António Carmona: “Vila Velha de Rodão é um concelho que podia beneficiar com a regionalização”
Sob a liderança de António Carmona que cumpre o seu primeiro mandato à frente do executivo da Câmara Municipal, após uma experiência na Assembleia Municipal e no acompanhamento da política local desde 2001, o concelho tem trilhado um caminho assente na atração industrial, no forte apoio social e na fixação de novas famílias.
Com um percurso pessoal e político intimamente ligado à evolução do município, desde a histórica vitória eleitoral de uma lista independente em 2001, passando pela fixação de grandes marcas industriais como a Altri , Navigator, Paper Prime, Biotek e a Roclayer, António Carmona personifica uma visão de continuidade e pragmatismo. Nesta entrevista a O MIRANTE, o edil aborda sem tabus os temas mais sensíveis do concelho: o combate ao desemprego, a atração de imigrantes para a agricultura e indústria, a crise da habitação e os atrasos do IRU, a desmistificação da poluição no Rio Tejo, a transição energética com as centrais fotovoltaicas, a gestão florestal do minifúndio e do eucalipto, e o potencial do turismo de natureza e das Portas de Ródão como motores de desenvolvimento regional. Nesta entrevista, em que o mote era a gestão da floresta e a presença de muitos indústrias junto ao Rio Tejo que já foram várias vezes notícia pela dimensão da sua actividade poluente, o autarca diz de sua justiça e, num e noutro caso, defende o concelho e o trabalho político que faz com que Vila Velha de Ródão não tenha a mesma má sorte das vilas do interior do país que sofrem com a desertificação e o abandono do seu património, incluindo as pessoas mas também o seu núcleo habitacional .
O senhor está a cumprir o seu primeiro mandato como Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão. Como tem sido este percurso e como se caracteriza a sua ligação à gestão deste concelho?
Sim, este é o meu primeiro mandato como presidente. Mas a minha ligação a este projeto e a Vila Velha de Ródão já vem de trás. Em 2001, um grupo de pessoas, com Partido Socialista, tomámos a decisão de alargar o espectro político e criar um grupo independente para ganhar a Câmara Municipal. Fomos buscar a senhora Maria do Carmo Sequeira, que estava na Assembleia República, o Luís Pereira, que mais tarde viria a ser presidente. Criámos uma dinâmica muito particular para quem morava e estava cá, acrescentando logo em 2001 projetos no Serviço Cultural que foram essenciais. É daí que nasce o Centro de Artes e Cultura (CAC).
Depois, em 2007, apareceu a oportunidade com a Altri, o que foi o grande clique para o desenvolvimento industrial que temos hoje. Seguiu-se a Paper Prime, com a particularidade de se dedicar exclusivamente à produção para a indústria têxtil e mercado de papel. Eu estive na Assembleia Municipal com a Maria do Carmo Sequeira e acompanhei todo o mandato anterior. O trabalho que tem sido feito permite que Vila Velha de Ródão tenha hoje praticamente desemprego zero.
Esse pleno emprego e o crescimento industrial trouxeram novos desafios demográficos ao concelho, nomeadamente a necessidade de atrair e integrar novos trabalhadores?
Sem dúvida. Temos hoje uma realidade em que a imigração é fundamental. Basta ir a um restaurante ou visitar qualquer obra no concelho para perceber que, se a imigração parar, o país para. Em maio deste ano, fizemos um reforço das verbas para apoiar as escolas e o agrupamento de escolas, porque o número de alunos tem vindo a crescer significativamente devido a este fluxo migratório. Há uns anos tínhamos 172 alunos no agrupamento; hoje temos mais de 400.
Damos também um forte apoio ao ensino superior e mantemos creches gratuitas criadas pela própria Câmara Municipal. O envelhecimento da população e a ausência de jovens no interior é uma realidade nacional, mas nós temos tido o cuidado de contrariar essa realidade. Na minha lista para a Assembleia Municipal, por exemplo, a média de idades é de 62 anos, o que mostra que tentamos envolver todas as gerações.
Com tanta procura de mão de obra e novas famílias a chegar, como é que o município está a lidar com a crise da habitação?
A habitação é um dos nossos maiores desafios e uma singularidade. Temos tido dificuldades porque a escassez de casas fez inflacionar muito as rendas por parte dos privados. Para combater o problema a Câmara Municipal tem investido fortemente em loteamentos e habitação social. Em Sarnadas de Ródão, por exemplo, os lotes para construção esgotaram e as casas já estão a ser erguidas. Temos também projetos de apoio à reconstrução de casas no interior, permitindo que as pessoas recuperem o património e cuidem das suas habitações.
No entanto, enfrentamos bloqueios burocráticos incompreensíveis com o Estado central. Candidatámos projetos ao PRR através do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana). Temos, por exemplo, duas casas novas, totalmente prontas, equipadas inclusive com ar condicionado, cujos direitos de superfície entregámos ao IHRU. Estas casas estão prontas e fechadas desde o início do ano porque o IHRU simplesmente não dá resposta para as podermos entregar às famílias. Numa assembleia municipal extraordinária, tivemos de autorizar um empréstimo de 4 milhões de euros; o que numa câmara com o nosso orçamento é um valor muito significativo; para garantir a viabilidade financeira destas obras de habitação, porque não podemos ficar parados à espera do governo. Se tivéssemos autorização, abríamos já candidaturas para lotes com um mínimo de 800 a 1.100 metros quadrados, porque há muitas pessoas que trabalham cá, querem morar cá com dignidade e não têm essa possibilidade.
No que toca à reabilitação urbana nas aldeias, existem queixas de que as regras de património e licenciamento são demasiado rígidas e encarecem as obras?
Essa é uma discussão que temos em cima da mesa. Na minha cabeça, faz todo o sentido facilitar a vida às pessoas. Por que razão temos de exigir um telhado tradicional de telha quando a pessoa pode colocar uma solução mais barata, moderna e com melhor isolamento térmico? Dificultar a reconstrução de uma casa antiga com exigências burocráticas só faz com que a casa acabe por cair e virar um monte de pedras. Além disso, há uma enorme falta de mão de obra e de materiais tradicionais; os técnicos e as empresas queixam-se de que já nem há telhas de determinados modelos. Temos de respeitar a história e o património no centro histórico, mas no resto do território temos de facilitar e ser práticos para ajudar as pessoas a fixarem-se nas aldeias. O agrupamento de escolas e as aldeias têm hoje fibra ótica e excelentes condições de bem-estar; as pessoas têm nas nossas aldeias a mesma qualidade de vida que teriam em Lisboa, mas com muito mais tranquilidade.
A poluição do rio Tejo e a “desinformação”
Passando para um tema ambiental sensível: a poluição no Rio Tejo. Vila Velha de Ródão é frequentemente apontada como um ponto crítico de poluição industrial. Qual é a realidade factual desta situação?
Há muita desinformação sobre esse assunto. Garanto-lhe que as grandes indústrias instaladas em Vila Velha de Ródão, como a Navigator ou a Rockline, não produzem poluição hídrica significativa. O que sai das chaminés é essencialmente vapor de água, e os químicos utilizados no processo produtivo são recuperados e reutilizados pelas próprias fábricas, o que até representa um menor custo para elas. Além disso, os efluentes industriais são rigorosamente tratados na ETAR. O grande problema do Rio Tejo em Vila Velha de Ródão é que quase não vem água de Espanha. Os espanhóis gerem a água de acordo com os convénios internacionais, libertando apenas a quantidade estritamente necessária por ano, e retêm-na nas suas barragens durante o verão, quando nós mais precisamos dela. Como a água não sobe, só desce, toda a poluição e sedimentos acumulados ao longo do curso do rio acabam por estagnar aqui em Vila Velha de Ródão devido à falta de caudal e de corrente.
A APA (Agência Portuguesa do Ambiente) monitoriza a qualidade da água ao segundo através de uma estação de monitorização junto à torre. Pode haver uma descarga pontual ou outra por acidente, mas o sistema é extremamente vigiado. No passado, quando o cheiro era um problema que nos preocupava a todos, a autarquia interveio e hoje os efluentes são devidamente tratados. A poluição que por vezes aparece no rio vem, na sua esmagadora maioria, de Espanha e de concelhos a montante, e não das nossas indústrias.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem sido suficientemente exigente com os operadores industriais ou tem facilitado as concessões?
A APA é extremamente exigente em termos de licenciamento e fiscalização. O atual diretor da APA tem-se mantido no cargo precisamente por ser uma pessoa de trato fácil, mas rigorosa nas concessões. As descargas que ocorrem são aquelas estritamente permitidas por lei e dentro dos parâmetros de segurança. O que acontece é que, politicamente, é muito fácil culpar as indústrias de Vila Velha de Ródão em vez de se resolver o problema estrutural da gestão da água com Espanha.
Como avalia a proliferação de centrais fotovoltaicas de grande dimensão na região e o seu impacto no território?
Tenho uma opinião muito própria sobre isso. Sou a favor das energias renováveis, mas não posso concordar com a forma como se estão a desbaratar os terrenos do país para instalar centrais fotovoltaicas de dimensão brutal de forma contínua. Estão projetadas centrais de uma escala gigantesca que destroem o património visual e agrícola do território. A ideia das energias renováveis deveria ser a produção para autoconsumo e a criação de comunidades de energia locais, beneficiando diretamente as populações e as empresas da região. O que estamos a ver é a entrada de grandes *players* financeiros que ocupam milhares de hectares de floresta e áreas agrícolas para exportar energia, deixando muito pouco valor no território e criando problemas visuais graves em miradouros e zonas turísticas. Os autarcas da região têm de tomar uma posição conjunta e firme contra este ordenamento descontrolado.
A legislação atual persegue a floresta em vez de a apoiar.
Entrando na temática da floresta, que cobre uma parte substancial do concelho. Como vê a atual legislação florestal e a eficácia das multas aplicadas aos proprietários para a limpeza de terrenos?
A legislação atual persegue a floresta em vez de a apoiar. O Estado central foca-se apenas na aplicação de multas e taxas de limpeza, mas isso não resolve o problema do abandono. Temos uma realidade de minifúndio extremo, com propriedades muito pequenas, muitas delas resultantes de heranças indivisas onde os herdeiros nem sequer sabem onde ficam os terrenos ou não têm qualquer interesse económico neles.
Quando a Câmara Municipal envia notificações para limpar, depara-se com processos burocráticos intermináveis. Há proprietários de idade avançada, com 80 anos, que simplesmente não têm capacidade física ou financeira para limpar os terrenos. A indicação que demos aos nossos serviços municipais e ao nosso coordenador de proteção civil é para priorizar a limpeza em redor das habitações e dos caminhos principais para garantir a segurança das populações.
Por outro lado, o Governo exige que as câmaras fiscalizem e limpem as linhas de água, mas depois as próprias agências do Estado impedem as intervenções com exigências burocráticas absurdas. Se vemos uma linha de água obstruída e queremos limpar para evitar cheias, temos de esperar meses por autorizações, enquanto o território corre riscos.
Qual seria, então, a solução para viabilizar economicamente a gestão destas pequenas propriedades florestais?
A solução passa necessariamente pelo emparcelamento e pela criação de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) ativas. Nós temos uma ou duas ZIFs no concelho, mas o processo é complexo porque os proprietários têm receio de perder a autoridade sobre a sua terra. É preciso criar escala para que a gestão florestal seja rentável. Uma propriedade de 10 hectares gerida individualmente não tem viabilidade económica no mercado atual. Se agruparmos os proprietários, conseguimos planear as espécies, fazer uma gestão profissionalizada e obter rendimento.
Além disso, o Estado deveria remunerar os serviços do ecossistema e a biodiversidade. A floresta não serve apenas para produzir madeira para celulose; ela presta serviços ambientais fundamentais, como a conservação da água, o sequestro de carbono e a preservação da fauna. Se o proprietário for pago para manter uma floresta biodiversa e limpa, ele não a abandona. Atualmente, nota-se uma diferença enorme entre as propriedades geridas pelas celuloses, que estão limpas e ordenadas, e as propriedades dos pequenos privados, que estão completamente ao abandono por falta de rentabilidade.
O eucalipto continua a ser a espécie dominante e a mais rentável para os proprietários. O pinheiro e outras espécies têm espaço para crescer no concelho?
O eucalipto tem um ciclo curto e garante um retorno financeiro rápido, o que atrai os proprietários. O pinheiro tem sofrido muito com os incêndios e com as pragas, e o seu ciclo de crescimento é muito mais longo. Já ouvi proprietários dizerem-me diretamente: "Eu não me vou preocupar em plantar pinheiros porque já não vou estar cá para ver o rendimento; prefiro que cortem o que lá está e não quero gastar mais dinheiro com aquilo". Isto é dramático. Quando há um incêndio, a madeira queimada perde o valor comercial quase todo e os proprietários são confrontados com intermediários que se aproveitam da situação para comprar a madeira a preços ridículos, alegando que as fábricas estão cheias. Para contrariar isto, temos de sensibilizar os proprietários para a diversificação de espécies, incluindo o sobreiro e outras folhosas, criando faixas de proteção que ajudem a travar a propagação dos incêndios. Mas sem incentivos financeiros diretos do Estado para a plantação de espécies de crescimento lento, os privados continuarão a optar pelo eucalipto ou pelo abandono total.
Como tem funcionado a articulação da Proteção Civil municipal no apoio às populações e na prevenção de incêndios?
Temos feito um trabalho de grande proximidade. Por exemplo, no âmbito do programa "Aldeia Segura, Pessoas Seguras", distribuímos equipamentos e explicamos às pessoas como devem agir em caso de emergência. No ano passado, durante as cheias, a nossa equipa agiu preventivamente no Cais de Vila Velha de Ródão, ajudando o operador do bar e os funcionários a retirar frigoríficos e máquinas antes que a água subisse. A proximidade e a prevenção são as nossas melhores ferramentas.
A utilização da biomassa poderia ser uma solução para ajudar no combate aos incendios, dando também valor ao processo da limpeza da floresta ?
Diz-se que a biomassa vai pagar a limpeza dos montes, mas isso é uma ilusão. O custo de corte, recolha e transporte dos sobrantes florestais é tão elevado que o proprietário não recebe quase nada. Quem ganha dinheiro com a biomassa são as grandes empresas de transporte e logística que dominam o setor. Para o pequeno proprietário, o material não tem valor que pague o trabalho.
O turismo de natureza e o património arqueológico são frequentemente apontados como grandes trunfos de Vila Velha de Ródão. Como tem sido desenvolvida esta estratégia turística?
O turismo é um parceiro excelente para a floresta e para o desenvolvimento do concelho. Nós não queremos um turismo de massas descontrolado, mas sim um turismo focado na natureza, nas caminhadas, na observação de aves e no património. Temos caminhos pedonais fantásticos, como o percurso de Águas de Tejo, que liga a vila a zonas de grande beleza natural. O nosso grande ex-libris são as Portas de Ródão, um monumento natural único, e o complexo de arte rupestre do Tejo. A nossa estratégia passa por trazer o visitante ao Miradouro do Castelo, promover passeios de barco no rio e incentivar a visita ao Centro de Interpretação de Arte Rupestre. Trabalhamos em rede com os municípios vizinhos através da Comunidade Intermunicipal (CIM). Promovemos o território em conjunto em feiras de turismo, o que nos permite fixar os visitantes na região: as pessoas podem almoçar e dormir em Vila Velha de Ródão, visitar o Gavião ou Penamacor, e jantar num concelho vizinho. Esta continuidade territorial é uma grande mais-valia para todos.
Sou um defensor da regionalização
Falou da Comunidade Intermunicipal e o trabalho em rede. Qual é a sua posição sobre a regionalização e a transferência de competências para os municípios?
Sou um defensor da regionalização. A transferência de competências que tem sido feita pelo governo, e bem, na minha opinião, tem colocado nos municípios responsabilidades em áreas que antes não dominávamos, como a saúde e a educação. O problema é que estas competências vêm muitas vezes acompanhadas de envelopes financeiros insuficientes, obrigando as câmaras a assumir os custos adicionais. A regionalização permitiria aproximar a tomada de decisão das populações, gerindo os recursos de forma muito mais eficiente através das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Infelizmente, há muita gente que diaboliza a regionalização, passando a ideia de que serve apenas para criar cargos para os amigos e aumentar a corrupção. Mas a verdade é que o poder local é o que melhor conhece o território e o que resolve os problemas reais das pessoas com maior rapidez.
Que grande projeto ou transformação gostaria de deixar concluído no final do seu mandato para o futuro de Vila Velha de Ródão?
A grande transformação que quero deixar é a melhoria da qualidade de vida e a fixação dos filhos da terra no concelho. Para isso, estamos a concluir várias obras estruturais de habitação e acessibilidades, incluindo uma grande obra na estrada municipal para melhorar a ligação rodoviária e a segurança dos camiões pesados e dos transportes públicos.
Mas o projeto mais inovador e revolucionário que temos em curso é o projeto com a Biotek. Este projeto vai permitir-nos aproveitar a energia térmica residual produzida pela indústria de celulose para criar uma rede de aquecimento e arrefecimento urbano. Através de um sistema de permutação de calor, vamos conseguir fornecer aquecimento e águas quentes sanitárias às habitações e edifícios públicos com um custo extremamente reduzido para as pessoas. É um projeto de sustentabilidade ambiental e económica pioneiro que demonstra como a indústria e a comunidade podem coexistir em perfeita simbiose.
Vila Velha de Ródão: industrialização, coesão social e os desafios do território e da floresta
A caminho de Vila Velha de Ródão, a paisagem começa lentamente a transformar-se. O Tejo ganha dimensão, alarga-se e adquire uma presença quase majestosa, anunciando a proximidade de um dos mais impressionantes monumentos naturais do país: as Portas de Ródão.
Erguendo-se abruptamente sobre o rio, os imponentes quartzitos parecem, de facto, uma verdadeira porta de entrada em Portugal para quem vem de Espanha. Há algo de simbólico neste estreitamento do vale, como se o Tejo fosse obrigado a pedir licença antes de prosseguir o seu percurso em direção ao Atlântico. O cenário é de uma beleza extraordinária, enriquecido pela presença constante de aves que encontraram nestas escarpas um dos seus últimos refúgios.
À superfície, o rio apresenta-se sereno e grandioso. A albufeira confere-lhe uma dimensão que o faz parecer ainda maior, quase um mar interior. Mas, por detrás desta imagem tranquila, escondem-se também algumas das fragilidades que hoje marcam o Tejo: a irregularidade dos caudais, os episódios de poluição e as crescentes pressões sobre um ecossistema que, há séculos, molda a vida das populações ribeirinhas.
Ao mesmo tempo, o rio é um motor de desenvolvimento. A disponibilidade de água, a acessibilidade e a instalação de importantes unidades industriais transformaram profundamente este território do interior, permitindo a afirmação de Vila Velha de Ródão como um dos polos económicos mais dinâmicos da região. Um exemplo de como a industrialização e a valorização dos recursos naturais podem alterar o destino de um concelho, trazendo população, emprego e novas oportunidades.
O MIRANTE está a trabalhar num projecto editorial para identificar as consequências da eucaliptização no ambiente e no tecido socioeconómico de Portugal e da Galiza. O trabalho é apoiado pelo Journalismfund Europe e é realizado em parceria com o jornal digital Galiciapress. A Journalismfund Europe é uma organização sem fins lucrativos, com sede em Bruxelas, que procura fortalecer a democracia na Europa através do apoio ao jornalismo de investigação independente.


