Entrevista | 14-07-2021 18:00

“Preocupa-me o preço da água no concelho de Ourém”

“Preocupa-me o preço da água no concelho de Ourém”
ENTREVISTA COMPLETA
Luís Albuquerque recandidata-se à presidência da Câmara de Ourém que venceu, pela primeira vez, em 2017

Luís Miguel Albuquerque, 54 anos, candidata-se ao segundo mandato como presidente da Câmara de Ourém pela coligação PSD/CDS.

Considera que os investimentos em vários projectos urbanísticos e infra-estruturas são o espelho do que espera continuar a fazer nos próximos quatro anos: trabalhar para enriquecer as localidades e dar melhores condições de vida à população. As intervenções no Castelo de Ourém e no Teatro Municipal marcam o mandato de um homem que diz ser discreto, aparentemente tímido, mas que no seu círculo de confiança é disponível e gosta de conviver. Em entrevista a O MIRANTE, aborda vários temas, nomeadamente o preço da água no concelho, o negócio das pedreiras, o trabalho do anterior executivo, os ensinamentos do pai e a falta de proximidade do concelho à capital de distrito, Santarém.

Ourém tem problemas ao nível do saneamento básico. Quando é que acaba o trabalho que falta fazer?

O concelho de Ourém, comparado com os concelhos vizinhos, tem uma taxa de saneamento menor. Há dez anos a taxa de saneamento era de 47 % e quando cheguei à câmara, em 2017, os valores mantinham-se. Quando terminarmos este mandato vamos ter uma taxa de saneamento perto dos 60%, o que não deixa de ser um salto significativo. É importante dizer que o concelho, tendo em conta a sua dimensão territorial, nunca vai ter taxas de saneamento muito elevadas. Se conseguirmos chegar aos 75% nos próximos quatro anos é muito bom.

O preço da água é o mais caro da região. A culpa é da empresa Be Water?

Esse é um problema que me preocupa e causa alguma aflição. Quando integrámos a Tejo Ambiente foi com o objectivo de ter preços constantes nos seis municípios do Médio Tejo, ao nível da água, saneamento e resíduos urbanos. Isso ainda não acontece em relação à água porque temos uma concessão com a Be Water. A concessão foi assinada há cerca de 30 anos com o pressuposto de que à medida que o concelho aumentasse em número de habitantes o preço da água também subiria, mas todos sabemos que a população tem vindo a diminuir.

Não rescinde o contrato porquê?

Em 2013, no anterior executivo, presidido por Paulo Fonseca (PS), a Be Water avançou com um pedido de renegociação de reequilíbrio financeiro do contrato porque os pressupostos não estavam a ser cumpridos e a empresa estava a apresentar resultados negativos. O novo contrato aumentou o preço da água em cerca de 60%, com a agravante de ter reduzido o valor do plano de investimentos previsto. Actualmente, se quisermos rescindir o contrato com a empresa, 15 milhões de euros não chegam, mas em 2013, quando faltavam 14 anos para acabar a concessão, os números não eram tão elevados. Vamos cumprir o contrato até ao fim.

O segundo maior accionista da Tejo Ambiente é o município de Ourém. Os 2,2 milhões de prejuízos da empresa não podiam ser evitados?

Todos os municípios que constituem a Tejo Ambiente partiram de pressupostos errados. Calculamos muitas coisas que não aconteceram, mas o grande problema é a dependência das entidades em alta que vendem a água. Ourém não precisa de a comprar porque abastece-se a ela própria, mas o estudo de viabilidade económica e financeira da empresa foi realizado com base nos valores de compra de água em 2016, que são completamente diferentes dos actuais. A estrutura de custos da Tejo Ambiente depende cerca de 70% da compra da água, o que significa que apenas ficam 30% para investir em obras de saneamento.

Teve de gastar mais de 700 mil euros no reequilíbrio financeiro da empresa. Onde foi buscar esse dinheiro?

Fomos prudentes e já tínhamos cabimentados no orçamento 550 mil euros para investir no reequilíbrio financeiro da Tejo Ambiente. Mas quando estes serviços estavam no município já davam prejuízos de mais de um milhão de euros. Portanto, em bom rigor, estamos a beneficiar em cerca de 400 mil euros.

A ETAR de Seiça, responsabilidade da Câmara de Ourém, é vista como a principal responsável pela poluição do rio Nabão. Concorda?

Discordo totalmente. Convido as pessoas a visitarem o Agroal na altura em que as descargas poluentes acontecem; o rio está completamente limpo! Se a responsabilidade fosse da ETAR de Seiça todo o rio teria de estar poluído e isso não acontece. Se há ETAR que é fiscalizada é a de Seiça e cumpre sempre com os requisitos. Para mim, os problemas são outros e prendem-se também com a actividade de algumas empresas.

UM HOMEM COM MAIS CONFIANÇA

O mundo da política aparece na sua vida muito tarde. Foi uma escolha feliz?

Sinto-me cada vez mais satisfeito por estar a ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem no concelho. Nunca pertenci a juventudes partidárias e jamais pensei estar ligado à política autárquica. Em 2005 assumi, por convite, o cargo de adjunto do presidente David Catarino. No final do seu mandato suspendeu funções e fiquei como vereador durante seis meses. Em 2009 o Partido Social-Democrata (PSD) perdeu as eleições e a partir daí o meu percurso foi como vereador da oposição até chegar a presidente.

Não se arrepende da escolha que fez?

Não escondo que tive, e tenho, momentos muito difíceis. Há coisas que gostava de fazer e não consigo e isso deixa-me frustrado. Apesar de tudo, acho que as pessoas se revêem no trabalho que a nossa equipa tem vindo a realizar.

Como é que concilia a vida pessoal com a de autarca?

A minha mulher, Elisabete, e o meu filho, Luís, são dois pilares fundamentais para desempenhar bem o meu trabalho. Saio de casa todos os dias às 8h00 e é raro o dia em que chego antes das 20h00. Nunca vou almoçar a casa e à noite ainda tenho reuniões de trabalho. Quem se dedica a este cargo de alma e coração tem de sacrificar alguma coisa e o tempo com a família é uma delas.

Os autarcas normalmente gostam de pertencer aos órgãos sociais de associações. Não se interessa por isso?

Fui jogador e dirigente do Centro Desportivo de Fátima muitos anos. Também já passei pela ACISO e fui vice-presidente dos Bombeiros Voluntários e da Casa do Benfica de Ourém. A partir do momento em que assumi funções como presidente de câmara libertei-me de tudo. Acho que para exercer um cargo desta dimensão tenho de estar equidistante e procurar ser o mais justo possível com todas as associações do concelho.

Como é o Luís Albuquerque no seu círculo de confiança?

As pessoas que não me conhecem bem pintam-me de uma forma que não sou. Reconheço que posso parecer um homem reservado e com uma postura demasiado séria. Quem me conhece sabe que sou muito disponível e adoro conviver com o meu grupo de amigos e família.

Quatro anos como presidente não o fizeram perder um certo pudor?

Naturalmente que sim, porque fui ganhando confiança e tarimba. O relacionamento que tenho com as pessoas com quem trabalho e com os munícipes é mais franco e aberto.

Fez mais amigos ou inimigos?

Conheço muitas pessoas, mas verdadeiros amigos não tenho muitos. Hoje tenho mais pessoas a tentarem ser minhas amigas, mas faço questão de meter um travão nas relações.

As críticas ao seu trabalho tiram-lhe o sono?

Aceito muito bem a crítica, sobretudo quando é construtiva e educada. Quando a crítica me coloca em causa enquanto pessoa, sem justificação, não suporto. Recentemente uma munícipe ofendeu-me nas redes sociais; escrevi-lhe em privado a exigir explicações porque quando mexem com a minha dignidade não me calo.

Como líder, gosta de dar espaço para os seus colegas de executivo brilharem?

Cada pessoa tem o seu estilo de liderança. Tenho uma excelente equipa, muito competente, e todos temos o direito de brilhar e de ver o trabalho reconhecido, mas no que respeita a decisões sou eu que as tomo. Faço questão de ouvir todas as opiniões, mas assumo a responsabilidade das decisões, para o bem e para o mal.

“Pertencemos com gosto ao distrito de Santarém mas não nos consideramos ribatejanos”

O seu pai, Mário Albuquerque, foi presidente da Câmara de Ourém, governador civil e deputado na Assembleia da República. O que aprendeu com ele?

Muita coisa, principalmente a ser rigoroso, responsável e sério. Embora vivêssemos juntos, nunca me incentivou a entrar para a política e isso diz muito da sua postura na vida. Ensinou-me que o verdadeiro autarca tem de estar junto das pessoas. Procuro fazê-lo, embora não tenha a disponibilidade que ele tinha. Falta-me tempo para ser autarca.

Ourém continua a viver na sombra de Fátima. Se Fátima continuar a crescer pode tornar-se sede de concelho?

Isso nunca vai acontecer! O concelho tem duas cidades e infelizmente ainda existe um preconceito em relação ao trabalho que se faz em Ourém e Fátima. As pessoas de Fátima criticam por acharem que se privilegia Ourém e o contrário também acontece. O que tenho dito é que Ourém tem que saber beneficiar da proximidade de Fátima e isso não tem acontecido. Fátima recebe seis milhões de visitantes por ano e ainda não arranjamos uma estratégia para trazer 10% desses turistas a visitar o resto do concelho.

O concelho de Ourém é o segundo maior do distrito em termos de população, mas tem poucos habitantes a viver na cidade. Porquê?

Esse é um dos grandes problemas, ao contrário de concelhos vizinhos, como Tomar e Torres Novas, onde a maior parte da população está na zona urbana. O concelho de Ourém tem 45 mil habitantes, mas temos apenas 7 mil na cidade.

Como se soluciona o problema?

É urgente criar um plano de urbanização. Ainda vemos muitos edifícios devolutos e uma pessoa que queira viver na cidade não tem um apartamento disponível. Há muitos terrenos para construir, mas as pessoas não querem arriscar porque o Plano Director Municipal (PDM) não permite a densidade de construção que as pessoas querem. Outro factor é conseguir captar mais empresas, por isso temos investido muito na construção e reabilitação de zonas industriais.

O acesso à saúde também é um problema?

Temos cerca de 6.500 pessoas sem médico de família no concelho. O problema da saúde começou com os investimentos nos Hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas e Ourém ficou de fora. As pessoas têm que ser atendidas em Leiria e esse hospital está a ficar entupido. Por isso temos apostado na melhoria das unidades de saúde familiar das freguesias. Outro objectivo futuro é criar condições no centro de saúde de Ourém para reactivar o serviço de urgências.

Por falar em Leiria…o facto de ser vizinho fá-lo ir menos vezes a Santarém?

Isso é uma questão muito antiga (risos). Não nos consideramos ribatejanos embora pertençamos, com todo o gosto, ao distrito de Santarém. Estamos na fronteira com o distrito de Leiria e se algum dia caíssemos para este lado devia ser visto com naturalidade.

Está de acordo com os seus colegas autarcas que defendem a criação de uma NUT II com a Lezíria, o Médio Tejo e o Oeste?

Estamos a falar da criação de uma nova NUT II apenas para 2027, no próximo quadro comunitário de apoio, a seguir ao Portugal 20/30. Recentemente houve uma conferência com os três presidentes das comunidades intermunicipais e a nossa posição ficou clara: não nos opomos à criação da NUT II, mas ficamos com a liberdade de escolher se a integramos ou não.

Qual é a política de investimento deste executivo?

Quando tomámos posse o nosso objectivo era apostar na requalificação das cidades, vilas e aldeias do concelho. Por exemplo, Ourém e Fátima há muitos anos que não tinham investimento ao nível de infra-estruturas. A cidade de Ourém está muito diferente do que estava há quatro anos e vai estar muito mais tendo em conta os projectos que temos para executar.

Qual é a obra de que tem mais orgulho?

O Castelo de Ourém e o Teatro Municipal são obras emblemáticas e que vão ficar marcadas para as próximas décadas. Para conseguir isso temos de ter uma política de aproveitamento dos fundos comunitários europeus muito bem delineada. Temos de ir ao maior número de concursos possíveis e para isso é preciso trabalhar horas a fio para congregar os projectos e apresentar as candidaturas.

“É difícil apanharem-me em negociatas porque não ando em jantaradas”

Ganhou as eleições em 2017 depois de Paulo Fonseca ter sido impedido pelo tribunal de se recandidatar. Se não fosse isso ganhava na mesma?

Nunca conseguirei responder com certeza a essa questão. A ideia que tenho é que, qualquer que fosse o candidato, o Partido Socialista não ia conquistar a autarquia. As pessoas estavam cansadas das políticas distantes e da falta de investimento no concelho. Também devo ser honesto e referir que esse executivo levou com a Troika em cima, no entanto, não serve de desculpa para a total falta de investimento.

E com António Gameiro, que esteve como candidato socialista às próximas eleições e desistiu devido a indícios de corrupção, tinha receio de perder?

As eleições ganham-se depois de se contar os votos, mas o que vou observando e ouvindo é que as pessoas estão satisfeitas com o nosso trabalho e querem a continuidade. Independentemente do candidato vamos a eleições para ganhar.

Os últimos três presidentes da Câmara de Ourém têm tido problemas com a justiça devido a negociatas. É um mal que se pega?

Costumo dizer que quem ocupa cargos desta importância pode estar sujeito a uma situação menos agradável. Os enredos administrativos e jurídicos são tão grandes que podemos envolver-nos numa situação menos agradável, seja eu, ou os presidentes dos outros 307 municípios do país. Mas tenho a perfeita consciência que comigo dificilmente me apanham em negociatas porque não ando em jantaradas.

“Vamos ter mais controlo sobre o negócio das pedreiras”

A estrada entre as pedreiras e a cidade de Fátima parece saída de um cenário de guerra. O município abdica do bem-estar da população por causa do negócio das pedreiras?

Não, e uma das medidas que vamos adoptar a curto prazo é a de impedir que os camiões circulem dentro das localidades de Boleiro e Maxieira. Não sou um defensor das pedreiras, mas deve ser dito que são importantes para a economia do concelho tendo em conta as centenas de pessoas que empregam. Claro que deve existir um equilíbrio entre a parte económica e a qualidade de vida das pessoas.

Mas isso não está a acontecer. O que tem a dizer sobre o aumento da área de exploração das pedreiras?

O município de Ourém não licencia a exploração de pedreiras. Quem o faz é a DGEG (Direcção-Geral de Energia e Geologia). Nós apenas emitimos as declarações de utilidade pública para que a entidade possa licenciar a exploração das pedreiras. Mas a sua questão é pertinente e quero esclarecer. O novo PDM dá poder à autarquia para exercer mais controlo sobre a área de exploração das pedreiras. A partir de agora é necessário um Plano de Pormenor para poder aumentar a área de exploração, o que significa que, só depois de ter o plano aprovado, na câmara e assembleia, é que podemos emitir as declarações de utilidade pública.

Não lhe tira o sono ver as pessoas a abandonar as aldeias por causa das pedreiras?

Sim e por isso é que vamos ter mais controlo sobre a situação.

A Polícia Judiciária esteve na Câmara de Ourém e na Junta de Fátima por causa das pedreiras. É verdade que a Junta de Fátima tem vendido caminhos vicinais às empresas por valores astronómicos?

É uma questão que tem de perguntar ao presidente da Junta de Fátima, Humberto Silva. O que me parece é que a junta está a aproveitar uma oportunidade que a lei lhe permite. Quando as pedreiras adquirem um terreno, junto a esse terreno há um caminho vicinal e a junta entende que também o deve vender. Agora se é caro ou se é barato não me meto.

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