A Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho está a ponderar não realizar as festas da cidade este ano para canalizar todos os recursos financeiros disponíveis para aquilo que considera ser prioritário: a aquisição de máquinas, viaturas e equipamentos essenciais ao funcionamento dos serviços. A decisão, ainda em reflexão, surge num contexto que o presidente, Carlos Gonçalves (CDU), descreve sem rodeios a O MIRANTE: a autarquia está a passar por um momento de grande dificuldade como não se via há mais de duas décadas.
“Desde que entrámos no cargo tem sido intenso e difícil. Primeiro, com a questão da constituição do executivo. Foram dois meses que se perderam nas negociações. E depois porque as verbas que recebemos do município não chegam para todas as competências que nos estão delegadas”, explica. O problema, sublinha, é estrutural. As competências vieram acompanhadas de um pacote financeiro que “já não era suficiente” e que, entretanto, com o aumento dos encargos, só piorou.
“Nestes últimos quatro, cinco anos o salário mínimo subiu mais de 36%. Só este ano, o impacto directo na massa salarial da junta é de 60 mil euros, enquanto a actualização dos contratos interadministrativos representa menos de 40 mil euros. O que falta tem de vir de outro lado. Onde vamos cortar? Só podemos cortar nas festas, não há outro sítio”, defende Carlos Gonçalves. As festas de Alverca têm representado, segundo o presidente, um prejuízo anual entre 120 e 140 mil euros. Mesmo reduzindo o cartaz os custos fixos mantêm-se com aluguer de casas de banho, tendas, policiamento e palcos. “Não podemos gastar esse dinheiro porque as festas dão um prejuízo imenso à junta”, lamenta.
As dificuldades advêm ainda das cheias de 2022, quando a maioria da maquinaria da junta ficou destruída pela água. Algumas máquinas foram reparadas mas avariam constantemente. Dos 322 mil euros de prejuízo, apenas 9 mil euros chegaram à junta de apoios efectivos, diz Carlos Gonçalves. “Neste momento estamos a tentar fazer um esforço para reparar a maquinaria e pôr os carros a trabalhar mas não está fácil”, lamenta.

Uma motosserra para 36 mil habitantes
Para se ter uma ideia da precariedade em que a junta está a funcionar, há apenas uma motosserra na junta para uma união de freguesias com 36 mil habitantes. Se caírem várias árvores, a junta tem de pedir motosserras emprestadas para conseguir acudir a alguma necessidade. Mas também faltam roçadoras, máquinas para limpar as ervas e viaturas. O orçamento da junta este ano ronda os 2,4 milhões de euros. Deste valor, 64% é absorvido pela massa salarial. “Mais um ano ou dois com orçamentos destes e não teremos dinheiro sequer para pagar os salários”, alerta o autarca da CDU, caso o modelo de transferências da câmara não seja revisto. Alverca contribui com cerca de 40 milhões de euros em impostos para o orçamento municipal de 151 milhões, diz, mas a junta recebe apenas uma pequena fracção dessa contribuição. “Em Loures, na União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal, que tem 8 mil habitantes, o orçamento é de 1 milhão e 900 mil euros. Isso dá uma ideia do problema”, exemplifica.
Alverca e Sobralinho têm uma área urbana que corresponde a um quarto da área urbana de todo o concelho e um fluxo diário intenso, com interface ferroviário, quatro agrupamentos de escolas, empresas e serviços que atraem população de fora. “Há um impacto directo grande de Alverca na vida do concelho que tem que ser visto e reconhecido”, defende. Para garantir varrição diária nas zonas de comércio e maior densidade populacional seriam necessários 18 a 20 trabalhadores e mais duas máquinas varredoras. “Temos oito pessoas”, lamenta.
A pressão sente-se nas ruas: vias degradadas, crateras abertas no asfalto, espaços verdes abandonados, árvores de grande porte sem manutenção adequada e queixas dos moradores que estão sempre a chegar aos gabinetes da junta. Nos espaços verdes, a transferência municipal para cuidar dos espaços ronda os 10 a 13 cêntimos por metro quadrado. “Isso não dá para nada, não serve”, acusa o autarca.
Carlos Gonçalves, que já foi presidente da junta de 2017 a 2021, admite que o primeiro mandato, mesmo sem experiência autárquica, foi “muito mais fácil que este”. E a procissão ainda vai no adro. Agora, diz, há falta de material e de pessoal e uma reorganização profunda a fazer. Ainda assim, diz que não está arrependido de se ter candidatado ao cargo e acredita que as coisas vão melhorar, embora prometam demorar.

Uma cidade “sufocada”

A mobilidade é outro ponto crítico para Carlos Gonçalves. A ideia de construir uma variante que ligue directamente ao Parque das Nações parece boa, mas é algo de que se ouve falar há décadas sem desenvolvimentos concretos. Tudo isto enquanto a cidade continua a crescer e apenas dependente de uma única via rodoviária, a Estrada Nacional 10. “Somos uma cidade sufocada, estrangulada, de manhã à noite. As novas construções e grandes superfícies comerciais avançaram sem que fossem garantidas alternativas rodoviárias. Tem-se construído de forma desgovernada e agora estamos sufocados e em filas sucessivas de automóvel, de manhã à noite. Não se consegue circular”, lamenta.
Para o autarca comunista, devia ser criado no concelho um centro municipal de partilha de equipamentos pesados, como retroescavadoras, gruas, varredoras, para reduzir custos e evitar duplicações de meios nas diferentes juntas de freguesia. “Assim as juntas podiam articular-se e sempre que necessário pediam esses meios entre si”, defende.