Como é que nasceu a OFA e qual tem sido o vosso papel junto dos proprietários nesta realidade de minifúndio?

A OFA nasceu em 2009 para responder aos desafios da floresta num território fortemente marcado pelo minifúndio. Desde então, tem procurado apoiar os proprietários florestais através de uma equipa técnica de proximidade, ajudando-os a ultrapassar dificuldades técnicas, administrativas e operacionais e a criar condições para uma gestão mais ativa e continuada da floresta. Temos vivido de perto o que é o meio familiar, onde a floresta, do ponto de vista da sua disponibilidade atual, não permite um retorno imediato. Hoje, os herdeiros não veem nem têm na floresta o retorno desejado.

O nosso desafio é estar próximo dos proprietários e funcionar como um interlocutor entre a administração pública, os centros de conhecimento e demais agentes locais. Esclarecemos dúvidas, ajudamos a interpretar a legislação, acompanhamos candidaturas e apoiamos os proprietários em todo o processo de gestão florestal. Muitas vezes, somos a primeira porta a que recorrem quando precisam de orientação. Os serviços de consultoria, de ajuda e de esclarecimento legal que as pessoas precisam são totalmente gratuitos. Fazemos isto porque precisamos desse trabalho para sermos reconhecidos. Para processos mais complexos, aí sim, temos uma tabela de preços e cobramos, mas a consultoria básica e o esclarecimento têm custo zero para o proprietário.

Perante a fragmentação da propriedade, qual seria o modelo ideal para garantir que as terras não são abandonadas?

O desafio passa por criar modelos que permitam gerir em conjunto aquilo que, isoladamente, é muito difícil de gerir. Quando conseguimos ganhar escala, reduzir custos e planear as intervenções de forma integrada, a gestão torna-se muito mais eficiente. Foi precisamente com essa visão que desenvolvemos o projeto das Unidades de Gestão Conjunta (UGC). O objetivo é gerar benefícios indiretos para as várias gerações. Às vezes temos de ser nós, as organizações, a demonstrar que não existe apenas o retorno financeiro imediato, mas sim um património que gera mais-valia financeira a longo prazo. Temos de demonstrar aos proprietários que a floresta tem valor quando é gerida de forma organizada, contínua e em conjunto. O minifúndio é, sem sombra de dúvidas, o desafio das próximas décadas: conseguir atrair, gerir e demonstrar o valor da floresta.

Em Portugal, a esmagadora maioria da floresta está em mãos privadas. O Estado deveria intervir mais ou apoiar de outra forma?

A floresta portuguesa é maioritariamente privada e isso significa que qualquer estratégia para o setor tem de passar pelos proprietários. Quando falamos de direito de posse em Portugal, estamos a falar de uma área muito sensível . Os privados, do seu ponto de vista, não vão investir se não virem retorno num determinado período de tempo. Por isso, importa criar mecanismos que valorizem não só a produção florestal, mas também os serviços que a floresta presta à sociedade, como o sequestro de carbono, a conservação da biodiversidade ou a proteção do solo e da água. É um trabalho de décadas.

A gestão florestal é um investimento de longo prazo e exige estabilidade. Mais do que medidas pontuais, é importante criar condições para que os proprietários possam gerir de forma continuada, com apoio técnico, financeiro e uma visão clara para o território. A nossa experiência mostra que, quando os proprietários são acompanhados e envolvidos nas decisões, aderem mais facilmente aos projetos e contribuem para uma gestão mais ativa e sustentável da floresta.

Qual é o ponto de partida para qualquer plano de gestão florestal eficaz?

A base de tudo é a informação. É a informação jurídica e o cadastro. Não podemos identificar ou desenvolver um projeto sem saber onde estão as parcelas e sem envolver o titular dos prédios rústicos. Essa é uma premissa básica.
Na OFA temos investido muito na proximidade às pessoas. Ao longo dos anos, temos desenvolvido um trabalho contínuo de contacto e sensibilização dos proprietários e, só no último ano, conseguimos chegar a mais de 90% dos contactos identificados. Esse envolvimento tem sido determinante para a adesão aos projetos e para a sua execução no terreno.

Em gestão florestal, vale mais investir tempo a preparar bem um projeto do que avançar depressa sem reunir as condições necessárias. Um bom planeamento é, muitas vezes, a diferença entre o sucesso e o insucesso de uma intervenção.Em última análise, é preferível fazer algo bem-feito e estruturado do que fazer alguma coisa à pressa que depois não dá os resultados previstos.

O levantamento cadastral e o registo de propriedade encerram desafios técnicos complexos. Quando se inicia o processo de levantamento perimetral com recurso a equipamentos de precisão, surgem inevitavelmente discrepâncias entre a realidade física do terreno e as descrições constantes nas cadernetas prediais. A sobreposição de parcelas e a indefinição de limites geram conflitos locais que apenas podem ser mitigados através de uma presença constante e de um trabalho de mediação junto das populações. Gerir o território sem conhecer os seus proprietários legítimos é um obstáculo intransponível para qualquer estratégia de ordenamento.

Quais são as zonas geográficas onde a OFA trabalha e que realidades diferentes encontram no terreno?

Trabalhamos essencialmente no Centro Litoral, acompanhando proprietários florestais nos concelhos de Cantanhede, Mealhada, Mira, Montemor-o-Velho, Figueira da Foz, Coimbra, Oliveira do Bairro, Anadia e Vagos. Embora cada território tenha as suas particularidades, encontramos desafios comuns, como a fragmentação da propriedade, o envelhecimento dos proprietários e o abandono da gestão de muitas parcelas.

Em algumas zonas, sobretudo após incêndios ou outras perturbações, verificamos também uma forte expansão de espécies invasoras, como a acácia-de-espigas (Acacia longifolia), cuja capacidade de regeneração dificulta a recuperação dos povoamentos e aumenta os custos de gestão. A semente está na terra, basta haver uma quebra ou perturbação e ela germina em força. Isto afeta tanto a conservação como a produção. Apesar destes desafios, continuamos a encontrar muitos proprietários motivados para tentar localizar os seus marcos e limites e em voltar a gerir a sua floresta, mas o abandono é uma realidade.

Falando de abandono, que perfis de proprietários identifica na vossa atividade?

Encontramos diferentes perfis de proprietários. Há quem, por diversas razões, tenha deixado de acompanhar a sua floresta durante muitos anos. Há também quem intervenha apenas quando chega o momento da exploração, sem assegurar uma gestão continuada do povoamento.

Por outro lado, encontramos igualmente proprietários com uma intensidade de gestão muito elevada. São casos menos frequentes, mas existem. Fazem limpezas muito regulares e intervêm várias vezes por ano. Embora revelem preocupação com a gestão da floresta, nem sempre essas intervenções são as mais adequadas do ponto de vista técnico ou económico, podendo representar custos superiores ao benefício que irão obter no futuro.

O nosso papel é precisamente ajudar os proprietários a encontrar esse equilíbrio. Cada propriedade tem características próprias e a gestão deve ser adaptada ao tipo de povoamento, ao solo, ao relevo e aos objetivos do proprietário. Muitas vezes, pequenas intervenções realizadas no momento certo são mais eficazes e económicas do que intervenções excessivas ou demasiado intensivas.
Além disso, apoiamos também os proprietários na valorização e comercialização dos seus produtos florestais, para que possam obter um rendimento mais justo pela sua produção.

Como avalia a coexistência entre áreas de produção e áreas de conservação, como a Mata Nacional do Buçaco?

A Mata Nacional do Buçaco é uma área de conservação ímpar, e tem também um significado especial para mim porque foi aí que iniciei o meu percurso profissional. No entanto, quando falamos da paisagem envolvente, temos de ter presente que a maioria da floresta portuguesa é privada e que os proprietários tomam as suas decisões em função das suas necessidades e da rentabilidade das suas propriedades. A produção florestal e a conservação não têm de ser objetivos incompatíveis. Pelo contrário, podem e devem coexistir. Na minha visão, as áreas de produção têm de ser compreendidas à luz dos anseios e motivações dos proprietários. Se a sociedade pretende aumentar as áreas dedicadas à conservação ou exigir modelos de gestão que privilegiem determinados serviços dos ecossistemas, é justo que esses benefícios sejam reconhecidos e remunerados.Todos nós temos famílias e contas para pagar ao fim do mês e, para muitos proprietários, a floresta é, antes de mais, uma fonte de rendimento. Se queremos aumentar as áreas de conservação, esse serviço tem de ser pago, de outra forma é difícil exigir esse investimento aos proprietários privados. Temos de ser pragmáticos. Não podemos garantir que alguém faça conservação sem um modelo de suporte financeiro a longo prazo.

As Unidades de Gestão Conjunta (UGC) e outros modelos de organização e cooperação entre proprietários são soluções com enorme potencial. O grande desafio é garantir a sua continuidade, porque a gestão florestal exige estabilidade e uma visão de longo prazo.

Na OFA temos procurado demonstrar que estes modelos funcionam. Estamos a desenvolver um projeto piloto de certificação de serviços de ecossistemas para a manutenção de áreas de pinho e outras folhosas, garantindo que estas áreas são geridas segundo referenciais de sustentabilidade e permita ao tecido empresarial envolver-se através do apoio à gestão destas áreas. Além disto, desde que criámos este projeto, conseguimos mobilizar financiamento e dar apoio técnico aos proprietários, que antes se sentiam mais desapoiados e desorganizados. O nosso objetivo é ganhar escala para envolver mais proprietários e gerir o território de forma ativa.

Portugal tem floresta a mais? Como vê a falta de gestão em terrenos sem dono conhecido?

Não considero que Portugal tenha floresta a mais. O grande desafio é termos uma parte significativa do território sem gestão ativa e, em muitos casos, com dificuldades na identificação ou mobilização dos proprietários. Enquanto não conseguirmos envolver os proprietários e criar condições para que a gestão aconteça, será difícil valorizar o território e reduzir a sua vulnerabilidade.
A nossa experiência mostra que a proximidade é essencial. É fundamental existir um trabalho contínuo junto das populações, realizado por organizações que conhecem o território e conseguem estabelecer uma relação de confiança com os proprietários.

Por outro lado, Portugal apresenta realidades muito distintas. A estrutura fundiária, as espécies florestais e as características biofísicas variam significativamente entre regiões. Por isso, os instrumentos de política florestal devem ter a flexibilidade necessária para se adaptarem às diferentes realidades do território. Soluções uniformes nem sempre respondem da melhor forma aos desafios locais, sobretudo em zonas de minifúndio

A fileira florestal é frequentemente apontada como um pilar da economia nacional. O Estado tem dado a devida atenção a este setor?

A fileira florestal é, sem dúvida, uma mais-valia nacional. Temos uma excelente capacidade técnica na nossa indústria e no nosso país. O desafio está em garantir que essa capacidade se traduz também numa floresta mais bem gerida e mais resiliente. Nos últimos anos têm sido desenvolvidos diversos instrumentos de apoio ao setor, mas a gestão florestal exige continuidade. Mais do que responder aos problemas quando eles surgem, é importante criar condições para que os proprietários possam gerir a floresta de forma regular e para que as organizações que trabalham diariamente no território tenham estabilidade para prestar esse apoio. Investir na gestão ativa é investir na prevenção, na valorização da floresta e na sustentabilidade do setor.

A nossa experiência mostra que os incentivos e o acompanhamento técnico produzem melhores resultados do que uma abordagem exclusivamente assente na fiscalização e na penalização. Quando os proprietários compreendem o que têm de fazer, têm apoio para o fazer e começam a ver resultados, a adesão cresce naturalmente.

Esse efeito é muitas vezes contagiante. Quando um proprietário vê que o vizinho conseguiu valorizar a sua floresta, reduzir custos e gerir o seu património com apoio técnico, ganha confiança e fica mais disponível para seguir o mesmo caminho. É assim que, gradualmente, se vai criando uma cultura de gestão ativa do território

No caso específico do eucalipto, que cuidados técnicos devem ser tomados após o corte para garantir a produtividade e evitar o desperdício de dinheiro? Porque tem 3 ou 4 troncos em vez de um só ?

Após o corte, o eucalipto tem a capacidade natural de rebentar a partir da cepa, originando várias varas. Essa é uma das características da espécie e permite rentabilizar o investimento realizado na instalação do povoamento. No entanto, isso não significa que todas as varas devam ser mantidas. O número de varas a manter, normalmente, depende do vigor da cepa. De forma geral um povoamento de eucalipto pode ser conduzido até três rotações (três cortes), cerca de 30 anos. A partir desse momento, a produtividade das cepas tende a diminuir e, na maioria dos casos, passa a justificar-se a rearborização do povoamento. Esta deve ser realizada de acordo com as boas práticas silvícolas, assegurando uma adequada mobilização do solo, uma correta instalação e a seleção do material genético (plantas) mais adaptado às característias do local.

Insistir na condução de cepas envelhecidas ou com baixa capacidade produtiva pode representar um investimento sem retorno. Por isso, estas decisões devem ser tomadas caso a caso, avaliando o vigor do povoamento, o potencial produtivo e os objetivos do proprietário. Não existem soluções universais. Uma boa gestão passa por saber quando vale a pena conduzir a rebentação e quando é mais vantajoso renovar o povoamento.

O eucalipto é frequentemente acusado de ser uma espécie invasora que destrói a biodiversidade. Qual é a sua opinião?

O eucalipto não é uma espécie invasora. É uma espécie exótica, amplamente utilizada para produção florestal, cuja regeneração natural pode aumentar após a ocorrência de incêndios. No entanto, isso não deve ser confundido com o comportamento de espécies invasoras, como a mimosa (Acacia dealbata), a acácia-de-espigas (Acacia longifolia) ou outras espécies do género Acacia, que representam uma ameaça muito mais séria para os ecossistemas e cuja erradicação é extremamente difícil. Ao contrário do eucalipto, estas espécies não geram, de um modo geral, retorno económico para os proprietários nem existe uma fileira industrial capaz de as valorizar. Por isso, não faz sentido estabelecer uma comparação entre ambas. Qualquer área, seja de produção ou de conservação, se for abandonada, fica vulnerável ao fogo e à degradação. Os matos crescem e o território fica desordenado. Por isso, as linhas de salvaguarda e a gestão ativa têm de ser feitas, independentemente de ser uma área de produção ou de conservação. O que falta é capacidade financeira para os proprietários gerirem estas áreas de conservação. Tem de haver um apoio público mensurável e direcionado para a conservação ativa, porque sem isso não há caminho possível.

A utilização da biomassa florestal para a produção de energia (cogeração) é uma alternativa rentável para ajudar a pagar as limpezas dos terrenos?

Essa é uma teoria muito bonita, mas a realidade no nosso território é diferente. O aproveitamento deste material só é, normalmente, economicamente viável quando está associado a uma exploração florestal, ou seja, a um corte de madeira. Nesses casos, o valor da biomassa é diluído no negócio global da exploração, ajudando a melhorar o seu resultado económico. Fora desse contexto, os custos de recolha, concentração e transporte são demasiado elevados para justificar o seu aproveitamento, em propriedades tão pequenas e dispersas.

Por essa razão, a gestão de combustíveis é, na maioria das situações, realizada com recurso a equipamentos mecanizados que trituram a vegetação, deixando o material no terreno. Esta é, aliás, uma boa prática silvícola, uma vez que protege o solo, reduz a erosão, conserva a humidade e promove a reciclagem de nutrientes. Para o pequeno proprietário, entregar a biomassa diretamente na central não é rentável devido à escala e aos custos logísticos envolvidos.

Como se pode criar uma floresta mais resiliente?

A criação de uma floresta mais resiliente passa, antes de mais, por uma gestão ativa e contínua do território. Não existem soluções absolutas capazes de evitar os incêndios florestais, sobretudo quando ocorrem em condições meteorológicas extremas, com temperaturas elevadas, baixa humidade e vento forte. Nestas situações, mesmo as faixas de gestão de combustível têm a sua eficácia limitada.
Por isso, a resposta tem de assentar numa abordagem integrada, baseada na gestão da paisagem, na criação de mosaicos com diferentes usos do solo e na redução do abandono. Uma floresta gerida, com proprietários organizados e economicamente motivados para investir, é sempre uma floresta mais resiliente. O objetivo não é eliminar a ocorrência de incêndios, mas reduzir a sua intensidade, facilitar o combate e diminuir os seus impactos.

Como vem a evolução do vosso projeto?

O modelo de intervenção defendido assenta na adesão voluntária dos proprietários, garantindo que todas as ações são executadas com base em regras claras e conhecidas desde o início. Este método permite estabelecer uma relação de confiança e proximidade com a comunidade, prestando um apoio permanente aos proprietários de idade mais avançada e promovendo a resiliência do território à microescala. Ao longo dos últimos anos temos assistido a um crescimento contínuo da área gerida e do número de proprietários envolvidos, o que demonstra que este modelo responde a uma necessidade real do território. Para muitos proprietários, sobretudo os mais idosos ou os que vivem longe das suas propriedades, a OFA representa um apoio permanente na gestão do seu património florestal.

A evolução técnica do setor florestal em Portugal é assinalável. No entanto, a sustentabilidade da floresta a longo prazo exige um papel mais ativo do Estado na organização do território. Esse papel passa por acelerar o cadastro, disponibilizar informação fiável e atualizada, definir políticas e instrumentos de gestão de longo prazo, apoiar o trabalho desenvolvido pelas organizações de produtores florestais. Só através de uma maior articulação entre o Estado, as organizações de produtores florestais, as autarquias, os restantes agentes do território e os proprietários será possível construir uma floresta mais resiliente, produtiva e sustentável, substituindo uma lógica predominantemente reativa e punitiva por uma estratégia assente na prevenção, na proximidade e na gestão ativa do território.

A floresta continua a arder

Na nossa visita a Cantanhêde e à sede OFA (Organização Florestal Atlantis), não poderíamos evitar passar pela zona de Leiria e Marinha Grande. Parece que já foi há muito tempo, mas a Tempestade Kristin ainda se manifesta no terreno, quer de um modo visível quer em modo invisível para o simples viajante. Mas a vida tem de continuar e a nossa viagem também. Atravessámos a mata de Leiria, quase totalmente queimada em 2017, continuando sempre pela costa, chegamos a Cantanhede. Toda a frente marítima da praia da Tocha, outrora também ex-libris das matas nacionais, também ardeu em 2017. A recuperação é lenta e muito por auto-regeneração das espécies. Sem limpeza aparente, os matos avançam e as infestantes também.

A gestão florestal em Portugal, particularmente nas zonas de minifúndio do litoral, enfrenta um impasse histórico. Entre o abandono da propriedade, a falta de retorno financeiro imediato para os herdeiros e a burocracia de uma legislação que ignora as especificidades regionais, a floresta continua a arder.

O MIRANTE está a trabalhar num projecto editorial para identificar as consequências da eucaliptização no ambiente e no tecido socioeconómico de Portugal e da Galiza. O trabalho é apoiado pelo Journalismfund Europe e é realizado em parceria com o jornal digital Galiciapress. A Journalismfund Europe é uma organização sem fins lucrativos, com sede em Bruxelas, que procura fortalecer a democracia na Europa através do apoio ao jornalismo de investigação independente.

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