Descida do IMI não apagou desigualdades fiscais entre municípios da região
Diferença entre concelhos continua a pesar na factura do IMI. Cartaxo apresenta a taxa mais elevada de imposto sobre prédios urbanos entre os municípios analisados, com 0,45%, enquanto seis concelhos já estão no valor mínimo de 0,30%.
O IMI urbano caiu de forma acentuada nas últimas décadas nos concelhos da região ribatejana, mas a “fotografia” de 2023, segundo os últimos dados da Pordata, continua longe de ser uniforme. O Cartaxo destaca-se pela negativa, com a taxa mais elevada sobre prédios urbanos, fixada em 0,45%, acima de todos os restantes municípios considerados. No extremo oposto surgem Vila Franca de Xira, Benavente, Entroncamento, Chamusca, Mação e Constância, todos com a taxa mínima de 0,30%.
Entre estes dois extremos há uma faixa intermédia onde se concentra a maioria dos concelhos. Abrantes aparece logo a seguir ao Cartaxo com 0,40%, seguido de Alcanena com 0,385%, Alpiarça com 0,38% e Almeirim com 0,375%. Santarém, Alenquer e Arruda dos Vinhos partilham 0,37%, enquanto Torres Novas regista 0,36%. Azambuja, Salvaterra de Magos e Golegã estão nos 0,35%, Tomar nos 0,34%, Sardoal nos 0,325% e Vila Nova da Barquinha e Coruche nos 0,32%. Ourém surge já muito perto do mínimo, com 0,31%.
Olhando para trás, a diferença é ainda mais expressiva. Em 1989, as taxas dos prédios urbanos variavam entre 1,1% e 1,3%, valores muito superiores aos actuais. A média dos concelhos analisados desceu de cerca de 1,16% para 0,34%, o que traduz um recuo próximo dos 70%. A maior descida em termos absolutos verifica-se em Salvaterra de Magos, que passou de 1,3% para 0,35%, menos 0,95 pontos percentuais. Também Vila Franca de Xira, Chamusca e Mação registam cortes muito expressivos, baixando de 1,2% para 0,30%. Se nos prédios urbanos a tendência é de forte descida, nos prédios rústicos a estabilidade é total. Em todos os concelhos analisados a taxa era de 0,8% em 1989 e mantém-se exactamente no mesmo valor em 2023. Isso significa que toda a variação fiscal captada por esta tabela se concentra no património urbano, onde os municípios foram ajustando a taxa ao longo do tempo. No conjunto, os dados mostram duas que houve um desagravamento claro da tributação municipal sobre habitação e edifícios urbanos, mas persistem diferenças significativas entre concelhos vizinhos.


