Como se caracteriza, em detalhe, a estrutura da propriedade florestal na freguesia de Alvares e de que forma essa realidade inviabiliza a gestão económica tradicional?

João Baeta: A realidade de Alvares é o espelho do minifúndio extremo do Pinhal Interior. Estamos a falar de uma freguesia com cerca de 10 mil hectares de área total, onde a área florestal representa cerca de 80% a 85% do território. Para gerir este espaço, temos cerca de 3 mil proprietários. Em média, cada um destes proprietários possui cinco prédios rústicos matriciais. O grande problema é que estas parcelas não são contíguas; estão dispersas pelo território e têm uma dimensão média microscópica de apenas 0,6 hectares por prédio. Para se ter uma noção da escala, em toda a freguesia existem, no máximo, cerca de 40 propriedades com mais de 10 hectares. Gerir, limpar, plantar e colher em parcelas de 0,6 hectares é economicamente impossível. O custo de transportar uma máquina pesada para o terreno para trabalhar numa área destas é, muitas vezes, superior ao valor que se vai retirar da madeira. Além disso, há um problema de segurança física contra os incêndios: se eu tiver uma parcela de 2 ou 3 hectares limpa e gerida, mas ela estiver inserida num "mar" de floresta abandonada, quando o fogo vier, a intensidade e o calor acumulado nas áreas vizinhas vão queimar a minha parcela da mesma maneira. Para que a floresta seja resiliente, precisávamos de inverter a proporção atual: deveríamos ter pequenas manchas não geridas de 3 hectares no meio de 30 hectares geridos, e não o contrário.

O senhor refere frequentemente que existe um "bloqueio de decisão" por parte dos proprietários. Quem são estas pessoas e porque é que não decidem o que fazer com as suas terras?

Há um fosso geracional e geográfico intransponível. A geração que hoje detém a titularidade destas terras herdou-as; não as comprou. São pessoas que saíram da região há 50, 60 ou mais anos. Estão em Lisboa, nas grandes cidades ou no estrangeiro. Têm uma ligação puramente emocional e nostálgica à terra, mas nenhuma ligação prática. A terra é uma coisa dura. Trabalhar a terra, seja na agricultura de subsistência ou na floresta, no meio das encostas íngremes e dos pinhaços das serras, exige resiliência e habituação. Não é como cortar a relva num jardim de cidade. Muitos destes herdeiros têm hoje 70 ou 80 anos e nem sequer sabem onde ficam localizadas as suas propriedades. Quando tentámos constituir as ZIFs, eu dizia nas reuniões: "Tragam os vossos filhos, porque a floresta que estamos a planear hoje não é para vocês, é para eles". Mas nunca traziam os filhos. Os filhos, que são a segunda ou terceira geração de ausentes, não querem saber daquilo para nada. Como manter a terra não lhes custa dinheiro as pessoas simplesmente adiam a decisão e deixam o território ao abandono. Só caem na realidade quando tentam vender a madeira e percebem que o mercado não lhes dá quase nada, porque a floresta nunca foi gerida e a madeira não tem qualidade.

O projeto das AIGPs oferece apoios financeiros muito significativos para a reconversão e gestão. Como funciona esse mecanismo e porque é que a adesão voluntária esbarra nos 50% da área?

O programa das AIGPs tem uma "cenoura" financeira extraordinária e única. Estamos a falar de apoios públicos que podem ir de 2 mil a 4 mil euros por hectare para a instalação e reconversão, além de garantir apoios à manutenção e gestão do território por um período de 20 anos. Se este projeto fosse apresentado no Ribatejo ; por exemplo, na Chamusca ou no Chouto, onde as propriedades são grandes, têm 500 hectares ou mais, e as pessoas encaram a floresta como um negócio, teríamos filas de proprietários à porta a perguntar onde assinar o contrato. No Pinhal Interior o distanciamento é enorme. Como o regime de adesão é estritamente voluntário, as pessoas paralisam. Desenhámos inicialmente cinco modalidades contratuais para tentar responder a todas as situações, mas para simplificar administrativamente, reduzimos para duas modalidades principais: a execução das ações pelo próprio aderente ou a execução delegada na entidade gestora. Havia também a opção de cedência por comodato por 20 anos. Mesmo assim, os proprietários ausentes assustam-se quando veem um contrato de adesão com uma dúzia de páginas. Têm medo de assumir a obrigação de gerir a terra no futuro ou têm a sensação desconfiada de que a entidade gestora lhes vai "tomar conta" da propriedade. Em Alvares, após dezenas de reuniões individuais, telefonemas e esclarecimentos, conseguimos que cerca de 30 proprietários assinassem o contrato. Com estes 30 aderentes, conseguimos cobrir quase 50% da área da AIGP, porque entre eles estão grandes parceiros como a Altri e a Navigator, além de eu próprio ter duplicado a minha área de intervenção. Mas os outros 50% da área continuam vazios, criando descontinuidades no terreno onde o mato cresce e o fogo se propaga sem barreiras. O voluntariado puro e simples não resolve o problema nacional da floresta.

Se a "cenoura" dos subsídios não funciona para metade dos proprietários, qual deve ser o estímulo para forçar uma decisão?

Tem de haver um estímulo menos positivo, algo que mexa diretamente no bolso das pessoas. Eu defendo a criação de uma penalização fiscal através do IMI, um "Extra IMI". O processo do BUPI (Balcão Único do Prédio) para o registo de terras é gratuito e já existe há vários anos no país, mas a taxa de cobertura nacional na altura em que discuti isto com a anterior diretora da plataforma andava apenas pelos 30 e poucos por cento. Ela dizia-me que a adesão ia aumentar porque o BUPI passaria a ser pago. Eu respondi-lhe: "Se as pessoas não registam as terras quando é de borla, acha mesmo que vão registar quando tiverem de pagar?". A solução tem de ser inscrita no Orçamento do Estado: se um proprietário tem um artigo rústico numa zona de intervenção florestal prioritária (como uma AIGP), se já passaram anos e ele ainda não fez o registo no BUPI, ou se fez o registo mas recusa-se a aderir à gestão agregada do território, deve pagar uma taxa fixa de 50 euros por ano por cada prédio rústico não gerido. Não se trata de duplicar o IMI atual, porque duplicar 10 cêntimos são 20 cêntimos e isso não mexe com os interesses de ninguém. Falo de 50 euros fixos por artigo. Se um proprietário ausente tiver cinco parcelas abandonadas, passa a pagar 250 euros por ano. Garanto-lhe que, perante este custo, o proprietário decide rapidamente: ou faz o registo e adere à gestão para receber os apoios, ou vende a terra a quem a queira gerir, ou cede-a em comodato. A propriedade privada é um direito constitucional que eu defendo, mas tem de vir acompanhada de deveres para com a segurança coletiva do território.

As câmaras municipais não deveriam assumir a liderança da gestão florestal e da limpeza das faixas de proteção?

Não, a iniciativa não pode passar pelas autarquias. As câmaras municipais do interior não têm capacidade técnica, não têm escala e enfrentam um bloqueio político óbvio: nenhum presidente de câmara quer "chatear" os seus eleitores locais com multas ou expropriações para não perder votos na eleição seguinte. Além disso, infelizmente, devido à falta de dinâmica empresarial e económica nestas regiões, as autarquias são frequentemente o maior empregador local. Actualmente, as câmaras já têm a responsabilidade legal de limpar os caminhos rurais e manter as faixas de gestão de combustível. Isso representa um peso financeiro e operacional tremendo, que lhes traz imensas responsabilidades e custos sem gerar qualquer lucro ou desenvolvimento real para o concelho. É como limpar a relva de um jardim público gigante. A floresta é um problema de soberania e segurança nacional, pelo que a solução e a força legislativa têm de vir diretamente do Estado central.

Do ponto de vista estritamente económico, que conclusões retiraram do estudo de viabilidade que realizaram sobre as diferentes espécies florestais a longo prazo?

No âmbito da AIGP de Alvares, realizámos um estudo detalhado de viabilidade económica e retorno financeiro a 50 anos, comparando o eucalipto, o pinheiro-bravo e o sobreiro. Os resultados deitaram por terra alguns mitos. O eucalipto e o pinheiro-bravo apresentam rendimentos equivalentes no final do ciclo de 50 anos. O eucalipto permite realizar quatro cortes ao longo desse período (com ciclos de corte de 10 a 12 anos). O pinheiro-bravo tem um crescimento mais lento, mas se for gerido de forma a permitir a resinagem anual a partir do momento em que a árvore atinge um diâmetro de 20 a 22 centímetros (o que acontece por volta dos 20 a 25 anos de idade), a resina gera um rendimento anual muito interessante, que estimamos de forma conservadora em 500 euros por hectare/ano. Quando somamos o valor da resina ao longo de 25 anos com o valor final da madeira e dos desbastes, o pinheiro iguala ou supera o retorno do eucalipto. Já o sobreiro, em pequenas parcelas de 1 ou 2 hectares, apresenta um retorno económico nulo ou negativo a 50 anos. O custo de instalação, a gestão inicial e a limpeza do mato até que a árvore comece a produzir cortiça amadia são tão elevados que as primeiras extrações de cortiça servem apenas para pagar o investimento feito. O sobreiro só é rentável se for plantado em grandes extensões e se as árvores já forem velhas e estiverem em plena fase produtiva. Não se pode plantar 2 hectares de sobreiro à espera de rendimento para os filhos; isso é apenas um investimento romântico para os netos.

Tem uma visão muito crítica sobre a forma como o combate aos incêndios é gerido no terreno. O que falhou, por exemplo, no grande incêndio de 2017?

Falhou, acima de tudo, a falta de profissionalismo e a ausência de articulação com o conhecimento local. No dia 17 de junho de 2017, quando começou o incêndio de Pedrógão Grande e o de Alvares (com apenas 20 minutos de diferença), eu estava fora do país. Regressei a Portugal no dia 18 e no dia 19 fui para o terreno. Telefonei aos bombeiros locais a perguntar o que precisavam e disseram-me: "Água e fruta, maçãs". Comprei paletes de fruta, meti-as no carro e subi a serra. Quando cheguei à aldeia onde o meu pai nasceu, encontrei quatro ou cinco carros de bombeiros parados, com os operacionais completamente quietos. Não havia fogo ativo ali naquele momento, mas eles estavam estacionados. Perguntei-lhes de onde vinham e eles disseram que vinham de Cacilhas, ou de uma corporação semelhante da área de Lisboa. Tinham sido enviados para Alvares, chegaram lá e ninguém lhes deu instruções. Disseram-lhes apenas para seguir pela primeira estrada de alcatrão à direita e parar na primeira clareira onde vissem casas ao fundo. E ali ficaram. O fogo estava a dar a volta à serra e a subir a encosta. Disse ao comandante daquela força: "O fogo está a subir ali, se formos ali ao lado é muito fácil pará-lo". A resposta dele foi: "Ah, mas nós não temos ordens". Eu expliquei-lhe: "O senhor nunca vai receber ordens a tempo aqui no meio da serra. Eu mostro-lhe o caminho, vou consigo no carro ou a pé, o senhor posiciona o meio e apaga o fogo antes que ele cerque a aldeia". E assim fizemos. O bombeiro que vem de Lisboa ou de Cacilhas não conhece os caminhos rurais, tem medo de se meter na mata e, sem guias locais, fica paralisado à espera de ordens de um comando distante. Por isso, no documento de estratégias pós-incêndio que elaborámos em junho de 2017 com o ICNF e o Instituto Superior de Agronomia (ISA , defendíamos como medida obrigatória que nenhuma corporação de fora pode operar no terreno sem ter um habitante ou guia local integrado dentro da viatura de combate.

Como avalia a eficácia das limpezas manuais de mato e a abertura de aceiros nas encostas íngremes do Pinhal Interior?

A limpeza manual de mato é uma ilusão do passado. Não há pessoas no interior para fazer esse trabalho braçal e não há dinheiro que pague a mão de obra necessária. Se fizermos limpezas manuais em terrenos com mais de 25% de inclinação, o custo da operação em dois ou três anos consome todo o rendimento que a floresta geraria em 20 anos. É economicamente inviável. A gestão moderna tem de ser totalmente mecanizada. Para isso, temos de ter a coragem de infraestruturar o território: abrir caminhos interiores transitáveis, criar socalcos e patamares inclinados para dentro (para reter a água e evitar a erosão do solo, tal como se faz na engenharia das curvas das estradas) e garantir que um trator de rastros com uma grade de discos consegue passar entre as linhas das árvores para controlar o mato. Em 2016 limpei mecanicamente uma parcela de 2 hectares de pinhal que tinha plantado. Passámos a máquina nas entrelinhas e contratámos sapadores florestais com motorroçadoras apenas para limpar a linha das árvores onde a máquina não passava. Quando o grande fogo de 2017 passou por lá, o mato estava baixo, o fogo não ganhou altura para chegar à copa dos pinheiros. Ardeu a rasteira, mas as árvores sobreviveram. A gestão e a mecanização salvam a floresta; o abandono condena-a.

Entrevista de Antonio J.M. Montez

O MIRANTE está a trabalhar num projecto editorial para identificar as consequências da eucaliptização no ambiente e no tecido socioeconómico de Portugal e da Galiza. O trabalho é apoiado pelo Journalismfund Europe e é realizado em parceria com o jornal digital Galiciapress. A Journalismfund Europe é uma organização sem fins lucrativos, com sede em Bruxelas, que procura fortalecer a democracia na Europa através do apoio ao jornalismo de investigação independente.

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