Hasta pública para bancas do Mercado Municipal de Coruche expõe problemas
Debate em reunião de câmara trouxe à tona preocupações sobre condições do Mercado Municipal de Coruche, transparência no processo de arrematação e cumprimento das regras por parte dos comerciantes.
A hasta pública para arrematação de bancas no Mercado Municipal de Coruche, discutida em reunião de câmara, abriu um debate alargado sobre o funcionamento daquele equipamento, com referências a rendas em atraso, lojas encerradas e à ausência de sistema de climatização. O vereador Osvaldo Ferreira, do movimento independente Volta Coruche/25, manifestou concordância com a iniciativa de lançar novas bancas a concurso, considerando que a medida pode contribuir para dinamizar o espaço e reforçar a actividade comercial. Ainda assim, sublinhou a importância de garantir uma ampla divulgação do procedimento e a publicitação dos resultados, defendendo que tal é essencial para assegurar transparência e igualdade de oportunidades entre os potenciais interessados. A hasta pública para arrematação de bancas ficou marcada para 8 de Abril.
O autarca levantou também a questão das condições de funcionamento do mercado, nomeadamente no que respeita ao sistema de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC). Segundo referiu, durante a campanha eleitoral vários comerciantes manifestaram preocupação com o facto de o sistema não estar a funcionar correctamente. Contudo, o presidente da câmara, Nuno Azevedo (PS), esclareceu que o mercado nunca dispôs de sistema de AVAC, acrescentando que o município está a tratar do assunto.
O vereador Dionísio Mendes chamou também a atenção para a existência de comerciantes com rendas em atraso e para o facto de algumas lojas permanecerem encerradas há vários anos. Na sua opinião, trata-se de uma situação que contraria o regulamento do próprio mercado, que prevê que os espaços comerciais estejam em funcionamento. O vereador alertou que estas situações criam desigualdade entre os comerciantes que cumprem as suas obrigações e aqueles que não o fazem, além de prejudicarem a atractividade do espaço. “Quanto menos lojas estiverem abertas, menos atractivo se torna o mercado”, afirmou, defendendo que a câmara deve analisar o problema e tomar medidas.
Também o vereador Francisco Gaspar, do PSD, recordou que o valor das dívidas em atraso ao município já tinha sido referido em reuniões anteriores, classificando-o como uma preocupação face aos montantes identificados no relatório relativo ao ano anterior. Segundo disse, foi informado de que existem igualmente rendas em atraso e que a autarquia tem conhecimento da situação.
O presidente da câmara confirmou que possui informação sobre dívidas relacionadas com o mercado e que a matéria foi levada à reunião de câmara para eventual envio para execução fiscal através da Autoridade Tributária. Ainda assim, considera que deve existir primeiro uma abordagem directa com os comerciantes para perceber se conseguem regularizar a situação, evitando que o mercado venha a perder mais comerciantes. O edil reconheceu que a situação é injusta para quem cumpre as obrigações e admitiu que o processo legal poderá avançar para execução fiscal se não resultar a abordagem junto dos comerciantes.


