Com uma visão assente na premissa de que "a base de tudo é a informação e o cadastro", o seu percurso destaca-se pela defesa intransigente do apoio técnico gratuito aos pequenos proprietários, pela urgência na remuneração dos serviços ambientais e pela necessidade de regionalizar as leis florestais. Nesta entrevista exclusiva, Jorge Sousa desmonta mitos sobre a biomassa, analisa a gestão técnica do eucalipto e do pinheiro, e explica como a confiança e o civismo são as ferramentas mais eficazes para construir uma floresta resiliente à microescala.

Como é que nasceu a OFA e qual tem sido o vosso papel junto dos proprietários nesta realidade de minifúndio?

Jorge Sousa: A OFA é um projeto focado numa das maiores problemáticas da nossa floresta. Foi criada em 2009 e é uma entidade com infraestruturas e pessoal técnico, onde lidamos com o minifúndio e com milhares de propriedades para gerir. Temos vivido de perto o que é o meio familiar, onde a floresta, do ponto de vista da sua importância atual, não permite um retorno imediato. Hoje, os herdeiros não veem na floresta o retorno desejado.

O nosso desafio é sermos o melhor interlocutor entre o Estado e as universidades. Muitas vezes explicamos todo o contrato, fazemos o acompanhamento e funcionamos como uma porta aberta. Temos também a vertente de consultoria: as pessoas vêm cá e nós não cobramos pelo nosso trabalho. Os serviços de consultoria, de ajuda e de esclarecimento legal que as pessoas precisam são totalmente gratuitos. Fazemos isto porque precisamos desse papel para sermos reconhecidos. Para projetos mais complexos, aí sim, temos uma tabela de pesos e cobramos, mas a consultoria básica e o esclarecimento têm custo zero para o proprietário.

Perante a fragmentação da propriedade, qual seria o modelo ideal para garantir que as terras não ficam abandonadas?

O ideal seria criar aqui uma associação de forma ativa através das propriedades florestais. Uma associação que fosse capaz de implementar, executar e fazer toda a parte de manutenção, investindo diretamente nas propriedades dos nossos proprietários. O objetivo é gerar benefícios indiretos para as várias gerações. Às vezes temos de ser nós, as organizações, a demonstrar que não existe apenas o retorno financeiro imediato, mas sim um património que gera mais-valia financeira a longo prazo. O minifúndio é, sem sombra de dúvidas, o desafio das próximas décadas: conseguir atrair, gerir e demonstrar o valor da floresta.

Em Portugal, a esmagadora maioria da floresta está em mãos de privadas. O Estado deveria intervir mais ou apoiar de outra forma?

Os privados não vão investir se não virem retorno num determinado período de tempo. Por isso, a manutenção, a criação transicional e o sequestro de carbono são benefícios que devem ser pagos a quem está a prestar esse serviço. É um trabalho de décadas. Se tivermos uma visão que defina o tipo de silvicultura, uma delimitação e uma contrapartida, as propriedades fazem essa gestão. Esse é o primeiro desafio: ter intervenções ativas. Depois, temos um conjunto de parceiros e apoio técnico e financeiro para substituir a reestruturação e a comunicação por vontade do proprietário, envolvendo-os sempre para manter parte da população ativa e alavancar o crescimento.

Qual é o ponto de partida para que qualquer plano de gestão florestal seja eficaz?

A base de tudo é a informação. A informação jurídica e o cadastro. Não podemos identificar ou desenvolver um projeto sem saber onde estão as parcelas e sem envolver o titular dos direitos ou os herdeiros desaparecidos. Essa é uma premissa básica. Há cinco anos que trabalhamos no contacto com as pessoas. No ano passado conseguimos atingir mais de 90% de contactos possíveis, trazendo as pessoas para o projeto de forma ágil. Acredito que já começamos a executar o projeto porque as pessoas estão mais envolvidas. O registo e a gestão da propriedade são fundamentais. Em última análise, é preferível fazer algo bem-feito e estruturado do que fazer algo à pressa que depois não sabemos como gerir. O levantamento cadastral e o registo de propriedade encerram desafios técnicos complexos. Quando se inicia o processo de levantamento topográfico com recurso a equipamentos de precisão, surgem inevitavelmente discrepâncias entre a realidade física do terreno e as descrições constantes nas cadernetas prediais. A sobreposição de parcelas e a indefinição de limites geram conflitos locais que apenas podem ser mitigados através de uma presença constante e de um trabalho de mediação junto das populações. Gerir o território sem conhecer os seus proprietários legítimos é um obstáculo intransponível para qualquer estratégia de ordenamento.

Quais são as zonas geográficas onde a OFA trabalha e que realidades diferentes encontram no terreno?

Trabalhamos essencialmente no Vouga, na Figueira da Foz e a norte de Coimbra. A problemática do minifúndio é omnipresente, mas manifesta-se de forma diferente. Na região demarcada ainda há unidades rurais de referência a nível nacional. Por exemplo, na zona afetada pelo incêndio de 2015, vimos uma propagação pontual de espécies que exige investimento e trabalho dos silvicultores. Há zonas com milhares de hectares onde o banco de sementes na terra é um perigo constante, como acontece com a “Acácia longifolia (acácia-de-espigas)”. A semente está lá na terra, basta haver uma quebra ou perturbação e ela germina em força. Isto afeta tanto a conservação como a produção. As pessoas ainda estão motivadas para tentar localizar os seus marcos e limites, mas o abandono é uma realidade.

Falando de abandono, que perfis de proprietários identifica na vossa atividade?

Vejo essencialmente dois tipos de abandono. Há o proprietário que abandona a terra completamente até ao momento do corte. E há o proprietário que corta mas não limpa, achando que não precisa de o fazer constantemente. No caso do eucalipto ou do pinho, o ciclo pode ser de 20 anos, mas a necessidade de intervenção é constante. No eucalipto, por exemplo, alguns limpam de três em três anos, outros até duas vezes por ano. Utilizam uma gestão adequada à estrutura do solo. Nas propriedades muito declivosas, ou com solos específicos, não se devem fazer preparações profundas com maquinaria pesada.

Tentamos localizar o proprietário no seu círculo, mostrar-lhe que uma gestão de combustíveis preventiva é mais barata e mais dinâmica. Mostramos que não é preciso gastar muito dinheiro de uma só vez. Se contratarmos uma máquina e fizermos uma marcação prévia dos locais onde intervimos, conseguimos uma poupança enorme em comparação com mobilizações de solo pesadas e destrutivas. Aproveitar a regeneração natural e fazer uma gestão pontual é uma grande mais-valia. Também ajudamos no apoio à venda do produto florestal, para que as pessoas obtenham um valor justo, às vezes superior ao que esperavam.

Como avalia a coexistência entre áreas de produção e áreas de conservação, como a Mata Nacional do Buçaco?

A Mata Nacional do Buçaco é uma área de conservação ímpar. Mas temos de perceber o que está por explicar. Na minha visão, as monoculturas têm de ser compreendidas à luz dos anseios e motivações dos proprietários. Todos nós temos família e contas para pagar ao fim do mês, e a floresta é vista em primeiro lugar como uma fonte de rendimento. Se queremos conservação, esse serviço tem de ser pago. Temos de ser pragmáticos. Não podemos garantir que alguém faça conservação sem um modelo de suporte financeiro a longo prazo.

As Áreas de Gestão Florestal (AGF) e os modelos de agrupamento de proprietários no mercado criativo são caminhos possíveis se conseguirem continuidade. Temos um projeto piloto de certificação de serviços de ecossistemas para a manutenção de áreas de pinho e outras folhosas, garantindo que estas áreas são geridas segundo referenciais de sustentabilidade. Desde que criámos este projeto, conseguimos mobilizar financiamento e dar apoio técnico aos proprietários, que antes se sentiam completamente desapoiados e desorganizados. O nosso objetivo é ganhar escala para ir buscar mais proprietários e gerir o território de forma ativa.

Portugal tem floresta a mais? Como vê a falta de gestão em terrenos sem dono conhecido?

Há quem diga que temos floresta a mais. Eu diria que temos é um território que não tem dono conhecido, o que nos coloca num beco sem saída. É impossível gerir o território apenas através de leis gerais feitas em gabinetes. Tem de haver um agente local, junto da população, a tomar decisões e a trabalhar diretamente com os proprietários. Falta regionalizar a legislação florestal. Nós não temos a mesma estrutura fundiária ou biofísica em todo o país; por isso, as regras têm de ser específicas para cada região. Atualmente, a lei exige, por exemplo, faixas de gestão de combustível de 5 metros de largura nas arborizações. Mas como é que se aplica isto tecnicamente e legalmente numa propriedade que às vezes só tem 10 ou 20 metros de largura total? Acaba por inviabilizar a plantação. A legislação tem de ser mais realista e adaptada localmente.

A fileira florestal é frequentemente apontada como um pilar da economia nacional. O Estado tem dado a devida atenção a este setor?

A fileira florestal é uma mais-valia nacional. Temos uma excelente capacidade técnica na nossa indústria e no nosso país. No entanto, o Estado muitas vezes só olha para a floresta depois dos grandes incêndios, focando-se no pinheiro devido à escassez de madeira ou aplicando penalizações e multas aos proprietários. O papel do Estado deveria passar por apoiar e incentivar a gestão profissional, em vez de apenas penalizar.

Nas faixas de gestão de combustível à volta das aldeias e das estradas, por exemplo, há um enorme conflito com os Planos Diretores Municipais (PDMs). Os presidentes de junta e os proprietários queixam-se de que as regras não são claras e que há sobreposição de competências. O incentivo funciona muito melhor do que a multa. Quando um proprietário vê o vizinho a ter sucesso, a ter apoio jurídico e técnico permanente e a valorizar a sua terra, ele também quer aderir. É um efeito de contágio positivo que se espalha pelas freguesias.

No caso específico do eucalipto, que cuidados técnicos devem ser tomados após o corte para garantir a produtividade e evitar o desperdício de dinheiro? Porque tem 3 ou 4 troncos em vez de um só ?

Após o corte do eucalipto, entra em jogo a gestão das cepas e a seleção de varas. É preciso ter critérios claros. Se for uma cepa vigorosa e produtiva, justifica-se fazer a seleção e deixar as melhores varas crescer. Podem ser deixadas uma ou mais. Mas se for uma cepa velha, desgastada ou com baixa produtividade, insistir nela é deitar dinheiro ao lixo. As pessoas, às vezes, não aplicam critérios técnicos de crescimento de copa ou vigor e acabam por gastar dinheiro em operações que não vão atingir o potencial de lucro desejado. É um exercício de gestão que tem de ser feito povoamento a povoamento.

O eucalipto é frequentemente acusado de ser uma espécie invasora que destrói a biodiversidade. Qual é a sua perspetiva técnica sobre isto?

O eucalipto espalha-se com o fogo, sim, mas a verdadeira espécie invasora que destrói tudo e contra a qual é muito difícil lutar é a Mimosa “Acacia dealbata”. A mimosa ocupa terrenos inteiros que depois nunca mais são recuperados. Quanto ao eucalipto, ele tem uma enorme capacidade de produção, mas o problema da "invasão" surge nas áreas que foram completamente abandonadas. Qualquer área, seja de produção ou de conservação, se for abandonada fica vulnerável ao fogo e à degradação. Os matos crescem e o território fica desordenado. Por isso, as linhas de salvaguarda e a gestão ativa têm de ser feitas, independentemente de ser uma área de produção ou de conservação. O que falta é capacidade financeira para os proprietários gerirem estas áreas de conservação. Tem de haver um apoio público mensurável e direcionado para a conservação ativa, porque sem isso não há caminho possível.

A utilização da biomassa florestal para a produção de energia (cogeração) é uma alternativa rentável para ajudar a pagar as limpezas dos terrenos?

Essa é uma teoria muito bonita, mas a realidade no terreno é diferente. Diz-se que as centrais de biomassa vão pagar a limpeza dos montes através do aproveitamento dos sobrantes. Mas o que acontece na prática é que o custo do transporte e da operação de recolha é tão elevado que o proprietário acaba por não receber quase nada, ou o valor que recebe não paga o custo do serviço. Quem ganha dinheiro com isto são as três ou quatro grandes empresas de transporte e limpeza que dominam toda a operação e levam o material para as centrais. Para o pequeno proprietário, entregar a biomassa diretamente na central não é rentável devido à escala e aos custos logísticos envolvidos.

Como se pode criar uma floresta mais resiliente?

A resiliência da floresta face aos incêndios florestais não depende de soluções absolutas, mas sim de uma abordagem integrada e cívica. Perante condições meteorológicas extremas caracterizadas por temperaturas elevadas e humidade reduzida, a eficácia das faixas de gestão de combustível é colocada à prova. O fogo florestal continuará a ocorrer, sendo o mosaico paisagístico e a gestão ativa do território as únicas ferramentas capazes de mitigar a sua intensidade e recorrência.

Como vem a evolução do vosso projeto ?

O modelo de intervenção defendido assenta na adesão voluntária dos proprietários, garantindo que todas as ações são executadas com base em regras claras e conhecidas desde o início. Este método permite estabelecer uma relação de confiança e proximidade com a comunidade, prestando um apoio permanente aos proprietários de idade mais avançada e promovendo a resiliência do território à microescala. A evolução técnica do setor florestal em Portugal é assinalável, contudo, a sustentabilidade a longo prazo exige que o Estado organize a informação de forma centralizada, planeando os cortes, as plantações e as áreas de conservação, abandonando uma postura de gestão reativa e meramente punitiva.

A floresta continua a arder

Na nossa visita a Cantanhêde e à sede OFA (Organização Florestal Atlantis), não poderíamos evitar passar pela zona de Leiria e Marinha Grande. Parece que já foi há muito tempo, mas a Tempestade Kristin ainda se manifesta no terreno, quer de um modo visível quer em modo invisível para o simples viajante. Mas a vida tem de continuar e a nossa viagem também. Atravessámos a mata de Leiria, quase totalmente queimada em 2017, continuando sempre pela costa, chegamos a Cantanhede. Toda a frente marítima da praia da Tocha, outrora também ex-libris das matas nacionais, também ardeu em 2017. A recuperação é lenta e muito por auto-regeneração das espécies. Sem limpeza aparente, os matos avançam e as infestantes também.

A gestão florestal em Portugal, particularmente nas zonas de minifúndio do litoral, enfrenta um impasse histórico. Entre o abandono da propriedade, a falta de retorno financeiro imediato para os herdeiros e a burocracia de uma legislação que ignora as especificidades regionais, a floresta continua a arder.

O MIRANTE está a trabalhar num projecto editorial para identificar as consequências da eucaliptização no ambiente e no tecido socioeconómico de Portugal e da Galiza. O trabalho é apoiado pelo Journalismfund Europe e é realizado em parceria com o jornal digital Galiciapress. A Journalismfund Europe é uma organização sem fins lucrativos, com sede em Bruxelas, que procura fortalecer a democracia na Europa através do apoio ao jornalismo de investigação independente.

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