Quando assinalamos os 50 anos do 25 Abril, a figura instrumental do “novo” PROT (Plano Regional de Ordenamento do Território), alargado a toda a Região de Lisboa e Vale do Tejo, torna-se uma oportunidade única para pensar e projetar o futuro da nossa Região.
Esta deve evidenciar as realidades sub-regionais e as opções de desenvolvimento territorial adequadas aos diferentes territórios e aos seus atores, prevendo duas unidades de planeamento - Área Metropolitana de Lisboa (AML) e Oeste e Vale do Tejo (OVT) - autónomas nos seus conteúdos e programas de execução.
Creio que se trata do momento para projetar o futuro através da definição da estratégia regional de desenvolvimento territorial, concretizada nos seguintes pontos:
o Na localização das importantes infraestruturas de dimensão nacional, como o novo Aeroporto de Lisboa, a 3.ª Travessia do Tejo e as ligações ferroviárias a Espanha, recentemente anunciadas pelo Governo, avaliando o seu impacte no desenvolvimento da Região.
o Na Habitação, respondendo à procura e conscientes da exigência de qualidade dos habitats urbanos, onde vivemos novos desafios de inclusão e integração social, mas também da qualidade dos espaços urbanos.
o Na Mobilidade, porque as deslocações pendulares continuam a consumir tempo e recursos às famílias, em novos modos, mais conectividade e interoperabilidade.
o E, um domínio novo, na relação urbano-rural, articulado com o Planeamento Alimentar. Este novo domínio poderá explorar o grande potencial funcional do meio rural, em equilíbrio com a natureza e a sua proximidade aos centros urbanos; assim como o abastecimento alimentar de proximidade criando consumo de proximidade, baseado em circuitos curtos, viabilizando a produção local.
Concretamente, será preciso:
o Incorporar os novos desafios do território, considerando os fortíssimos investimentos nacionais e regionais, do PT2030 e do PRR.
o Incorporar os desafios concretos de cada município, dentro de uma lógica supramunicipal.
o Incorporar novas lógicas de complementaridade e sinergias territoriais, reforçando a coesão territorial, a cooperação interurbana e rural-urbana e diversificando base económica.
o Aproveitar a nova configuração da CCDR-LVT, I.P., que congrega um conjunto de setores da administração pública, garantindo um modelo de governação mais participativo e corresponsável, envolvendo os atores regionais na elaboração da proposta de revisão do programa regional.
Para o futuro, e pensando já nos próximos 50 anos da Democracia, a governação dos territórios passa, fundamentalmente, pela concertação e pelo exercício de programação, em suma, passa pela construção coletiva de políticas públicas para a nossa Região, assente num modelo de participação alargado em todos os agentes do território terão uma voz ativa.
Teresa Almeida
Presidente da CCDR LVT, I.P.