CCDR Alentejo não deve perder 700 milhões mas batalha pelos fundos está longe de fechada
Alentejo não deverá perder 700 milhões de euros no próximo quadro comunitário de apoio, mas a região entra nas negociações com Bruxelas sob pressão. A nova configuração das NUTS, que retirou a Lezíria do Tejo do mapa estatístico alentejano, pode fazer subir o PIB per capita regional e pôr em causa o acesso aos fundos de coesão nos moldes actuais.
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo afasta o cenário mais gravoso para a região no próximo quadro comunitário, mas admite que o território poderá receber menos verbas devido ao novo contexto europeu e à alteração das NUTS. O presidente da CCDR Alentejo, Ricardo Pinheiro, afastou no parlamento a hipótese de a região perder 700 milhões de euros no próximo quadro de apoios comunitários. O responsável garantiu estar “relativamente confiante e tranquilo” quanto à possibilidade de esse cenário não se concretizar, embora tenha admitido que o Alentejo, tal como outras regiões, deve preparar-se para uma eventual redução de fundos. “Garantir que o Alentejo não perde fundos comunitários é possivelmente uma das batalhas mais importantes que tratarei de ter nos próximos quatro anos”, afirmou Ricardo Pinheiro, durante uma audição conjunta das comissões parlamentares de Economia e Coesão Territorial e da Reforma do Estado e Poder Local.
Em causa está a nova configuração das NUTS II, que retirou ao Alentejo os 11 concelhos da Lezíria do Tejo. A alteração pode fazer subir o PIB per capita regional acima dos 75% da média europeia, sobretudo pelo peso económico de Sines, retirando ao território a classificação de região de convergência, essencial para aceder a níveis mais elevados de apoio comunitário. Ricardo Pinheiro reconheceu que a reorganização tem impacto estatístico no Alentejo, mas defendeu que, do ponto de vista da organização territorial, a integração da Lezíria do Tejo no Alentejo “não faz sentido”, sobretudo numa eventual preparação da regionalização em Portugal. Ainda assim, o presidente da CCDR considera indispensável uma análise detalhada do peso de cada NUTS III, para perceber que territórios contribuem para manter o PIB regional abaixo do limite dos 75%. O objectivo é sustentar, com dados, a defesa dos interesses do Alentejo nas futuras negociações com Bruxelas.


