O Presidente da AIP, José Eduardo Carvalho, considera que há falta de informação e debate sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia. O alerta do dirigente foi feito na abertura da sessão “O próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE - o que está em jogo para Portugal”, no dia 28 de Outubro, em Lisboa.
“Há um claro afastamento dos empresários e das empresas sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE. E parece não haver grande preocupação pela eventual redução para o país e para as empresas dos fundos europeus. O país não está muito preocupado em debater este tema, nem sequer está na agenda política, simplesmente não existe”, afirmou.
Para o presidente da AIP, “há alguma opacidade sobre o que se está a fazer e que diligências estão a ser feitas no Conselho Europeu da Competitividade e no ECOFIN e se o país está a estabelecer algumas alianças com outros de forma a obter decisões mais favoráveis ao interesse nacional”.
“A nossa maior preocupação nem é tanto o montante do orçamento e a sua distribuição, mas sim a forma e o modelo como vão ser geridos os fundos porque o reforço que existe de recursos financeiros nos programas de gestão centralizada administrados directamente pela Comissão Europeia vai ser problemático para Portugal, pois até hoje a participação de empresas nacionais nestes programas tem sido residual”, sublinhou.
A intervenção de fundo sobre o tema coube a Nelson de Souza, ex-ministro do Planeamento e actual assessor da Comissão Executiva da AIP, especialista reconhecido em fundos europeus.
“A última proposta, da presidência irlandesa da UE, já está abaixo do valor dos fundos estruturais acrescidos do Next Generation do actual quadro, ou seja, 1,6 mil milhões de euros a preços constantes. Embora a proposta irlandesa tenha cortado 8% do global, reduziu menos no montante da Agricultura e Coesão, tendo os cortes mais pronunciados incidido sobre a Competitividade e Cooperação Internacional”, afirmou.
Tal como José Eduardo Carvalho, o ex-ministro do Planeamento também constata que “neste momento, não há debate político, nem informação e que todos os interessados, ou seja, os partidos políticos, as organizações da sociedade civil, as associações empresariais e toda a sociedade não debate este tema nem sequer está informada”.
Refira-se que, no quadro comunitário em vigor, Portugal dispõe de um pacote total no valor de 33,4 mil milões de euros, a proposta da presidência irlandesa aponta para 33,5 mil milhões de euros, que, a preços correntes, ajustam para 29,6 mil milhões de euros.