O relatório de contas de 2024 do Sardoal gerou polémica na última assembleia municipal com a bancada do Partido Socialista a lamentar a “falta de desenvolvimento económico” do concelho, enquanto o presidente do município, Miguel Borges (PSD), defendeu que o documento mostra uma evolução positiva face ao ano anterior, mesmo que o equilíbrio orçamental não tenha sido atingido.
De acordo com os dados apresentados, o município terminou 2024 com um resultado líquido negativo de cerca de 330 mil euros, apesar de envolver uma redução de cerca de 660 mil euros comparativamente com o resultado de 2023, que foi de 990 mil euros. Miguel Borges destacou também que a despesa com o pessoal representa actualmente 57% da despesa corrente e que o prazo médio de pagamentos foi de 81 dias, afirmando que este resultado é dos “que o deixa mais desconfortável”. “Há alguns resultados que poderiam ser melhores, mas a nossa evolução tem sido grande e arrisco-me a dizer que em termos de contas este é dos melhores anos do último mandato, por diferentes factores, começando pela gestão que fizemos das nossas opções em termos financeiros”, refere.
Referindo-se ao facto de o município não ter atingido o princípio do equilíbrio, Miguel Borges defendeu que este não é “justo” para os pequenos municípios como o Sardoal, pois ao recorrer a um empréstimo bancário para a realização de uma obra “fundamental”, devia ser considerada “despesa de capital e não despesa corrente”. O autarca deu como exemplo a creche municipal, que tem apenas 150 mil euros de comparticipação pelo Estado num orçamento total de mais de um milhão de euros, o que “obriga” o município a recorrer a empréstimos bancários, impactando negativamente as contas ao “transformar investimento em despesa corrente e criar desequilíbrios orçamentais”.
O deputado Adérito Garcia (PS) elogiou a redução da dívida, mas destacou a baixa percentagem de receitas próprias (8%) e a forte dependência de transferências do Estado, alertando para o impacto do passivo de curto prazo, que corresponde a cerca de 2,6 milhões de euros, dos quais um milhão corresponde a dívida a fornecedores. O deputado comparou ainda o passivo total actual de 2024 (9,8 milhões) com o de 2012 (7,5 milhões), considerando que houve um agravamento e criticou ainda as opções estratégicas do executivo, nomeadamente a “falta de investimento” no desenvolvimento económico do concelho, exemplificando a “estagnação” do parque industrial que “após 12 anos continua sem atrair novas empresas”.
Miguel Borges reconheceu as críticas feitas ao saldo negativo, reforçando as afirmações ditas relativamente ao desequilíbrio orçamental do município. O autarca justificou também o aumento do passivo face a 2012 com a “ausência de obras” nesse período, destacando projectos actuais em curso, como o do Espaço Empreende, com um investimento de um milhão de euros e que “já está a atrair empresas”. O relatório de prestação de contas foi aprovado na com 12 votos a favor e 7 votos contra do PS.