É advogado por vocação e agricultor por herança familiar mas a sua paixão pelo campo não está espelhada nesta entrevista. As razões são evidentes: o que motivou esta conversa é a sua actividade como advogado. Embora actualmente a residir em Coimbra, João de Castro Baptista tem escritório em Lisboa, mas considera-se um advogado do Porto, onde viveu até à idade adulta e se formou profissionalmente. A conversa com O MIRANTE demorou mais de duas horas e decorreu recentemente numa manhã de segunda-feira, já que à tarde tinha trabalho para fazer no Tribunal de Santarém. Fica aqui apenas uma pequena parte da conversa e um registo de interesses que importa esclarecer: João de Castro Baptista é advogado da empresa editora de O MIRANTE e dos seus jornalistas, e em dois processos, dos vários que já defendeu, conseguiu fazer história e jurisprudência, nomeadamente junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Caso para dizer que esta entrevista um dia vai ter uma segunda ou terceira parte; veremos quando e que razões nos motivarão a voltar a partilhar a conversa com os leitores.

Conte-nos como foi para à Advocacia.
Antes da escolha da advocacia houve a opção pela área do Direito. Desde muito novo que tinha bem presente que gostava de estudar Direito. Um dia fui ao Portugal dos Pequenitos e os meus pais levaram-me à Universidade, mais concretamente à Faculdade de Direito. Lembro-me que a visita me causou uma impressão profunda. Acho que nesse dia tomei uma decisão: gostava de estudar Direito em Coimbra porque a atmosfera da cidade com os estudantes e a sua dimensão me foi muito agradável. Cheguei a Coimbra em 1993, numa altura em que fazíamos fila nas cabines da Praça da República para ligar para casa; embora o Porto, que era a minha cidade de origem, não fosse longe, era um problema ir a casa; a dinâmica da cidade ajudava a que se permanecesse; às vezes estava duas a três semanas sem lá ir.
Essa escolha foi mais sua que dos seus pais?
O meu pai trabalhava na baixa do Porto, criei-me muito por ali, na zona de grandes escritórios de advogados, conhecidos, prestigiados, grandes no sentido de advogados tradicionais da baixa do Porto, inclusivamente aquele para onde fui trabalhar. A advocacia surgiu-me quase como uma inclinação natural e uma saída profissional óbvia.
Caso para dizer quando chega a Coimbra: finalmente livre para descobrir o mundo …
Os primeiros seis meses em Coimbra foram de choque, o aproveitamento académico foi difícil, apanhei-me sozinho na faculdade. Sou filho único, digamos que privilegiei outras coisas que não o aproveitamento, privilegiei mais o encantamento académico, a descoberta ao nível cultural e de convivência.
Quando começou a trabalhar com José Pedro Aguiar-Branco a família ainda estava toda no mesmo escritório?
Era o escritório do Dr. Fernando Aguiar--Branco, meu patrono de estágio, e dos dois filhos, Augusto Aguiar-Branco e José Pedro Aguiar-Branco.
O seu patrono foi um dos advogados da velha guarda?
Sim. O Dr. Fernando Aguiar-Branco foi muitos anos presidente da Fundação Engenheiro António de Almeida, que é uma grande instituição cultural do Porto; foi meu patrono, acompanhou o meu estágio, embora eu tenha sempre trabalhado com o filho José Pedro.
Era um escritório comum mas quando entrou na sociedade já tinha dois ramos distintos?
Exactamente, com uma nota que é de realçar: a Aguiar-Branco e Associados foi a primeira sociedade de advogados do nosso país, não foi nenhuma sociedade de Lisboa, foi a número um de inscrição na Ordem em 1984, quando foi publicado o Decreto-Lei 84/84 que instituiu o funcionamento das sociedades de advogados em Portugal.
Então os advogados até aí trabalhavam individualmente?
No final do meu estágio, o Dr. Fernando Aguiar-Branco deixou formalmente de ser advogado, os irmãos seguiram depois cada um o seu caminho e criaram as suas próprias sociedades, e eu, naturalmente, transitei com o José Pedro para a sociedade dele, nossa, sou sócio fundador da José Pedro Aguiar-Branco e Associados desde 2003.
Nessa altura já se convidava os advogados para sócios da firma?
Há várias filosofias. Há sociedades que ficam sempre com os membros da família, há outras que vão somando sócios, e agora há um terceiro modelo a que se chama sócios contratados; não fazem parte do pacto social da sociedade, mas têm o estatuto de sócios.
As sociedades de advogados vivem muito da importância que têm nos órgãos sociais das grandes empresas como é o caso do José Pedro Aguiar-Branco…
É verdade que muitas vezes os advogados mais prestigiados são escolhidos para essas funções, de serem o fiel da balança naquilo que são os magnos interesses das sociedades; não é invulgar escolherem personalidades públicas como a de José Pedro Aguiar-Branco, José Manuel Galvão Teles, Morais Leitão, José Miguel Júdice, entre outros.
A participação política em Governos é um bom cartão de visita para os advogados, economistas, gestores …
Acredito que sim, e compreendo perfeitamente o mercado que os procura. Devemos, aliás, reconhecer, que começa a ser difícil encontrar pessoas com qualidade e com vontade de ter essa intervenção de uma forma que ultrapassa a procura do lucro, e é também uma forma genuína de intervenção na construção de uma sociedade melhor.
Os advogados são os mais solicitados porque o Direito tem uma grande vantagem sobre as outras profissões
Não estou a falar só de advogados, nem de intervenção profissional em empresas; estou a falar de personalidades que tenham vontade e interesse em ter uma participação cívica e política porque é cada vez mais escrutinada, implica grandes sacrifícios pessoais.
Foi por isso que nunca se meteu na política?
No meu caso não se pode dizer que nunca me meti na política. Tive alguma participação política ao nível da JSD nas estruturas do Porto.
Quando ainda era estudante?
Sim, tinha actividade política e cheguei a integrar alguns órgãos da JSD do Porto. Mas fiz outras coisas como trabalhar como jornalista no jornal da Universidade e na organização da Queima das Fitas.
O que é que escreveu no jornal A Cabra durante esses anos?
Tinha uma coluna onde abordava as questões das praxes; era uma questão polémica como ainda é hoje. Na altura ainda se sentia alguma influência dos tempos do luto académico que durou entre 1969 e os anos 80.
É um período feliz da sua vida…
Muito feliz. Não sou muito saudosista, e acredito que as coisas têm valor nas épocas em que são vividas. Dizer hoje, que tenho 47 anos e quatro filhos, que estava bem era a viver a vida académica é um engano. Estou bem quando de vez em quando o meu curso se reúne e organiza um jantar. Mas a vida académica como a vivi, toda a miríade de experiências, aquela loucura saudável que era a vida académica, tenho que reconhecer que foi muito rica.
Lembra-se do seu primeiro julgamento?
Perfeitamente. E conto muitas vezes essa história que se passou no Tribunal de Penela. Estava relacionado com um acidente de viação e eu era advogado de uma companhia de seguros. Do outro lado estava um advogado seguramente com mais de 30 anos de carreira, que pediu ao juiz para juntar uns documentos ao processo. Surpreendido e pouco seguro de como devia proceder, a verdade é que me virei para o meu colega e pedi-lhe para me dizer em que artigo da lei é que se estava a basear para juntar mais documentos ao processo. Não sabia, pois claro!
Antes passavam muito a ideia que os juízes gostam de enxovalhar os jovens advogados mal preparados, com prejuízos evidentes para os seus clientes…
Não tenho essa experiência. Se me pergunta como advogado com 25 anos de carreira se encaro um julgamento da mesma forma que encarava no início respondo que não. Mas como todo o artista que pisa o palco, não posso negar que sinto sempre um friozinho na barriga quando vou para um julgamento, porque há sempre alguma incerteza, nunca dominamos o cenário todo. Confesso que não tenho experiência nem conhecimento desse exercício arbitrário da autoridade, ou até dessa postura de humilhação, e falo de uma experiência de 25 anos de trabalho.
Como é que se explica que os advogados surjam no mercado de trabalho como cogumelos, e os médicos, por exemplo, faltem como dantes faltava a luz?
São duas profissões nucleares de qualquer sociedade, mas eu só posso falar da minha. Os advogados para se inscreverem na Ordem têm que trabalhar para lá chegar. Disso eu sei falar.
Qual a sua opinião sobre os números de advogados que saem todos os anos para o mercado?
A advocacia é, por essência, uma profissão livre. Mas há uma questão que quero deixar muito clara: a Ordem tem que ser absolutamente intransigente nas questões deontológicas, deve agir em tempo útil, e as consequências devem ser sentidas, ou seja, um advogado que atropela as regras deontológicas, que desrespeita em absoluto as normas, deve ser punido. Não posso concorrer com uma pessoa que está ao meu lado a trabalhar sem seguir as regras.
Tem memória de algum julgamento em que tenha sentido que foi abaixo, que não conseguiu levar o seu trabalho até ao fim, que podia ter feito melhor?
Tinha um amigo e advogado que dizia que as nossas vitórias se esquecem ao fim de uma semana, mas as derrotas acompanham-nos a vida toda. Acredito que não sejam exclusivos desta profissão, mas nesta é seguramente. Posso dizer que nunca me aconteceu deixar o meu trabalho a meio. Já me aconteceu perder, e achar que a solução jurídica podia ter sido melhor, mas nunca achei que fiz má figura ou que fui descuidado a estudar e a lutar por uma causa.
Os advogados de hoje são tão combativos como os da sua geração? Ainda há advogados que perdem o sono a preparem julgamentos?
Quando um advogado ganha…há outro que perde. Nunca na minha vida rejeitei um assunto por achar que estava condenado ao fracasso. Há casos em que estamos do lado de quem não tem razão, e muitas vezes a grande dificuldade do advogado é convencer o seu cliente dessa realidade, porque essa postura pode ser confundida com fraqueza, falta de empenho, falta de vivacidade, falta de ímpeto, etc etc. Já vi colegas vencerem acções com trabalhos medíocres, e já vi outros saírem perdedores com trabalhos absolutamente fantásticos. Obviamente, acho que é obrigação do advogado ser vivo e caloroso, e até muitas vezes sanguíneo no sentido bom da palavra, na defesa dos interesses que lhe estão confiados.
Mas não respondeu à minha pergunta; os advogados hoje estão tão bem preparados como há 25 anos?
A advocacia hoje é diferente da que era há 25 anos. Na minha altura tínhamos verdadeiras referências da advocacia. No Porto, e também em Lisboa, identificávamos determinados colegas como exemplos, como linhas orientadoras daquilo que é o exercício da advocacia.
Hoje há verdadeira iliteracia em muitas profissões, incluindo na da advocacia?
Hoje as pessoas não sabem escrever, e saber escrever é uma coisa absolutamente nuclear no exercício da profissão de advogado; e quando digo saber escrever já não estou só a falar da redacção, da pontuação; as pessoas lêem pouco e mal. Isso tem um reflexo importante na profissão, é importante saber escrever e articular, ser muito resumido nas ideias, muito económico nas palavras, ir directo aos assuntos. O meu patrono pedia para termos cuidado com a utilização dos gerúndios, quando se descrevem factos não se utiliza o gerúndio.
Mudámos muito repentinamente de um mundo sem Internet para um mundo onde tudo parece muito simples se aprendermos a googlar ..
Na minha geração tínhamos que ler se queríamos ter referências. Os livros eram a única ferramenta que existia para a nossa formação, nomeadamente na questão do uso da língua. Ainda hoje é assim, mas está criada a ilusão de que não é. As pessoas escrevem mal e lêem mal.
Vivemos mesmo outros tempos...
Vivemos. Mas sou uma pessoa optimista, tenho uma visão optimista da sociedade e conheço jovens advogados com grandes capacidades. A especialização também veio ajudar: Temos advogados a preparar processos e advogados a ir à barra do tribunal. A forma como um advogado faz a sua exposição, a dicção, o tom de voz, o vigor como se transmite uma ideia, tudo isso é importante porque o juiz é uma pessoa que recebe a informação e que a trata melhor ou pior dependendo da forma como o advogado a dá.
Alguma vez ultrapassou a barreira do respeito perante um juiz ao defender a sua causa?
Já vivi situações limite, mas nunca ultrapassei a barreira; mas comigo os juízes ultrapassaram em duas situações.
Sentiu-se humilhado?
Não, não me senti humilhado, porque acho que esse tipo de comportamentos e atitudes acima de tudo humilham-nos a eles.
Como é que comenta o facto dos advogados mais mediáticos serem aqueles que defendem as pessoas mais famosas…
Com muita naturalidade. Muitos advogados hoje mediáticos só se tornaram mediáticos porque aceitaram esses clientes.
O que parece é que há muitos interesses em jogo, e grandes fortunas a pagar chorudos honorários
Como em tudo na vida, há advogados de um preço e há advogados de outro preço. Quem tem capacidade financeira paga. É o mercado a funcionar.
Os advogados podem ser deputados e no mesmo dia em que vão à Assembleia da República podem passar pelo escritório?
Não é um bom princípio negar a um advogado aquilo que não se nega a outro profissional. No limite leva-nos àquilo que estamos a assistir que é uma funcionalização dos quadros políticos. Qualquer profissional, desde o empresário ao médico, pode ter interesse em condicionar um processo legislativo. Não é pela profissão, é pelo registo de interesses absolutamente criterioso que vamos conseguir resolver esses problemas.
Os advogados estão inocentes quanto ao inferno das leis e à mudança das vírgulas nos textos?
O Portugal político está cheio de advogados insignes que tiveram uma participação absolutamente nuclear naquilo que foi o nosso destino colectivo: Sá Carneiro, Salgado Zenha e Mário Soares. Alguém se atreveria a questionar a participação política de Francisco Sousa Tavares? Definiria o assunto entre pessoas que exercem a sua profissão de forma correcta e as outras que não têm uma atitude ética e responsável.
Nos últimos 25 anos a justiça e o sistema judicial ficaram ainda mais os parentes pobres das instituições democráticas portuguesas?
Não me parece. Sei que ao nível nomeadamente da justiça administrativa as coisas ainda estão complicadas, mas nos últimos 20 anos foi feito um trabalho muito importante ao nível da simplificação dos procedimentos, da celeridade processual, da exigência daquilo que é o trabalho de funcionários e juízes e ao nível de dotar os tribunais com meios técnicos e tecnológicos mais avançados; a própria plataforma que não existia quando comecei a advogar, hoje é comum usar-se nos tribunais. Sobre o ponto de vista material foi também feito um grande trabalho. Ao nível da marcação de julgamentos, realização de diligências, saída das decisões, acho que melhorou muito nos últimos 20 anos.
As greves continuam nos tribunais…
Vivemos num tempo especial por causa de fenómenos como a inflação, uma diminuição forte dos rendimentos. Em algumas circunstâncias as pessoas têm a ambição legítima e razoável de melhorar as suas condições de vida, conquistar melhores condições de trabalho, etc.
Qual foi o melhor bastonário desde que é advogado?
Pires de Lima, que cheguei a conhecer pessoalmente, e que apreciava pelo desassombro das suas intervenções públicas, e acho que foi muito importante para dar projecção à advocacia, e José Miguel Júdice, que também conheço há muitos anos, com o qual trabalhei na Ordem dos Advogados e que é uma pessoa por quem tenho uma enorme consideração.
Quem foi o seu mestre?
Os pilares fundamentais da minha formação foram o José Pedro Aguiar-Branco e o seu pai; embora não tenha trabalhado na rotina diária com o Dr. Fernando Aguiar-Branco colhi dele, directa e indirectamente, muitos ensinamentos que ainda guardo. O José Pedro Aguiar-Branco é uma pessoa com a qual me identifico, uma pessoa de quem gosto, o que a nível profissional torna as coisas muito mais fáceis.
Quanto tempo é que um advogado demora nesta profissão sem se transformar num negociante?
A profissão de advogado pode desdobrar-se em vários campos de actuação que permite que nas suas boas faculdades mentais e físicas se esteja no activo até muito tarde. Se há um tempo óptimo para ir aos tribunais e estar nos julgamentos, acho que sim. Mas o advogado não tem que estar só a alegar no Tribunal, a inquirir testemunhas, um advogado pode participar activamente na estrutura e na organização do seu escritório. Conheço pessoas que estão destinadas a ser advogados até ao fim da vida.
É também o seu caso?
Não obstante o meu gosto pelo mundo agrícola, acho que ainda assim no âmbito de uma sociedade de advogados, em que trabalho com pessoas que confiam em mim, não vejo grandes dificuldades em continuar a ser útil para um colectivo daqui por uns anos.
Entretanto vai ficar conhecido como o Alexandre Herculano de Coimbra ...
No início falámos sobre as pessoas não saberem escrever e agora trazemos o Alexandre Herculano para a conversa. É possível encontrar o equilíbrio entre estas duas paixões. E um advogado que gosta da área agrícola nunca deixa de estar a trabalhar, esta profissão acompanha-nos até para os jantares e as conversas com os amigos.
Quantas vezes é que pediu a suspeição de juízes em processos que liderou?
Duas vezes em dois tribunais distintos e épocas distintas. Nos dois casos, estou perfeitamente convencido que os meus clientes estavam cobertos de razão.
Não tinha dúvidas de que não estava a ir contra o Sistema?
Foram situações concretas que justificaram o recurso a esse meio extremo que é chamar a atenção de um juiz para uma situação em que não está a conseguir ser imparcial.
O Ministério Público (MP) devia ser a instituição mais respeitada do país. A comunicação social com relativa facilidade publica informações que estão em segredo de justiça.
Toda a violação de elementos e processos em segredo de justiça é preocupante porque no fundo temos uma antecipação do julgamento em praça pública. Quanto ao MP é preciso ter em conta que são processos muito complexos, com meios de prova difíceis, portanto, isso nem sempre é facilitador do trabalho do MP. Conheço óptimos procuradores, pessoas que fazem muito bom trabalho. Concordo que esse prestígio tem que vir acompanhado de uma grande responsabilidade que é de ser muito criterioso e muito rigoroso nas decisões.
Preocupa-o a falência do jornalismo?
Absolutamente. O papel do jornalismo é inquestionável e preocupa-me acima de tudo que as questões financeiras e económicas possam distorcer o papel fundamental do jornalismo. Não conseguiremos viver numa sociedade livre e justa sem um jornalismo livre, autónomo e competente, ainda que erre. Prefiro ter um jornalismo que erre, que seja contraditado, do que um jornalismo agrilhoado ou ocioso.
O que é que um bom advogado tem que saber a fundo sobre a sua profissão e que nunca pode falhar?
Um conhecimento e uma consolidação muito forte das regras deontológicas; um acompanhamento muito exaustivo da lei e das suas alterações sob pena de às vezes estarmos a pisar em ramo verde; por último, um acompanhamento e um seguimento muito interessado e crítico daquilo que é a jurisprudência.
Normalmente os bons advogados são advogados ricos...
Não sou um advogado rico, mas sou um advogado que pode viver sem se preocupar com essas questões. É muito importante não ter que condicionar a minha vida todos os dias às questões financeiras ou aos apuros financeiros, e é uma grande vantagem no trabalho.

Um advogado com dois amores

João de Castro Baptista é sócio responsável pela coordenação da área de penal da Sociedade de Advogados JPAB (José Pedro Aguiar-Branco), com escritórios em Lisboa e no Porto, hoje uma das mais conceituadas do país, com mais de 40 anos de experiência. João de Castro Baptista desenvolveu a sua especialidade na área de Contencioso e Arbitragem, tendo patrocinado ao longo dos seus 25 anos de trabalho importantes processos periciais, judiciais e arbitrais provenientes de reclamações relacionadas com sinistros, responsabilidade civil automóvel, alguns dos quais, de extrema relevância jurídica considerando que as entidades envolvidas e suas consequências representam as mais importantes do mercado nacional.
Presta acompanhamento regular a seguradoras, mediadores, fundos de pensões, órgãos de comunicação social, farmacêuticas e agentes desportivos na resolução judicial e arbitral de litígios junto de tribunais, comissões arbitrais e órgãos jurisdicionais desportivos.
João de Castro Baptista intervém ainda em processos como árbitro e advogado, envolvendo diversas jurisdições, frequentemente relacionadas com a patente de medicamentos. Na sua página profissional na Internet apresenta como experiência relevante ter sido membro da Comissão de Combate à Procuradoria Ilícita do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, entre 2002 e 2011; vogal do Conselho Distrital do Porto da ANJAP - Associação Nacional de Jovens Advogados entre 2003 e 2005 e tradutor freelancer de francês, inglês e italiano na Divisão de Tradução Portuguesa do Tribunal de Justiça das Comunidades desde 1999, entre outras actividades. Vive em Coimbra, é casado e tem quatro filhos. Um dos seus hobbies é viajar, embora ler, escrever e viver no meio do campo sejam igualmente prazeres que cultiva sempre que pode, e que ajudam a alimentar o facto de profissionalmente ter dois amores; a advocacia e a agricultura.