nova regra, introduzindo um intervalo de rendas para cada concessão, evitando valores disparatados que possam condicionar a exploração dos espaços.
Assim, a renda mínima para o estabelecimento da Avenida do Sorraia será de 300 euros e a máxima de 600 euros, enquanto para o bar do Parque do Sorraia os valores variam entre 400 e 800 euros. “Para a câmara municipal, não está em causa o valor da renda, mas sim o serviço público que estes dois espaços prestam à nossa população”, frisou Francisco Oliveira, aludindo à importância das localizações na dinâmica turística e da população.
Os estabelecimentos serão adjudicados por lotes, sendo o primeiro referente ao espaço no Parque do Sorraia e o segundo à Avenida do Sorraia. O concorrente a quem for atribuído o primeiro lote não poderá ser adjudicatário do segundo. O autarca indicou ainda que, neste concurso, seria mais benéfico primeiro qualificar o que corresponde a experiência profissional e a intenção dos concorrentes.
Podem concorrer pessoas singulares e colectivas que tenham a situação tributária e contributiva regularizada, sendo exigida formação ou experiência na área da restauração e bebidas. No caso de candidatos individuais, é necessário comprovar formação específica ou experiência mínima de três anos nos últimos dez anos. Já as empresas devem actuar nos sectores de cafés, bares, pastelarias ou casas de chá, e comprovar experiência semelhante, podendo a experiência dos sócios ser considerada para efeitos de avaliação.
Os candidatos não podem ter incumprimentos em relações anteriores com o município, e a adjudicação será feita em duas fases: a primeira para apresentação das candidaturas e qualificação dos concorrentes, e a segunda para análise das propostas e adjudicação. As candidaturas podem ser apresentadas até às 16h00 do dia 14 de Fevereiro, estando o programa de concurso e o caderno de encargos disponíveis para consulta no site do município.
Recorde-se que este novo procedimento decorre do ordenamento do fecho dos estabelecimentos por parte da Câmara de Coruche, devido a incumprimentos no pagamento das rendas por parte das empresas concessionárias. Em alguns casos, ainda houve quem efectuasse o pagamento de parte das rendas em atraso, mas não foi coberto todo o valor em dívida pelo que o município notificou os responsáveis para desocuparem os espaços junto ao rio Sorraia até 30 de Agosto de 2024.

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