Portugal registou uma queda progressiva na taxa de sindicalização ao longo das últimas décadas. Os tempos não estão famosos para o sindicalismo?

Acho que, infelizmente, o sindicalismo foi muito ligado a uma área partidária ou a outras coisas que podem não ter a ver com questões sindicais. Às vezes gostamos de nos comparar com alguns países do norte da Europa, em termos de desenvolvimento social, e se olharmos para a Dinamarca, Finlândia ou Noruega, yemos índices de sindicalização muito próximos dos 60, 70 ou até dos 80%. E não é por isso que as pessoas são socialistas, comunistas, de esquerda…

A conotação do sindicalismo com forças partidárias, designadamente com o PCP, afasta as pessoas?

Não sei se é só esse motivo . Mas penso que ao longo dos anos foi-se conotando muito o sindicalismo com a questão partidária - “se és sindicalista então estás mais relacionado com uma determinada área social” – e esquecemos que o sindicalismo não é isso. É os trabalhadores unirem-se em torno de interesses próprios do ponto de vista profissional, para melhoria das suas condições de trabalho, dos salários, daquilo que consideram ser os seus direitos.

Mas é difícil descolar a associação que se faz entre a CGTP e o PCP, que existe há décadas?

Há uma associação e eu percebo por que é que existe. Tenho consciência de que muitos dirigentes e filiados nos sindicatos têm opções políticas ligadas a vários partidos de esquerda, entre eles o PCP. Mas também temos trabalhadores social-democratas, muita gente ligada ao PS nos vários sindicatos…

Mas a maioria dos dirigentes da CGTP são militantes do PCP.

Sim. No SPGL– Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, por exemplo, temos muita gente ligada mais à esquerda - do PCP, do BE, do PS - mas também temos pessoas do PSD e do CDS e uma imensidão de pessoas que não estão associadas a partidos. Percebo que se possa colar essa imagem que passa por aí, se calhar porque alguns partidos são mais activistas em relação aos direitos dos trabalhadores. Mas uma coisa é o sindicato e outra é o partido. Continuo a achar que todas as pessoas que trabalham e que se preocupam com a sua profissão, a melhor forma que têm de defender os seus direitos é filiarem-se em sindicatos e poderem discutir essas questões.

Quais os principais problemas laborais identificados nesta região? Há novos fenómenos? Qual o foco neste 1º de Maio?

Continuamos a ser um distrito agrícola que foi perdendo mão-de-obra nessa actividade, que tem sido substituída por trabalhadores estrangeiros, que também nos procuram. Pessoas que se tentam integrar na sociedade e enfrentam situações, por exemplo, em que têm ordenados abaixo do salário mínimo e que não dominam a língua e as próprias leis.

E vocês costumam denunciar essas situações de atropelo à lei laboral ás entidades competentes?

Sim, mas tem que haver interesse por parte do trabalhador em avançar. E, aí, sentimos que há muita gente com receio de denunciar, porque não quer perder o trabalho. Não só estrangeiros, mas também portugueses.

Ainda falta alguma cultura de reivindicação e de defesa dos direitos?

Sim. E há muitos que nos dizem claramente que a partir do momento em que são conotados como sindicalistas, por serem sócios de um sindicato, ficam sem direito a prémios, passam a ter piores trabalhos e são de alguma forma discriminados relativamente a outros trabalhadores. Temos associados que descontam para o sindicato à parte, para que não se saiba no local de trabalho que são sindicalizados. E isto não é um problema do nosso distrito, acontece em todo o país. Isto quando estamos há 50 anos em democracia. As pessoas continuam a ter medo relativamente ao seu posto de trabalho. Obviamente isto não é generalizado, mas é preocupante e deve-nos fazer pensar.

As greves de sectores da função pública feitas à sexta-feira não descredibilizam a luta laboral?

Sim e não. É um dia de trabalho como os outros. Às vezes prefere-se olhar para a forma e discute-se a greve porque é à sexta-feira e não as razões que levaram à mesma. Têm havido greves em vários dias da semana e, inclusivamente, tivemos uma greve geral, coisa que não acontecia há 13 anos. Tem havido um aumento de contestação, que acontece muitas vezes sem ser à sexta-feira. Por exemplo, no dia 16 de Maio, que é sábado, vai haver uma grande manifestação de professores.

A grande maioria das greves é na função pública. O sindicalismo é quase inexpressivo no sector privado ou existem menos problemas laborais?

Não sei se a maioria das greves é na função pública...

Pelo menos são as que causam mais impacto e são mais mediáticas.

Têm mais impacto, geralmente. Temos tido um desinvestimento muito grande naquilo que são os serviços públicos. A função pública, de um modo geral, está envelhecida; tem um salário, em média, inferior ao privado; os serviços têm-se degradado e algumas responsabilidades públicas foram entregues a privados. Sabemos isso e é natural que haja uma grande insatisfação dentro da administração pública de um modo geral. Mas acho que no privado não há menos problemas.

Mas parece haver menos contestação.

Há algum receio ainda, há algum desconhecimento. Temos uma sociedade cada vez mais individualizada e menos colectiva. As pessoas olham cada vez mais para o seu umbigo e estão cada vez mais desabituadas a trabalhar em conjunto. Ao dividirem-se, facilitam a vida a quem tem poder.

Na empresa Nobre, em Rio Maior, houve 28 greves nos últimos três anos. Não há aí demasiada intransigência?

De parte a parte. Costuma-se dizer que um teimoso não teima sozinho. Tenho acompanhado e já estive várias vezes junto dos trabalhadores, mas há quem saiba muito mais sobre a situação do que eu. O que acontece é que a administração recusa-se a discutir com os trabalhadores quaisquer melhorias das suas condições. Propõe actualizações salariais ou de subsídios ínfimas, da ordem dos cêntimos. Para pessoas que trabalham por turnos, 40 horas semanais no mínimo, que levam para casa um ordenado mínimo e não têm garantia sequer que vão ter trabalho durante muito mais tempo. É uma questão de intransigência e é de louvar que uma série de trabalhadores tenha percebido que só lutando pode tentar ter melhorias. São 28 dias de greve, 28 dias sem receber, para pessoas que já recebem pouco. Vamos ver onde é que isto vai parar.

Porque é que sindicatos e patronato raramente convergem nos números de adesão á greve?

Cada um puxa a brasa à sua sardinha. A CGTP falou em 3 milhões de pessoas que aderiram à greve geral de 11 de Dezembro. Esses números não foram desmentidos. Ouvimos o ministro Leitão Amaro, ao querer desvalorizar a greve geral, falar muito de uma coisa que, se fosse assim tão pouca, não mereceria que falasse tanto tempo. E depois, penso que do grupo parlamentar do PSD ou do CDS, alguém disse que a greve geral tinha causado um impacto económico de não sei quantos milhões. Então é porque teve impacto! Cada um constrói a história como a quer mostrar. Acaba por ser assim. Não me parece que desta vez os sindicatos estejam a exagerar muito. Tivemos uma paragem muito grande, muita gente na rua, e muito mais gente que não estava na rua mas fez greve.

A CGTP retirou-se das negociações sobre a revisão da legislação laboral ou foi excluída?

A CGTP, de alguma forma, foi excluída. Temos uma ministra do Trabalho que disse que, haja ou não acordo na concertação social, esta reforma é para avançar. Mesmo antes das negociações começarem, em Junho ou Julho de 2025. E depois, porque houve contestação de sindicatos e trabalhadores, com greves e marchas, chegámos a uma situação, ao longo deste caminho, em que como não respondemos àquilo que a ministra queria ouvir nem sequer nos convida.

E foi isso que aconteceu?

É assim que interpreto. Mais uma vez podemos olhar para a história de vários ângulos, mas a verdade é que a CGTP, que é a maior central sindical do país, sempre que não é convocada para uma reunião está a ser excluída.

A CGTP deixou de ser um parceiro social para ser um pária social?

Alguém a está a transformar num pária, não é a CGTP que se está a auto-excluir. Aliás, a própria CGTP chegou a tentar ir a uma reunião, para a qual não foi convocada, achando que tinha todo o direito constitucional de lá estar, e não foi recebida. Não me parece que seja a CGTP que esteja a dizer que não fala mais com o Governo, com os patrões ou outro parceiro.

De qualquer forma, da vossa parte não há condições de aprovar esta proposta de reforma laboral defendida pelo Governo?

Temos uma lei geral do trabalho com coisas boas e menos boas, que define o que é a relação entre empregadores e trabalhadores. Não me oponho em nada que esta lei seja revista, actualizada, reformada, chame-se o que se quiser. A questão relativamente a esta reforma é que propõe a alteração de cerca de cem artigos, dos quais não há um único em que a gente diga que é bom para os trabalhadores.

Dê alguns exemplos de alterações que contestam.

Temos a questão, por exemplo, do banco de horas, que vai prejudicar muito os trabalhadores. Parte do vencimento que muitos levam para casa é de horas extraordinárias, para complementar os baixos salários. As horas extra passam para um banco de horas e não são transformadas em dinheiro. Passa também a haver um período bastante maior para o trabalhador a prazo poder passar a efectivo. Se for despedido sem justa causa, o trabalhador deixa de poder ser readmitido no local de trabalho. Estes são alguns exemplos. Todas as alterações são desfavoráveis aos trabalhadores e mesmo alguns empregadores dizem que não é esta reforma que vai aumentar a produtividade.

A retórica da luta de classes continua a fazer sentido?

Infelizmente ou felizmente, dependendo da perspectiva, continua! Temos uma sociedade cada vez mais desequilibrada. Cinquenta por cento da riqueza deste país está nas mãos de poucas pessoas. O que significa que os outros 10 milhões ficam com os restantes 50 por cento. E eu pergunto novamente com quem é que nos queremos comparar. Se nos quisermos comparar com os Estados Unidos, têm de facto situações fantásticas, de pagarem muito bem, estão no topo em termos tecnológicos, mas depois têm pessoas a dormir na rua. Continuamos a ter uma sociedade de classes, continuamos a ter os favorecidos e os desfavorecidos. E esse discurso, que devia estar indexado a 1974 ou 1975, infelizmente continua a estar em voga. As pessoas não estão contentes.

Ler entrevista completa na edição semanal de O MIRANTE.