As soluções para os problemas dos territórios devem ser construídas perto de quem neles vive e trabalha
“O país é territorialmente diverso, com realidades, necessidades e potencialidades muito diferentes. E estas nem sempre são devidamente consideradas quando as decisões são tomadas a partir de Lisboa.”
Sou lisboeta, mas trabalho há muitos anos no Ribatejo. Posso dizer que tenho orgulho na região onde trabalho, na sua identidade e na sua capacidade de realização. O Ribatejo tem características muito próprias e uma identidade que importa preservar e valorizar. É uma região de trabalho, de empreendedorismo e de grande capacidade de adaptação e inovação. Defendo a região e tal significa, acima de tudo, defender as suas pessoas e criar condições para que possam aqui viver, trabalhar, investir e concretizar os seus projectos de vida.
A Lezíria do Tejo tem uma localização estratégica nas ligações entre Lisboa e o interior do país. Tem também uma forte tradição agrícola, um tecido empresarial diversificado, património histórico e cultural relevante e uma população com grande capacidade de trabalho e iniciativa. E tem uma vantagem muito importante: os 11 municípios que integram a CIMLT têm vindo a consolidar uma cultura de cooperação e de trabalho conjunto, demonstrando que é possível ultrapassar fronteiras administrativas e construir respostas à escala sub-regional e nacional.
A experiência de trabalho na CIMLT demonstra a importância de existir uma dimensão intermédia de articulação, planeamento e coordenação entre os municípios e a administração central. As comunidades intermunicipais têm desempenhado um papel fundamental na construção de respostas conjuntas para problemas que ultrapassam os limites de cada município. Como exemplos refiro a constituição das empresas intermunicipais: Águas do Ribatejo e Transportes da Lezíria.
As Comunidades Intermunicipais já demonstraram que existe capacidade para trabalhar à escala sub-regional. Contudo falta o poder regional para realizar grande parte dos investimentos que hoje são realizados pelo Governo central em áreas como, por exemplo, a saúde, infra-estruturas rodoviárias, etc.
Considero que deverá ser altura de voltar a colocar a regionalização na agenda política nacional. Com sentido de responsabilidade e uma visão clara sobre o modelo que queremos para o país. Mas é, acima de tudo, fundamental que qualquer novo processo seja precedido de um debate esclarecedor, que explique às pessoas as vantagens, as competências, os recursos e as responsabilidades da criação de autarquias regionais.
O país é territorialmente diverso, com realidades, necessidades e potencialidades muito diferentes. E estas nem sempre são devidamente consideradas quando as decisões são tomadas a partir de Lisboa.
A criação de regiões administrativas, com legitimidade democrática, competências próprias e recursos adequados, poderá contribuir para corrigir este desequilíbrio. Não se trata de retirar importância ao poder central, mas de reconhecer que muitas das soluções para os problemas dos territórios devem ser construídas e decididas mais perto de quem neles vive e trabalha.
O MIRANTE tem desempenhado um papel fundamental na informação e valorização da região. Acompanhando a actividade dos municípios, das instituições, das empresas e das comunidades locais, tem dado visibilidade ao território, aos seus protagonistas, aos seus problemas e às suas conquistas. Esse trabalho é particularmente relevante numa região onde importa reforçar a identidade colectiva e o sentimento de pertença.
A actividade política, em qualquer escala, tem uma influência directa na vida das pessoas e no futuro dos territórios. A dimensão local assume, naturalmente, uma importância muito particular, porque é onde os problemas são mais próximos e onde as decisões têm um impacto mais imediato. A actividade associativa merece igualmente uma atenção, pelo papel insubstituível que desempenha na participação cívica, na dinamização das comunidades e na construção de uma sociedade mais participativa e solidária.
Gostaria de lembrar o papel determinante que a CIMLT tem tido, ao longo dos anos, na região. Nomeadamente através do trabalho desenvolvido em conjunto com os seus 11 municípios associados. A cooperação territorial produz, de facto, resultados e permite concretizar projectos que dificilmente seriam possíveis através de uma actuação isolada.
António Torres
- Primeiro-secretário do Secretariado Intermunicipal, Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), 63 anos


