Ricardo Santos em entrevista: "97% do território florestal da Mealhada está sobre vigilância"
Ricardo Santos é o vice-presidente da câmara da Mealhada, o concelho da Península Ibérica que ganhou recentemente o estatuto de ter uma “Floresta Terapêutica”, graças à qualidade da Mata do Buçaco que é mundialmente conhecida e agora reconhecida. Ricardo Santos assume a importância do prémio e falou a O MIRANTE sobre as políticas da autarquia para se defender dos incêndios deixando bem claro as suas críticas: “O Estado tem de criar leis mais claras e adaptadas à realidade física do terreno, em vez de produzir despachos em gabinetes que depois ninguém consegue aplicar no terreno sem gerar conflitos”. Numa entrevista em que assume ainda que tem “o concelho coberto por videovigilância em 97% do seu território”, Ricardo confessa aquilo que todos sabem, mas todos resolvem ignorar: “Há quem diga abertamente que prefere pagar a multa a ter o trabalho e o custo de limpar a floresta”.
O concelho da Mealhada é amplamente conhecido pela sua gastronomia. No entanto, qual é o foco atual da estratégia de desenvolvimento do município além das famosas "Quatro Maravilhas"?
Ricardo Santos: Temos o projeto das Quatro Maravilhas; o pão, o vinho, a água e o leitão, que é a nossa marca de território a nível da gastronomia. Mas, felizmente, temos muito mais do que isso. Temos o turismo desportivo, o turismo militar, o turismo religioso e muita oferta para quem quer visitar realmente o concelho da Mealhada.
A nível de estratégia geral do município, para as freguesias e para a própria cidade, estamos a tentar fazer uma requalificação. Queremos ter um concelho onde as pessoas possam visitar e andar a pé. A Mealhada é considerada uma cidade onde se vai de um lado ao outro em 5 ou 10 minutos; estamos perto de tudo. Chegou a altura de retirar os carros de dentro da cidade e dar prioridade aos peões, criando condições para que as pessoas caminhem naturalmente mais.
Por outro lado, temos a problemática dos jovens e a necessidade de fixar emprego no concelho. Estamos perto de Coimbra, o que é um desafio, mas se criarmos condições, as pessoas fixam-se. Temos tido um crescimento muito notório a nível de hipermercados e restauração ao longo da Avenida. Além disso, fizemos agora a aquisição de terrenos para a zona industrial. Os lotes já estão a ser lançados para criar condições para que as empresas, nomeadamente de logística, mas também outras indústrias, se possam fixar e permanecer na Mealhada.
Olhando para a vossa mancha florestal, que ronda os 6 mil hectares, como é que o município encara a gestão do território e a forte presença do eucalipto?
Ricardo Santos: Temos cerca de 6 mil hectares de floresta no concelho e cerca de 30 operadores no seu dia a dia. A nossa grande aposta é preservar e mitigar o risco de incêndio. Fazemos algumas ações demonstrando aos operadores e proprietários que não existe apenas o eucalipto, embora saibamos que o eucalipto dá rentabilidade e que essa questão financeira pesa muito nas reuniões de câmara quando se discute o assunto. Tentamos sensibilizar para a plantação de outras espécies para minimizar o risco, mas não é fácil. As pessoas, aos poucos, vão percebendo o nosso objetivo.
Temos também o gabinete de colaboração florestal que apoia os particulares e empresas que queiram plantar ou replantar, dependendo de vários fatores. O nosso serviço de atendimento nas juntas de freguesia, que funciona dois dias por semana, tem tido uma boa adesão. No início, as pessoas estranharam um bocadinho, mas como lidamos com uma população de certa idade que não tem facilidade de deslocação, este serviço de proximidade deixa-as mais cómodas. Os presidentes de junta têm sido parceiros fundamentais porque vivem o dia a dia das aldeias. A nossa taxa de execução de processos de limpeza e gestão está sempre acima dos 80%.
Como descreve a realidade da propriedade florestal na Mealhada? Enfrentam o problema do minifúndio extremo?
No nosso caso, não me parece que seja aquele minifúndio super pesado de que se ouve falar noutras regiões. Temos algumas propriedades com alguma dimensão, terrenos onde compensa fazer a gestão florestal. O nosso grande problema reside nos proprietários que não limpam. Identificamos três tipos de abandono: o abandono total, onde a floresta está perdida; o abandono temporário por falta de limpeza; e a situação dos privados que vendem a madeira e deixam os restos e os matos no terreno.
Quando tentamos intervir, deparamo-nos com uma enorme barreira burocrática. Mandamos notificações e cartas registadas para os proprietários limparem, mas as cartas vêm para trás com a justificação de que "o terreno não é meu, é da minha irmã que está no estrangeiro" ou situações semelhantes. Há quem diga abertamente que prefere pagar a multa a ter o trabalho e o custo de limpar.
A Mata Nacional do Buçaco é o grande ex-libris natural do concelho. Como funciona a sua gestão e qual é a vossa principal preocupação com aquele espaço?
A Mata do Buçaco é gerida pela Fundação da Mata do Buçaco, onde o município tem um papel ativo. A mata é vista pela população como algo que é deles. Ali dentro temos as capelinhas, que são uma réplica única no mundo. O nosso grande receio é o risco de incêndio. A Mata do Buçaco é húmida e, historicamente, é muito difícil o fogo começar lá dentro; o perigo real é se o incêndio vier de fora para dentro. Tivemos no passado o ciclone, que causou estragos severos com a quebra de muitas árvores, o que nos obrigou a intervenções rápidas. Fui criado e vivo ali ao lado. Defendo que temos de tratar muito bem daquela mata e garantir a proteção de todo o seu perímetro.
Que investimentos concretos a autarquia realizou para prevenir os incêndios florestais no concelho?
Estamos a fazer o maior investimento de todos os tempos na limpeza e segurança florestal. Estamos a investir cerca de meio milhão de euros na beneficiação e reforço de caminhos florestais. Este ano vamos intervir em cerca de 65 quilómetros de caminhos. Isto permite-nos garantir que, em caso de incêndio, qualquer viatura de combate tenha capacidade de passar sem preocupações.
Este trabalho é articulado com as nossas duas corporações de bombeiros (Mealhada e Pampilhosa), com os presidentes de junta e com o nosso Serviço Municipal de Proteção Civil. Alinhamos os caminhos prioritários para intervenção. Sabemos que alguns caminhos vão ficar por limpar, mas priorizamos as zonas historicamente mais difíceis, como a zona do Barco e a zona do Luso, para proteger as populações. Adicionalmente, investimos na frota municipal com a aquisição de camiões e tratores de limpeza através da Comunidade Intermunicipal (CIM), o que nos dá uma capacidade de resposta muito mais rápida do que no passado, quando estávamos completamente desprovidos de meios.
O município tem capacidade financeira para suportar estes encargos ou sente falta de apoio do Estado central?
Este é um investimento direto do município. Acho claramente que o Governo central devia apoiar mais. Há uma enorme delegação de competências para os municípios; na educação, na saúde; e nós temos de assumir tudo. Na Mealhada, que é uma câmara pequena, estamos a conseguir cumprir as metas, inclusive com projetos do PRR na saúde, mas o Estado tem de ser menos teórico e dar mais apoio prático.
Nós assumimos este encargo por conta própria porque gerir a floresta e prevenir os fogos não é uma despesa, é um investimento. Se houver um incêndio, o impacto na economia, nas habitações, nas casas de férias e nos animais é devastador. Não temos as cartas todas na mão, por isso temos de jogar na antecipação. Aprendemos muito com os anos trágicos de 2016 e 2017.
Como funciona a vossa estrutura de Proteção Civil e que meios humanos têm no terreno?
Temos um Serviço Municipal de Proteção Civil excelente. Uma equipa de sapadores florestais de 7 elementos e, este ano, investimos cerca de 120 mil euros numa candidatura para reforçar os meios. Esta equipa faz trabalhos de vigilância ativa, manutenção de caminhos e silvicultura preventiva. No ano passado realizamos 63 intervenções de substituição de kits e limpeza de silvados em terrenos municipais e privados, entrando no terreno para garantir a segurança e fazendo as contas e a cobrança aos proprietários mais tarde.
Como tem corrido a implementação do programa "Aldeia Segura, Pessoas Seguras" no concelho?
Temos as "Aldeias Seguras" constituídas nas zonas que mais nos preocupam: Monte Novo e Salgueiral. Realizamos vários exercícios de simulação com a população e tem sido fenomenal. Num dos últimos exercícios, toda a população apareceu; até o dono do café fechou o estabelecimento para participar. Isto dá-nos um grande alento.
Temos mais duas aldeias em processo de oficialização na zona do Luso e na encosta do Buçaco, onde a mancha florestal é muito densa. O envolvimento das pessoas é fantástico. Elas próprias nos alertam: ainda a semana passada, um habitante veio ter comigo ao salão e disse: "Ó senhor Vereador, está ali um caminho que precisa de intervenção e que talvez não esteja referenciado". Fomos lá e intervimos. Este espírito de vizinhança, camaradagem e partilha é essencial e é algo que se tem perdido com o ritmo de vida alucinante da sociedade moderna.
Que projetos inovadores estão a desenvolver no território para valorizar a biodiversidade e apoiar a economia local?
Temos dois projetos muito interessantes em curso. O primeiro é o "BeeFood", que carinhosamente chamamos de "restaurante para abelhas". Consiste na intervenção em terrenos municipais para erradicar espécies invasoras e plantar espécies melíferas nativas, garantindo que as nossas abelhas têm alimento e que o ecossistema se mantém equilibrado. Isto é crucial para os nossos apicultores locais, que sofreram muito com os últimos incêndios. Nós apoiamos a produção de mel e promovemos a sua venda nos mercadinhos e na feira de artesanato na Alameda do Luso.
O segundo projeto é a reconversão do antigo Cineteatro Avenida, situado no topo da avenida. Em vez de deitarmos o edifício abaixo, aproveitámos toda a estrutura para criar o Centro de Interpretação Ambiental do Luso. O projeto está feito e vai avançar para concurso público. Será um espaço multiusos que ligará a vertente cultural ao turismo de natureza, servindo de ponto de partida para percursos pedestres que entram diretamente pelos portões da Mata do Buçaco.
Como é a vossa relação com os municípios vizinhos no que toca à gestão de fogos e proteção civil?
A nossa relação com os municípios de Penacova e Mortágua é excelente em todas as vertentes. Trabalhamos muito em rede. Temos projetos conjuntos fantásticos, como a valorização do Buçaco, que envolve os três municípios.
Há uma partilha constante de informação: se um município detecta algo estranho na fronteira do outro, avisa imediatamente. Há cerca de dois anos, a Câmara da Mealhada apoiou financeiramente uma associação de baldios vizinha com uma verba considerável para garantir que um projeto de intervenção avançava, porque sabemos que o fogo não escolhe fronteiras.
Temos o concelho coberto por videovigilância em 97% do seu território. Há uma pequena "zona cinzenta" de 3% que conseguimos articular e cobrir visualmente através da cooperação com os concelhos vizinhos. Esta articulação permite-nos ter uma capacidade de reação imediata ao primeiro impacto, o que faz toda a diferença para evitar grandes catástrofes.
Mencionou os baldios. Que papel têm tido essas comissões no ordenamento do território?
As comissões de baldios têm feito um trabalho extraordinário. Recentemente, uma comissão de baldios avançou com um projeto de corte, planeamento e replantação no valor de mais de 400 mil euros. Eu tiro-lhes o chapéu pela coragem, porque avançar com uma candidatura destas dimensões exige muito esforço.
A Câmara Municipal apoiou o projeto porque sabemos que estas conversões florestais são bonitas no papel, mas trazem custos contínuos de manutenção e acompanhamento. Eles fizeram a replantação com sucesso e o projeto é hoje um exemplo de gestão ativa do território.
Há quem critique a atual legislação florestal, nomeadamente as regras de limpeza em torno de habitações e as faixas de gestão de combustível. Qual é a sua opinião sobre o quadro legal vigente?
A legislação atual gera muita confusão e, por vezes, impede quem quer realmente trabalhar. Dou-lhe o exemplo das faixas de gestão de combustível e das faixas de construção. Há duas semanas deparámo-nos com uma dúvida enorme que levámos a reunião de câmara: um Despacho e um decreto-lei aplicável têm interpretações contraditórias sobre o que deve ser cortado.
Se uma entidade nos diz para limpar de uma maneira e a lei geral diz outra, ficamos num impasse. O proprietário fica sem saber se deve cortar tudo ou deixar algumas árvores, com medo de ser multado por um lado ou pelo outro. O Estado tem de criar leis mais claras e adaptadas à realidade física do terreno, em vez de produzir despachos em gabinetes que depois ninguém consegue aplicar no terreno sem gerar conflitos.
Para terminar, qual a vossa aposta de futuro para a floresta?
A nossa aposta na floresta e na natureza é altamente estratégica. A floresta pode não criar postos de trabalho diretos numa fábrica, mas é o maior motor de atração e divulgação do nosso território. O turismo desportivo na Mealhada depende inteiramente da nossa natureza. As equipas desportivas e as seleções não querem ir treinar para locais poluídos; querem o microclima do Luso e do Buçaco. Já recebemos 98 seleções internacionais que estagiaram aqui e usaram a nossa mata para a sua preparação física. Realizamos eventos como o *trail* do Luso, com percursos de 21 km que entram pelos portões da fundação e atraem milhares de pessoas ao concelho.
A floresta e a Mata do Buçaco receberam um prémio único na Península Ibérica da primeira “Floresta Terapêutica”, graças à sua conservação, ao seu microclima e à sua biodiversidade. Preservar a floresta não é apenas olhar para a madeira ou para a floresta material; é olhar para os serviços do ecossistema, para a importância e beleza de todo este sistema natural. Preservar a floresta e defendê-la contra os incêndios é garantir a sustentabilidade deste ecossistema de turismo e desporto que alimenta a nossa hotelaria, o comércio e a restauração. A floresta presta um serviço ambiental e económico inestimável à Mealhada, e o nosso dever é continuar a investir na sua defesa ativa.
Mealhada: o investimento histórico na prevenção e o turismo de natureza como motor de desenvolvimento
De Cantanhede até à Mealhada é apenas um pequeno salto, mas suficiente para nos permitir algumas paragens inevitáveis pelo caminho. Coimbra impunha-se naturalmente no percurso: a Universidade, o Jardim Botânico e toda a envolvência de uma cidade onde o conhecimento e a natureza convivem há séculos.
Mais adiante, havia outro local incontornável: a Mata Nacional do Choupal e, sobretudo, a Mata de Vale de Canas, onde se encontra aquele que é considerado o eucalipto mais alto da Europa. Uma árvore singular, testemunha silenciosa de uma história que acabaria por moldar profundamente a floresta portuguesa. O velho gigante nada tem a ver com os excessos e opções de gestão que se seguiram; permanece ali apenas como mais um elemento de um património arbóreo excecional.
Mas o destino final era a Mealhada. Desta vez, não íamos à procura do famoso lema do concelho; "Pão, Água, Vinho e Leitão", nem dos seus reconhecidos sabores. O que nos levava até aqui era a floresta e um dos seus maiores símbolos: a Mata Nacional do Buçaco.
Entre cedros-do-Buçaco, sequoias, araucárias e inúmeras espécies vindas dos quatro cantos do mundo, o Buçaco parece contar uma história diferente sobre a relação entre as comunidades e o território. Uma história onde a floresta é também paisagem, património, biodiversidade, turismo, bem-estar e identidade cultural. Talvez a Mealhada tenha percebido mais cedo aquilo que hoje se torna cada vez mais evidente: que o valor da floresta não se mede apenas em metros cúbicos de madeira, mas também nos serviços, na beleza e na riqueza natural que proporciona.
Com cerca de 6 mil hectares de mancha florestal, e a joia da coroa que é a Mata Nacional do Buçaco, o concelho da Mealhada assume a floresta não apenas como um desafio de proteção civil, mas como um pilar estratégico de atração. Num território onde o "pão, o vinho, a água e o leitão" formam a famosa marca das Quatro Maravilhas, o executivo municipal, representado nesta entrevista pelo Vereador com os pelouros da Proteção Civil e Floresta, Ricardo Santos, aposta agora numa requalificação urbana focada na acessibilidade pedestre, na expansão industrial e num investimento recorde de meio milhão de euros na rede viária florestal.
A estratégia urbana e industrial passa pela requalificação das sedes de concelho para dar prioridade aos peões, criando uma cidade de "5 a 10 minutos", e pela aquisição de terrenos na zona industrial para fixar empresas de logística e outras indústrias. Na floresta, o investimento de cerca de meio milhão de euros destina-se à segurança e à beneficiação de 65 quilómetros de caminhos florestais para garantir o acesso dos bombeiros. O executivo apela ainda a um maior apoio financeiro do Governo face à delegação de competências, como a saúde e as escolas, e à necessidade de simplificar a legislação sobre as faixas de gestão de combustível. Paralelamente, a floresta e o microclima do Luso e do Buçaco funcionam como pólos de captação de estágios de seleções internacionais e eventos desportivos.
O MIRANTE está a trabalhar num projecto editorial para identificar as consequências da eucaliptização no ambiente e no tecido socioeconómico de Portugal e da Galiza. O trabalho é apoiado pelo Journalismfund Europe e é realizado em parceria com o jornal digital Galiciapress. A Journalismfund Europe é uma organização sem fins lucrativos, com sede em Bruxelas, que procura fortalecer a democracia na Europa através do apoio ao jornalismo de investigação independente.


