A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro formalizou a revisão dos contratos das Iniciativas Territoriais Integradas das oito comunidades intermunicipais da Região Centro. No Médio Tejo, a dotação sobe de 121,6 milhões para 131,7 milhões de euros, num reforço de 10,096 milhões que mantém o peso relativo da região na distribuição financeira. No conjunto das oito comunidades intermunicipais, o valor contratualizado aumenta de 907,3 para 982,6 milhões de euros. A revisão resulta da reprogramação do Centro 2030, aprovada pela Comissão Europeia em Dezembro de 2025, para integrar novas prioridades nas áreas da habitação, defesa, gestão da água e competitividade.
A alteração mais expressiva ocorre na habitação social e acessível, que recebe um reforço de 138 milhões de euros. Em sentido contrário, são reduzidas as verbas para reabilitação urbana, requalificação de equipamentos coletivos e espaços públicos e conservação da natureza e biodiversidade. A negociação permitiu ainda ajustar verbas a projetos prioritários para os municípios. As infraestruturas e equipamentos de apoio à competitividade ganham mais 13 milhões de euros e a proteção civil e gestão integrada de riscos recebe outros cinco milhões. Já a mobilidade sustentável e a gestão de resíduos urbanos sofrem cortes.
Para acelerar a execução, a CCDR Centro avançou com um mecanismo de “overbooking”, disponibilizando verbas para além das inicialmente contratadas. Os projectos aprovados com taxas de comparticipação inferiores a 50% passam a beneficiar desse limiar, representando mais 16 milhões de euros. Outros 53 projectos municipais em execução, mas fora dos contratos das ITI, poderão receber cofinanciamento de 50%, correspondente a mais 35 milhões. Somando a reprogramação e o “overbooking”, o investimento adicional do Centro 2030 em projetos municipais ascende a 126 milhões de euros, mais 14%. Apesar de a execução mensal ter duplicado em Junho, para cerca de 22 milhões, o programa continua abaixo do ritmo necessário para cumprir as metas de 2026.