Entrevista | 14-01-2020 18:00

Joaquim Ramos diz que deu luz verde ao aterro de Azambuja mas confirma o incumprimento das normas ambientais

Joaquim Ramos diz que deu luz verde ao aterro de Azambuja mas confirma o incumprimento das normas ambientais

O nome do antigo presidente da câmara, Joaquim Ramos, voltou a ser ouvido em Azambuja desde que os maus cheiros começaram a empestar a vila.

O ex-autarca diz que deu luz verde à localização do polémico aterro de resíduos não perigosos para travar uma lixeira descontrolada. E acrescenta que não tem havido a devida fiscalização ao funcionamento desse equipamento.

Quando era presidente da Câmara de Azambuja, Joaquim António Ramos aprovou, em 2008, a declaração de interesse público municipal para a localização do aterro de resíduos não perigosos em Azambuja. Estava longe de imaginar que aquela infra-estrutura, instalada em 2017, viria a gerar uma onda de protestos por parte de autarcas e população.

Para Joaquim Ramos tratava-se de uma grande aposta para travar “uma lixeira a céu aberto completamente descontrolada que representava grande perigo em termos de ambiente e de saúde pública”, resultante do fim da actividade de um areeiro no local. “Toda a gente ia despejar ali de tudo, desde animais mortos a materiais perigosos sem qualquer controlo e com perigo de contaminação dos solos”, refere, explicando que “o que motivou o interesse público foi colmatar aquela situação caótica”.

Foi inclusive por proposta da Zubareias, empresa que cessou a extração de areias, que surgiu a ideia de naquele local ser instalado um aterro, para “requalificação ambiental” à medida que as células atingissem a sua capacidade máxima. A Câmara de Azambuja concedeu a declaração de interesse público com condições: “a empresa que fosse gerir o aterro daria cinco por cento do capital ao município, para que este pudesse fazer parte da administração e fiscalizar o que lá entrava”, refere.

Actualmente, o impacto dos maus cheiros é tão grave que, tal como O MIRANTE deu nota na edição de 2 de Janeiro, há moradores a abandonar as suas casas e outros a tentar vendê-las. Joaquim Ramos, que foi director municipal de ambiente e espaços verdes na Câmara de Lisboa e presidente do Comité do Ambiente das Eurocities, garante que um aterro de resíduos não perigosos que siga “as normas legais a que está obrigado, é inócuo para o ambiente e saúde pública”. E admite que não teve qualquer hesitação em autorizar a localização. “A partir daí o processo foi conduzido pela APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) de Lisboa e Vale do Tejo”, vinca.

Joaquim Ramos afirma que durante dois anos nunca se sentiu “impactos negativos do aterro até há dois meses”, altura em que o mau odor começou a atingir a vila. E acrescenta: “O aterro não está a ser explorado de acordo com as normas, nem devidamente fiscalizado. Se estivesse não tinha maus cheiros, nem aves, que comprovam que ali foi despejada matéria que não devia”.

Tentativa de suspensão do licenciamento

Joaquim Ramos afirma a O MIRANTE que em 2012 enviou uma carta à CCDR, numa tentativa de “suspender o licenciamento do aterro” e poder estudar melhor o processo, mas não se lembra de ter havido resposta. No entanto, no mesmo ano e perante uma proposta apresentada em reunião de câmara pela Coligação Futuro da Nossa Terra, a defender a revogação do interesse público municipal, a maioria PS votou contra. “Não íamos chumbar uma decisão que tomámos e tínhamos como boa”, justifica.

Questionado se se arrepende das decisões tomadas, diz que “se tivesse o condão de adivinhar que a empresa que viria a explorar o aterro criava situações com impacto negativo”, se “arrependeria da decisão”. Mas ressalva que não o podia prever. Depois atira: “Acho justo que agora me apontem o dedo, porque tudo começou quando eu era presidente da câmara”.

Ataque cardíaco acabou com a vida política

A entrevista, realizada no Largo do Município, começou com o seu afastamento inesperado da política, por motivos de saúde e a seis meses do final do terceiro mandato, altura em que o então vice-presidente, Luís de Sousa, o substituiu. O antigo autarca admite que o vereador Sivino Lúcio já nessa altura tinha capacidade para assumir o cargo, mas ressalva que foi entregue àquele que era o seu sucessor natural.

Recorde-se que Joaquim Ramos renunciou ao mandato em Abril de 2013, depois de ter sofrido um acidente cardiovascular que o deixou com uma incapacidade de 64 por cento. Esteve quatro horas sem circulação e só escapou porque o helicóptero do INEM estava por perto. No Hospital Santa Maria, em Lisboa, os médicos deram-lhe dois por cento de probabilidade de sobrevivência.

Ainda que desejasse ter terminado o último mandato, Joaquim Ramos adianta que nesse ano se teria despedido da política, afirmando que o seu objectivo sempre foi a nível local e não mais que isso. “Nunca tive qualquer aspiração política a nível nacional. O único cargo que me interessava do ponto de vista político era em Azambuja, por dedicação à minha terra”, diz.

Aos 69 anos, Joaquim Ramos, escreveu três livros, um deles editado por O MIRANTE, outros dois depois de ter ficado insuficiente cardíaco. O último que escreveu, lançado em 2017 e intitulado “A Ressurreição Segundo Mister Cohen”, conta precisamente a história da sua recuperação.

Aeroporto na Ota e as compensações que nunca chegaram

A falta de habitação é um problema emergente em Azambuja, em parte criado por um problema antigo: a expectativa da construção do novo aeroporto de Lisboa na Ota, no vizinho concelho de Alenquer. Durante anos, o concelho esteve sujeito a “medidas de contenção no PDM”, impostas pelo governo de Sócrates, com “consequências desastrosas sobretudo para as freguesias de Alcoentre e Aveiras de Cima”.

Nesta matéria, Joaquim Ramos, não deixa de criticar o governo por ter criado a “expectativa e depois abandonar a ideia”, prejudicando o concelho e a região. “Eu e os autarcas da região assinámos com José Sócrates um acordo de compensações por causa da deslocalização do aeroporto e nem uma se concretizou. Aí o Governo falhou redondamente”, afirma.

Outra das lutas que atravessou os seus três mandatos e ainda perdura é a necessidade de requalificar a Escola Secundária de Azambuja, construída de forma provisória pelo Estado há mais de três décadas. Os telhados com fibrocimento contendo amianto - material potencialmente cancerígeno começaram a ser removidos pelo Ministério da Educação, mas para as restantes obras, como a construção de um pavilhão desportivo, não há data prevista. “Foi feita pressão e houve muitas promessas nunca concretizadas. Se a responsabilidade da escola continua a ser do poder central tem de fazer as obras”, defende.

Depois de 12 anos como presidente da câmara, Joaquim Ramos diz que a política lhe trouxe “amigos verdadeiros e alguns críticos”, rejeitando classificá-los de inimigos. Nega também ter-se desinteressado pela política. Se lhe pedissem um conselho, manteria o empedrado no centro da vila, que o actual executivo PS se prepara para substituir por asfalto.

EN3: IP nunca mexeu uma palha e Governo PS não aquece nem arrefece

Um dos assuntos que também poderia dar um livro é a luta que travou e continua a travar pela segurança rodoviária na Estrada Nacional 3 que atravessa o concelho. É um dos fundadores da Plataforma EN3, movimento que tem exigido ao Governo obras para tornar mais segura aquela estrada e enquanto presidente do município conseguiu que fossem construídas quatro rotundas no troço que atravessa o concelho. “Mas nunca consegui que a Infraestruturas de Portugal (IP) mexesse uma palha. E ter ou não ter o PS como Governo nunca aqueceu nem arrefeceu”, recorda.

Em Janeiro de 2019, a IP anunciou que iria construir duas rotundas para reduzir a sinistralidade nessa via, onde em 18 anos morreram 38 pessoas. Joaquim Ramos espera que a obra deixe de ser um anúncio e avance.

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