O primeiro Fórum de Integração Mercosul–União Europeia, realizado na quarta-feira, 4 de Março, em São Paulo, colocou frente a frente expectativas e inquietações sobre o acordo comercial entre os dois blocos, numa sessão centrada nos desafios e oportunidades para a inserção das empresas brasileiras no mercado europeu. Em 20 minutos de intervenção, José Eduardo Carvalho, presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP), traçou um retrato histórico da instituição e defendeu que o sucesso do entendimento dependerá menos da assinatura e mais da capacidade das empresas e dos governos em removerem barreiras, garantirem reciprocidade e criarem músculo financeiro para competir.
A intervenção começou por situar a AIP como uma organização com presença territorial e infraestruturas como o Centro de Congressos de Lisboa e a FIL. José Eduardo Carvalho lembrou que a associação atravessou mudanças de regime, guerras mundiais, ditadura, 25 de Abril e períodos de instabilidade, assumindo papéis determinantes em momentos de viragem económica. Foi esse percurso que serviu de paralelo para o que considera estar agora em cima da mesa: “algumas das coisas que passámos” são as mesmas que empresas brasileiras e portuguesas terão de enfrentar perante o acordo UE–Mercosul.
Do ponto de vista económico, destacou a dimensão do bloco resultante, apontando para um PIB conjunto de “22 triliões de dólares” e enumerou ganhos esperados: redução de tarifas (92% nas exportações do Mercosul para a UE e 91% no sentido inverso), poupanças em direitos aduaneiros, reforço de previsibilidade regulatória e projecções de aumento anual das exportações europeias para o Mercosul na ordem dos 32%, segundo estudos da Comissão Europeia.
Mas o tom tornou-se mais assertivo quando abordou as preocupações agrícolas na Europa. O Mercosul, sublinhou, tem peso relevante em produtos agroalimentares e na exportação de carne, o que “perturba os produtores europeus”, já pressionados por custos regulatórios e ambientais. A mensagem foi directa: sem “reciprocidade total” e igualdade de regras o acordo corre o risco de gerar conflito interno na UE. Daí a importância das cláusulas de salvaguarda, que permitem impor aos importados as mesmas exigências aplicadas aos produtores europeus. Em contrapartida, defendeu que a Europa não pode ignorar a dependência estratégica do Mercosul para a transição energética: lítio, ferro, níquel, terras raras e biocombustíveis são matérias-primas essenciais para a descarbonização e para cadeias de valor industriais, num contexto internacional marcado por “fragmentação do comércio” e competição entre blocos.
A maior crítica incidiu sobre os obstáculos práticos: o Mercosul “não é um mercado integral” e mantém barreiras não alfandegárias que travam a presença europeia, desde certificações complexas e normas técnicas a processos aduaneiros lentos e fiscalizações imprevisíveis, somando-se a fragmentação regulatória interna e riscos cambiais. Para Portugal, José Eduardo Carvalho defendeu uma diplomacia económica mais agressiva, com acordos bilaterais específicos “em cima” dos multilaterais, para corrigir desequilíbrios.
A fechar, propôs uma agenda operacional entre a AIP e a Associação Comercial de São Paulo, com monitorização de indicadores durante cinco anos, empresas envolvidas, evolução de importações e exportações, fluxos de IDE, fusões e aquisições e investimento, e defendeu a instalação de um secretariado permanente em São Paulo, sublinhando o peso económico do estado e a necessidade de “mudar de paradigma” nas relações institucionais, deixando para trás “protocolos ineficazes” e apostando numa cooperação profissionalizada e orientada a resultados.