A intenção da Câmara Municipal de Ourém de cobrar uma taxa turística de dois euros por dormida continua a provocar forte contestação entre os empresários da hotelaria de Fátima. O MIRANTE apurou que o assunto esteve recentemente em discussão num encontro de hoteleiros, no qual grande parte dos participantes se manifestou contra a medida nos termos em que foi apresentada pela autarquia.

A proposta de Regulamento da Taxa Municipal de Ocupação Turística encontra-se em consulta pública até 14 de Setembro. O município pretende aplicar uma taxa de dois euros por hóspede e por noite, até ao limite de cinco dormidas. A medida foi aprovada pelo executivo municipal com o voto contra do PS e a abstenção do Chega e deverá começar a produzir efeitos em 2027.

Entre os hoteleiros não existe uma rejeição absoluta do princípio de uma contribuição turística, mas há uma oposição significativa ao valor escolhido e à forma como a cobrança está a ser preparada. Os empresários consideram que a Câmara está a tratar Fátima como outros destinos turísticos, ignorando que uma parte importante da procura está ligada ao turismo religioso, a grupos organizados e a estadias de curta duração, muitas vezes comercializadas com margens reduzidas.

Uma taxa de dois euros pode ter um peso pouco significativo numa unidade de luxo ou numa estadia de vários dias, mas assume outra dimensão em hotéis que trabalham com preços baixos e grupos numerosos. Os empresários receiam ainda que sejam as unidades de alojamento a enfrentar o descontentamento dos clientes e a suportar todo o trabalho administrativo da cobrança, entrega das verbas e prestação de contas ao município.

A contestação não é nova. Quando a Câmara de Ourém tentou avançar com uma medida semelhante, em 2018 e 2019, encontrou forte resistência do sector e o processo acabou por não se concretizar. Na altura, os empresários defenderam maior diálogo e exigiram garantias de que as receitas seriam aplicadas em medidas com impacto directo na actividade turística.

Agora, a autarquia recuperou o projecto, argumentando que a realidade mudou e que a taxa é hoje aplicada em muitos municípios. Fátima registou cerca de 1,2 milhões de dormidas em 2025.