Os munícipes de Vila Franca de Xira que precisem de contactar o departamento de urbanismo da câmara municipal têm agora uma nova via mais rápida e, espera-se, menos burocrática para obterem respostas, com a abertura de uma nova Loja do Urbanismo. O espaço abriu portas a 5 de Junho e fica localizada na Rua António Dias Lourenço, nº 4. Segundo o município, esta nova unidade de atendimento presencial foi criada para dar resposta a um vasto conjunto de assuntos ligados ao urbanismo, tanto para munícipes como para empresas e, dessa forma, acelerar o contacto entre as duas entidades.
O novo espaço insere-se na estratégia de modernização e desburocratização administrativa da autarquia, prometendo reforçar a proximidade entre os serviços técnicos e a população. A Loja do Urbanismo integra o Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística e o Gabinete de Planeamento e Inteligência Territorial, passando a concentrar num só local diversos serviços que anteriormente estavam dispersos, para comodidade dos cidadãos.
Os interessados podem agora, segundo a câmara, tratar presencialmente de pedidos como entrega de projectos de arquitectura e especialidades, emissão de licenças e certidões, prorrogações, vistorias, marcação de reuniões técnicas, consulta de processos, entre outros. O objectivo é garantir uma resposta mais célere, eficiente e personalizada.
O horário de funcionamento da loja é de segunda a sexta-feira, das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, sendo que a tesouraria encerra às 16h30. O atendimento técnico do Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística está sujeito a marcação prévia, enquanto o atendimento do Gabinete de Planeamento e Inteligência Territorial decorre às sextas-feiras, das 09h30 às 12h30, por ordem de chegada.
Apesar da nova loja, a câmara reforça que os contactos devem, preferencialmente, ser feitos através da plataforma digital No Paper – em funcionamento desde Abril de 2021 – que visa a desmaterialização dos processos urbanísticos. Com a entrada em funcionamento da nova Loja do Urbanismo, os atendimentos nesta área deixaram de ser realizados na Loja do Munícipe. Para mais informações os interessados podem contactar a autarquia através do email lojadomunicipe@cm-vfxira.pt ou aceder ao site oficial do município.

Buscas sem novidades

A loja abre ao público, recorde-se, numa altura em que o departamento de urbanismo vinha a ser alvo de críticas por parte de vários vereadores da oposição, que lamentavam a forma burocrática e morosa como funcionava. Isto além de ter sido alvo de uma visita, no final do ano passado, de inspectores da Polícia Judiciária, a mando do Ministério Público, investigando eventuais crimes de corrupção, prevaricação e violação das regras urbanísticas, processo que ainda está em investigação.