O novo presidente da Junta de Fátima entregou o caso do arrendamento da casa mortuária ao advogado porque não está para falar com quem não cumpre. Revela que a empresa está a falhar com o que ficou acordado em termos de pagamento e com as obras a que se comprometeu. Reconhece que o seu antecessor cometeu erros no processo, mas considera que arrendar o espaço era a forma mais viável de se conseguir alargar o cemitério principal da cidade. Carlos Neves defende que a junta, com um orçamento superior a um milhão de euros, deve continuar a vender caminhos vicinais que só servem um proprietário como fonte de receita, mas com base num regulamento que vai ser feito para acabar com dúvidas e porque a transparência é o seu modo de vida. Não tem fé na nova tentativa de elevar Fátima a concelho, revelando que a junta não está no processo e que é preferível avançar quando a cidade estiver reestruturada e existam melhores condições nos 70 quilómetros quadrados da freguesia. Quer concretizar de uma vez por todas o parque da cidade, um espaço de homenagem às pessoas e onde estas sintam orgulho na terra e gostem de estar e conviver.

Como é que recebeu a junta? Como já vinha do mandato anterior já estava por dentro da situação da junta? Quando se faz já parte de um executivo acompanha-se o trabalho do presidente. Mas uma situação é estar a tempo inteiro outra é ir à junta às reuniões. Não se tem uma noção de todas as coisas. O tesoureiro, que também fazia parte do executivo anterior e que agora está comigo na junta, é quem tem uma noção do terreno, quem acompanha os trabalhos na rua. Como estou a meio-tempo na junta, sem ele o meu trabalho enquanto presidente tornava-se muito difícil.
Sendo conhecidas algumas polémicas relacionadas com o anterior presidente, porque é que se candidatou? Não me vejo como político. Sempre estive ligado ao associativismo e o que me move é estar envolvido na vivência diária da comunidade. É dar continuidade a um trabalho que vem sendo feito. Há uma série de projectos a que se deve dar continuidade. Imaginemos que vinha para aqui outro presidente e mudar o que já estava em marcha, teríamos uma paragem na dinâmica da freguesia. São estas questões que me fazem pensar que não posso abandonar os projectos, como o do parque na cidade.
Acabou por não dizer como é que recebeu a junta. É uma junta saudável, financeiramente estável, paga aos fornecedores a 30 dias. Felizmente temos aqui um grupo de trabalho que é de excelência. Todos os funcionários sabem perfeitamente quais são as suas responsabilidades, quais são as suas tarefas e isso facilita a vida a qualquer presidente. Quem vai para um executivo de uma junta como esta tem de saber alguma coisa de como funciona uma freguesia, porque a Junta de Fátima não é para andar a fazer experiências pela importância e capacidade que tem.
É por isso que há uma nova tentativa de elevar Fátima a concelho? É uma vontade popular num processo em que a junta não entrou, como aconteceu há 20 anos. A junta vai pronunciar-se quando for chamada a fazê-lo pela Assembleia da República, mas até essa altura a junta não pode estar a falar sobre algo que não sabe.
E o senhor enquanto presidente da junta não tem uma opinião? Considero que esta não é a altura ideal para retomar esse processo. Considero que será melhor estruturar a cidade, criar mais condições para a população, restruturar as entradas da freguesia, tornar Fátima mais urbana e depois disso avançar com o pedido de concelho. Há 20 anos havia uma ligação entre junta, câmara e Estado. Todos estavam em sintonia. Agora as coisas nascem ao contrário. O processo está bem estruturado e fundamentado, mas não tenho muita fé que resulte.
Qual é o benefício de Fátima ser concelho? Há quem diga que com a saída de Fátima do concelho de Ourém que a câmara respira melhor, que pode aliviar a pressão de uma cidade com características que exigem muito. Veja-se que no ano passado estiveram em Fátima cerca de seis milhões de pessoas. A economia local ganha com estes fluxos turísticos, mas a junta de freguesia não recebe com isso qualquer tipo de receita.
Como é que as polémicas do mandato anterior o afectam? Quem não se sente não é boa gente. Sei que não tenho o que temer e que sou claro como a água. Só quero é que o processo judicial por causa da casa mortuária seja rápido.
Há outro processo sobre ligações do anterior presidente a uma pedreira para a beneficiar. Isso não o afecta enquanto autarca que esteve nesse mandato? Quando envolve a junta, afecta os autarcas e isso é sempre mau. Tenho família e essas coisas acabam por denegrir uma imagem. Faço o meu dia-a-dia e quero levar este mandato acrescentando valor. O meu projecto é a 12 anos. Qualquer presidente se olhar para um horizonte de quatro ou oito anos nem vale a pena candidatar-se.
Quem é que é mais poderoso em Fátima, é a junta de freguesia ou o santuário? Cada um tem a sua importância. A junta com a parte civil e o santuário com a religiosa. O santuário tem uma componente de ajuda à população tal como nós. Vamos reactivar a comissão social de freguesia, que junta um grupo alargado de forças vivas em que se reportam casos para serem apoiados, porque, por exemplo, é preciso uma cadeira de rodas ou há uma família que está a passar por grandes dificuldades.
O que é que é preciso para atrair população para Fátima? Neste momento, Fátima tem um problema relacionado com a construção. Há falta de empresas de construção, algumas acabaram e há falta de mão-de-obra neste sector. Para os próximos quatro anos acho que estão licenciados para Fátima cerca de 450 apartamentos, mas há poucas empresas na freguesia para os construir. Fátima tem necessidade de uma área de expansão da zona industrial para instalar grandes empresas que estão interessadas nesta localização. Qualquer dia corremos um risco de ter uma zona industrial à porta de Fátima que é do concelho da Batalha.
O que é que a Nossa Senhora representa actualmente para Fátima? A Nossa Senhora é um símbolo da tranquilidade, da paz. É assim que deve ser a freguesia aliando os símbolos da serenidade ao da qualidade de vida.

Empresa que arrendou casa mortuária não cumpre e novo presidente já não está para conversas

O projecto de alargamento do cemitério principal da cidade acabou por criar uma polémica relacionada com a casa mortuária. Onde é que andam os 200 mil euros da concessão da casa mortuária? Existem actas e documentos sobre o assunto. Esse dinheiro foi destinado à aquisição do terreno para o cemitério e se não fosse assim não teríamos essa verba para o efeito, porque as juntas não podem recorrer à banca, excepto para aquisição de equipamentos. O terreno já foi comprado.
Se houve polémica com o aluguer da casa mortuária é porque o processo foi mal conduzido. As pessoas às vezes não conseguem entender e depois vão sempre à procura de maldade. O que foi feito foi um arrendamento mensal no valor de 1500€ por um período de 20 anos. Como era preciso adquirir o terreno para alargar o cemitério, a empresa concessionária adiantava logo 200 mil euros de rendas. A empresa veio falar connosco depois de ter ido à Câmara de Ourém propor a gestão de cemitérios e disseram-lhe para contactar Junta de Fátima. Foi isso que aconteceu.
Já havia a ideia de arrendar a casa mortuária? Se era isso que estava na cabeça do presidente não sei, mas viu-se uma oportunidade favorável à junta. Os serviços são assegurados da mesma forma e quem determina os valores são a junta de freguesia, não havendo aqui especulação. Portanto, ninguém ficou prejudicado com isso. A empresa deve ter estudado os valores a cobrar à população em função do definido pela junta e as duas lojas que podia alugar, onde estava uma florista, para avançar com a concessão.
A empresa pagou logo o valor prontamente e já fez as obras na casa mortuária como previsto? Neste momento deve à junta de freguesia 55 mil euros. Tem havido contactos entre advogados, da junta e da empresa, além de cartas a pedir o pagamento que devia ter sido liquidado até final do mandato anterior. Se virmos que não mostram interesse em pagar, temos que tomar outra atitude. A empresa fez algumas benfeitorias, melhorias na casa mortuária, agora a obra toda prevista ainda não.
Quando fala que há contactos entre os advogados é porque as relações entre a junta e a empresa são más? Não pego no telefone para falar com os responsáveis da empresa. Não há um processo cordial, não há uma ligação próxima. Há mesmo uma barreira. Não me vou entender com alguém que não cumpre com o que se compromete depois de avisar uma, duas, três vezes. Quando se chega a um ponto em que as coisas já ultrapassaram os limites, os prazos, já não me compete ter este tipo de conversas.
Na altura do negócio da casa mortuária fazia parte do executivo. Não achou estranho o assunto só ser levado à assembleia de freguesia meses depois de o negócio já estar feito? Em todo o processo acho que foi a única situação em que o presidente falhou. Foi uma questão de interpretação que se ficou por um mero contrato de arrendamento, quando o que estava em causa era o valor, que poderia estar nos limites dos valores da das regras da contratação pública. Na assembleia decide-se a reanálise do processo e tivemos de pagar 9.999€ a uma especialista na matéria, catedrática em Coimbra, que acabou por dar razão à junta de freguesia.
Se fosse agora, enquanto presidente, teria feito a mesma coisa, um arrendamento por ajuste directo, ou optava por lançar um concurso público? Teria perguntado primeiro à assembleia de freguesia, mas devo reconhecer que, na altura, também havia uma pressão para não se perder a oportunidade de se adquirir o terreno para o cemitério, que só poderia alargar-se para essa zona. Se fosse eu tentaria dar os passos todos quem não me dessem dores de cabeça. Mas como se costuma dizer, depois do mal feito toda a gente sabe o que fazer e há quem veja maldade em tudo.
À conta disso, é arguido num processo-crime, como é que está a encarar a situação? Não sei com que base e fundamento é que me acusam de peculato, porque nem eu nem os outros elementos tivemos intervenção no processo, que foi conduzido unicamente pelo presidente. Se houve uma entrada de dinheiro e esse dinheiro foi gasto em prol da freguesia, se há provas disso, onde é que está o peculato? Na altura eu até era vogal e quanto menos importância tem o cargo menos uma pessoa se envolve. Participa-se nas reuniões, mas não se vive o trabalho da junta dia-a-dia.

Venda de caminhos vicinais com regulamento para não haver dúvidas

Como é que se dá com as empresas das pedreiras? São uma mais-valia ou um problema ambiental para a freguesia? Se fossem um problema ambiental acho que já estariam fechadas. Para mim as pedreiras são uma indústria como outra qualquer da freguesia, como a restauração, a metalurgia. Compreendo que ninguém gosta de viver junto a uma pedreira, mas há que ver que elas já lá estavam. Se as pedreiras não cumprirem há entidades que têm de actuar. A junta é a mais pequenina no meio disso.
Houve também uma polémica com a venda dos caminhos vicinais a empresas de extracção de pedra. A junta vai continuar a vender? A junta vende a toda a gente que precisa de regularizar situações de estremas de terrenos. Na freguesia não há assembleia de compartes dos baldios e tudo o que não é privado é gerido pela junta de freguesia. As pedreiras e outros proprietários quando compram os terrenos, não compram os caminhos. Por causa disso o anterior presidente criou alguns inimigos. O certo é que esses caminhos identificados em levantamentos topográficos de 1951 não serviam mais ninguém do que o dono do terreno. Até há caminhos que estão a 20 metros de profundidade. Assim consegue-se uma receita para a junta de freguesia.
As críticas que mais se fazem é que era um bom negócio para os privados e mau para a junta. Se as pedreiras quisessem nem compravam esses tais caminhos que estão dentro dos seus terrenos. Podíamos ir para a justiça, mas quem ganha com isso são os tribunais e os advogados. Porque uma coisa é dizer que há um caminho, outra coisa é comprovar isso. Se o dono do terreno bater o pé a junta não obtém a receita e gasta mais do que aquilo que pode receber.
Então vai fazer as coisas da mesma forma como até aqui… Não. Para que não existam dúvidas, vamos fazer um regulamento interno onde se definem os valores a pagar pelos caminhos, que serão aplicados consoante as zonas. Ou seja, dentro da zona urbana o preço é mais elevado, na zona a seguir é mais barato, na zona mais distante é outra. Assim toda a gente sabe as regras e fica claro porque é que os preços são diferentes e não há necessidade de se andar sempre a justificar.
É uma questão de não ser chateado ou é de transparência? É a minha filosofia de vida. Estou habituado a uma visão mais empresarial. Não é dizer que o outro fez tudo mal e que eu agora vou fazer tudo bem. Isto tem a ver é com a visão, a estratégia de cada pessoa.