Como caracteriza a mancha florestal do concelho do Gavião e quais são as principais espécies que definem este território?

Júlio Catarino: De facto o nosso território de Gavião é quase 60% floresta, dividido essencialmente entre o eucalipto e o sobreiro; são estas as principais espécies que estão instaladas no território. Temos também alguma percentagem de matos, ou seja, estamos num território onde, infelizmente, o proprietário é uma pessoa ausente, o que origina a que haja abandono. Este território tem uma característica muito própria: junta aqui três regiões completamente distintas, entre a Beira Baixa, o Alentejo e o Ribatejo.

Essa transição entre três regiões reflete-se na estrutura da propriedade e no cadastro do concelho?

Sim. Fizemos o nosso cadastro e conseguimos identificar os proprietários, mas, para termos uma ideia, temos cerca de 24 mil prédios rústicos no concelho. Só a freguesia de Belver, que fica a norte do rio Tejo, tem cerca de 14 mil prédios rústicos. Isto significa que a dimensão média das propriedades é extremamente pequena, o que torna muito difícil tornar este espaço sustentável. Conseguir gerir tudo isto com os proprietários ausentes é o nosso grande desafio. Por enquanto somos principalmente fustigados pelos incêndios que vêm de fora.

O concelho tem um historial complexo de grandes incêndios. Como recorda os eventos mais marcantes e a forma como o fogo se propaga na região?

O último grande evento que nos fustigou a sério foi em julho de 2017. Começou na Várzea dos Cavaleiros e veio parar ao Gavião. Depois, o de agosto começou e acabou no Gavião, tendo tido a capacidade de saltar de um lado para o outro do rio. Essa foi a nossa vitória no combate: conseguir travar as frentes de proteção.

Perante essa fragmentação, as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) conseguiram trazer alguma dinâmica de gestão conjunta?

Há muita dificuldade em implementar projetos como as Zonas de Intervenção Florestal para ordenar a paisagem. De facto, os proprietários, que são quem tem de decidir, muitas vezes não querem colaborar, e no terreno as coisas não se conseguem resolver. Por exemplo, a associação de produtores florestais da freguesia de Belver conseguiu juntar muitos proprietários da área da silvicultura e obteve uma candidatura de valor significativo. De facto, em 2008, foi instalada alguma área, mas não teve o efeito que nós queríamos a longo prazo, porque depois temos de manter essas áreas limpas. E, de facto, é mais barato mantermos o projeto de prevenção do que estar a deitar dinheiro para fora após os fogos.

Muita da reflorestação que foi implementada entre 2012 e 2015 ardeu em 2017. Temos muita dificuldade em gerir grandes dimensões porque os proprietários se esqueceram de fazer a manutenção pós-plantação. Nos anos 60, o nosso território tinha muitas pessoas a trabalhar no setor primário; hoje temos talvez 1.200 pessoas ativas no primário neste território. É muito difícil atrair os jovens com as condições que existem. Não é só um fator, são vários fatores, mas o dia em que isto for tratado a sério terá de ser de maneira diferente.

Como vêem as AIGPs da gestão e ordenamento do território?

Quando surgiram as AIGPs, eu quis implementar uma área piloto de 500 hectares em vez dos habituais 100 metros de faixa de proteção junto às povoações. Mas a burocracia do ICNF em Portalegre bloqueou o processo. Eles desenham os projetos nos gabinetes onde ganham dinheiro com os estudos, mas quando chega a hora de aplicar no terreno e fazer os contratos com os proprietários, o modelo financeiro falha e o projeto é abandonado. O resultado é que as faixas continuam por gerir e o risco de incêndio mantém-se.

A orografia do terreno e os custos de limpeza também impedem que os privados façam a gestão de combustíveis?

Sim, a orografia também não ajuda as equipas no terreno. Limpar é caro. As pessoas perguntam: "Porque é que não se limpa?" No final do mês, o custo é elevado e depois não chega o retorno. Trabalhou-se para termos escala, mas são precisos, no mínimo, 20 hectares por proprietário para viabilizar tecnicamente uma intervenção. Como é que vamos resolver isto? Antes de dar qualquer passo, o trabalho tem de ser sempre bem-feito. Temos de olhar para a floresta sabendo que a organização do território não se faz em cima do joelho. Se a gestão da floresta desse rendimento, as câmaras podiam assumir uma gestão direta e conseguiríamos combater este abandono. Mas não basta uma opinião pessoal, não vale a pena aplicar a regra e o esquadro de gabinete, porque nós temos de dar rendimento a quem está no terreno a trabalhar.

Atualmente, toda a gente quer ir para o setor terciário através dos programas de apoio, que eu acho que, às vezes, servem para o mais fácil que é não fazerem nada. A ZIF de Belver demonstrou no projeto inicial, que até foi considerado um exemplo, que é extremamente difícil garantir aos proprietários um rendimento a 100% e manter a parceria ativa. É fundamental existirem essas faixas definidas na lei, mas essa função tem de ser vista e apoiada como um serviço público.

O Estado deveria intervir mais através de subsídios diretos à limpeza ou promovendo o aproveitamento da biomassa?

Acho que toda a entidade pública, e não quer dizer que tudo o que o Estado faz seja correto, deve valorizar o sucesso e criar um compromisso para fazer essa limpeza. Agora, um privado tentar implementar determinadas espécies e combater invasoras sozinho enfrenta uma dificuldade muito grande. Já temos a legislação e as ideias; só temos é de as fazer cumprir. Está fora de causa comparar o rendimento de um eucaliptal com o de uma floresta de sobreiros pelas razões que todos conhecemos. Por isso temos de tentar adaptar a floresta e injetar dinheiro de forma inteligente. Nós não conseguimos manter uma floresta com modelos que trouxemos de fora e que não se adaptaram ao nosso território. Quando olhamos para a gestão do território, eu próprio, às vezes, tenho muita dificuldade em participar em reuniões porque nunca vejo lá o ator principal que é o dono da propriedade.

São os proprietários que têm os tais 2 hectares que estão a pensar no que vão fazer com aquele território, porque até têm um valor sentimental pela terra e querem mantê-la. Se o proprietário tem de pagar para limpar e não tem mais-valia nenhuma na venda da madeira, a limpeza passa a ser um custo simpático, mas incomportável. Devia haver um benefício fiscal para contribuir e incentivar, em vez de estar a obrigar ou a punir os proprietários que não fazem a limpeza. Pelo menos para esta pequena propriedade devia existir uma figura fiscal que desonerasse aquele espaço sem que o proprietário precise de andar a mendigar apoios ao Estado.

Sem essa flexibilidade os proprietários acabam por ficar reféns de programas estatais complexos para conseguir limpar os terrenos?

Sim, os proprietários ficam reféns e dependem da burocracia para aderir ao IFAP ou a outro tipo de programas para fazerem as limpezas. No caso das explorações agrícolas, o rendimento baseia-se na utilização dos fatores de produção, como o adubo e as sementes, para transformar o espaço em algo produtivo. Se os proprietários florestais tivessem programas simples que garantissem rendimentos globais, o próprio Estado tinha muito a ganhar.

Mesmo com as pressões que existem por causa da biodiversidade, os proprietários não aderem se não tiverem rendimento. Nos anos 80 e 90, aumentou a pressão de arborização com grandes áreas contínuas, o que hoje se revela perigoso. Na minha opinião, o Estado não deve negociar ou impor regras numa altura em que o proprietário está fragilizado pela falta de rendimento; a pressa não é boa conselheira e é preciso ponderação. Deve-se valorizar quem aposta na terra. O Estado não entra nisso, a comunidade ativa está asfixiada pela burocracia para receber um valor simbólico de ajuda, e as exigências de declarações de não dívida ao fisco bloqueiam tudo.

Defende que o Estado deveria assumir um papel mais ativo na posse ou na gestão direta da terra, como acontece noutros países europeus?

Acho que sim. A floresta em Portugal pertence quase exclusivamente a privados, o que é um caso praticamente único na Europa. O Estado devia assumir um papel mais ativo, podíamos voltar a tomar conta de alguns terrenos abandonados. O Estado deve criar estruturas para que isso aconteça, em vez de aplicar a máxima do "faz o que eu digo e não faças o que eu faço". Passa-se o tempo a falar em combater o abandono, mas o abandono acontece por culpa das opções do próprio Estado. Se o Estado acha que a presença de determinadas espécies não deve passar de 20% ou 30% do território, que comece por dar o exemplo nas suas áreas de conservação.

O ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), com as regras atuais, e aqui concordo com o atual ministro da Agricultura, às vezes põe entraves burocráticos em muitas situações simples. Países que têm 60% ou 70% do território florestal olham para isto com outra dimensão. O combate aos incêndios tem de ser feito com instrumentos adequados à realidade das nossas regiões. O Alentejo, o Algarve ou a zona de Elvas têm realidades completamente diferentes do Norte do país. O governo tem de estar junto das populações, tem de descentralizar competências para os municípios, e os municípios têm de ter o poder e os recursos financeiros para executar. Muitas vezes quem está em Évora ou em Lisboa não conhece a realidade local.

A descentralização de competências para os municípios e a regionalização através das CCDR são o caminho correto para aproximar a gestão florestal do terreno?

Sim. Como descentralizaram competências para as câmaras, o quadro de pessoal passou a ter de assumir estas tarefas, mas não é fácil. Há 30 anos o setor agrário e florestal era gerido de forma muito diferente. Hoje, com as 35 horas semanais e a centralização dos serviços, os técnicos acabam por passar menos tempo no terreno. O Estado tem de ter um papel de conservação do clima e das zonas agrícolas, mas as vozes locais têm de ser mais ativas. As CCDR e a regionalização da agricultura são fundamentais porque permitem adaptar as ajudas à problemática de cada região. A região agrária do Alentejo tem de decidir com base na sua realidade. O caminho que as CCDR e as câmaras municipais têm pela frente exige muito trabalho. A forma como o setor primário era gerido há 6 ou 7 anos já não funciona. Não se trata de uma mera atualização de verbas do Estado; a zona do Pinhal não tem nada a ver com as planícies do Alentejo, e a divisão das zonas agrárias não foi feita da melhor forma para promover o diálogo com o agricultor. Quem está no terreno e defende o território tem de ser ouvido e ter poder de decisão. Atualmente, as câmaras municipais e os produtores acabam por substituir o papel do Estado num exercício de cidadania local.

Do ponto de vista económico, a fileira florestal portuguesa é altamente tecnológica e exportadora, mas as indústrias continuam a importar madeira. Como se explica este paradoxo?

A nossa fileira florestal é extremamente forte do ponto de vista económico, temos tecnologia de topo de gama e vendemos produtos de valor acrescentado para todo o mundo. Mas, ao mesmo tempo, as nossas fábricas estão a importar madeira. Isto acontece porque o apoio que o Estado dá à produção nacional não é equivalente ao investimento direto necessário. O mercado tem de estar regulado, não se trata apenas de injetar dinheiro nos setores sem critério. Tem de haver uma razão de mercado.

Vejamos o caso do pinho e da cortiça: a cortiça é tirada de 9 em 9 anos e o seu valor está concentrado na rolha natural, porque tudo o resto não valoriza da mesma forma. Se o preço da cortiça está baixo, o produtor não tem elasticidade financeira para aguentar a exploração. E com o eucalipto para a celulose acontece o mesmo. Nós temos cortiça e temos terrenos, mas enfrentamos problemas graves que desincentivam os proprietários, como o roubo de cortiça no montado.

O roubo de cortiça é uma realidade preocupante no concelho? Como funciona essa dinâmica ilegal?

Sim, infelizmente é uma má realidade. Os ladrões não querem saber de regras; entram nas propriedades e roubam a cortiça diretamente das árvores. Muitas vezes roubam pequenas quantidades que se calhar não justificam uma grande operação logística, mas para o pequeno proprietário representam a perda do rendimento de 9 anos. Eles tiram a cortiça a olho, sem qualquer cuidado técnico, o que acaba por ferir e matar o sobreiro. É muito difícil fazer um controlo eficaz no terreno. A GNR e a associação de produtores florestais têm feito um trabalho de vigilância, mas os ladrões raramente são apanhados em flagrante, e quando são, as molduras penais são brandas. Isto é profundamente injusto para quem trabalha e gasta o seu suor a manter o montado limpo. Nenhuma empresa séria deveria comprar cortiça sem verificar rigorosamente a sua origem legal.

Olhando para a evolução das espécies no concelho, nota-se uma alteração na distribuição do pinheiro, do eucalipto e do sobreiro nos últimos anos?

Se compararmos a ocupação do solo de 2015 com a atual, vemos que de facto os matos cresceram no nosso território porque ninguém cortou nem geriu essas áreas abandonadas. O que estamos a ver também é que o sobreiro, devido às alterações climáticas e à tendência de desertificação, está a migrar mais para o norte, em direção a Castelo Branco e até a Trás-os-Montes, onde já se vêem algumas plantações. O pinheiro-bravo, que existia em boa quantidade, foi desaparecendo com o grande incêndio de 2017. Nas zonas onde havia pinho, a regeneração natural é difícil sem ajuda humana e sem manter os terrenos limpos.

Em contrapartida, os eucaliptos, dos quais temos cerca de 3 mil hectares no nosso território, têm uma capacidade enorme de regeneração e rebentação após o fogo. O controlo e a divisão destas áreas têm de ser feitos com critério técnico.

Qual é a posição do município relativamente à instalação de grandes centrais fotovoltaicas no território do Gavião?

A nossa opinião é muito clara: não somos contra as energias renováveis, mas opomo-nos à colocação de painéis solares sem critério. É isso que está a acontecer, para nosso mal. Precisamos dessa energia limpa, mas preocupa-nos o impacto visual e ambiental destes sistemas fotovoltaicos gigantescos. As linhas de alta tensão que ligavam a antiga central do Pego passam pelo nosso concelho, e o que nós vemos é uma pressão enorme para espalhar painéis por zonas de grande beleza natural. Enterrar as linhas de transporte de energia é insustentável financeiramente para os promotores, mas a verdade é que estas centrais estão a descaracterizar completamente a paisagem do nosso concelho, especialmente nas zonas mais a sul, na transição para o Alentejo.

Devia haver uma aposta na produção de energia mais local e descentralizada, em vez de estarmos a ocupar centenas de hectares de solo agrícola e florestal para mandar a energia diretamente para Lisboa. A central do Pego fechou o uso do carvão, mas os grandes grupos económicos continuam a dominar o canal de transporte de energia para exportar para França. Nós, autarcas, temos de tomar decisões a pensar no futuro do território a longo prazo, e não apenas no dinheiro imediato das taxas de licenciamento. Se aceitarmos a ocupação descontrolada de 200 hectares com painéis solares, estamos a hipotecar o planeamento do território e a impedir a criação de novos loteamentos ou áreas de desenvolvimento agrícola para as próximas gerações. Nos anos 70, com a crise e a necessidade de dinheiro fácil, facilitou-se a plantação descontrolada; não podemos cometer o mesmo erro agora com o fotovoltaico.

O Estado limitou a plantação de novas áreas de eucalipto, mas os proprietários continuam a preferir esta espécie através da reforma de plantações antigas?

O que está a acontecer na prática é a renovação de plantações que já vão na terceira rotação. Quando o Estado proibiu novas plantações, as indústrias de celulose negociaram a transferência de cotas de arborização de umas áreas para as outras. Atualmente, o financiamento de projetos de renovação permite aos proprietários e rendeiros obter rendimentos que são até superiores aos de outras culturas. Eu não sou radical: acho que o eucalipto tem o seu lugar na economia de média dimensão, desde que cumpra rigorosamente a lei e garanta a manutenção de caminhos e faixas de proteção ao redor do pinhal e das linhas de água. O pequeno proprietário que tem um terreno herdado, e quer tirar algum rendimento para pagar as férias, não consegue fazer uma gestão sustentável de espécies de ciclo longo sem apoios.

Em termos de combate aos incêndios, o uso do fogo controlado e das queimadas preventivas é uma ferramenta eficaz no vosso concelho?

O combate ao fogo não se faz apenas com água; o uso do fogo controlado e das queimadas preventivas para a gestão de combustível é uma ferramenta técnica extraordinária. Mas para isso funcionar temos de ter pastoreio e atividade agrícola que mantenham essas faixas limpas após a intervenção. Se não houver gado para comer o mato que renasce, o valor da intervenção perde-se rapidamente. Temos de dar condições para a pastorícia e valorizar o proprietário que mantém animais no terreno.

Infelizmente, estamos a fazer o contrário: a floresta abate-se e nós não conseguimos fixar pastores. A mim custa-me muito ver gastar tanto dinheiro em viaturas pesadas de combate para os bombeiros quando, se calhar, um trator com uma grade de discos a fazer prevenção e silvicultura preventiva no inverno faria muito mais falta e seria muito mais eficaz para controlar o fogo. Temos de trabalhar em conjunto, agricultores, sapadores, bombeiros e sapadores florestais municipais e com o mesmo objetivo. Em certas zonas mais difíceis, como na encosta do castelo de Belver, a pastorícia seria a solução ideal, mas nunca tivemos essa tradição de pastoreio de forma muito forte no concelho e hoje é quase impossível encontrar quem queira criar gado nessas condições.

Para além da produção de madeira e cortiça, que outros serviços do ecossistema e atividades de lazer podem ser desenvolvidos na floresta do Gavião?

O município fez um investimento muito forte na criação de percursos pedestres em todas as freguesias do concelho. Criámos as infraestruturas e tentamos mantê-las limpas e transitáveis. A floresta presta serviços de ecossistema inestimáveis que deviam ser contabilizados diretamente no PIB regional, mas temos muita dificuldade em traduzir isso em retorno económico direto para as populações locais. Há poucos dias fui visitar um pequeno produtor de mel numa aldeia do concelho. Ele produz um mel de excelente qualidade e faz os seus queijos tradicionais, mas vende apenas para uma clientela própria e muito restrita.

Temos também a atividade da caça, que gera alguma dinâmica económica através das zonas de caça associativas e turísticas, onde o município colabora ativamente com os caçadores na manutenção de caminhos e pontos de água. Se houvesse uma candidatura simples que pagasse aos proprietários pelo sequestro de carbono e pela conservação da biodiversidade, as pessoas teriam um incentivo real para manter a floresta limpa e ordenada. O ponto fundamental é adaptar as regras à nossa realidade e valorizar os produtos como o mel, o queijo e a caça, para que as pessoas se possam fixar no território e tenha uma vida com dignidade.

O microclima e a orografia do concelho, nomeadamente junto ao rio Tejo e ao Alamal, são propícios à regeneração natural de espécies nativas?

Temos zonas com um microclima muito próprio junto às encostas do rio Tejo. Na zona do Alamal, por exemplo, vemos uma excelente regeneração natural de sobreiro e de medronheiro. O sobreiro consegue proliferar por via dos gaios que vão enterrando as sementes para comer no Inverno, mas como têm má memória, esquecem-se onde as enterraram, fazendo assim uma reflorestação natural do sobreiro.

Gosto de utilizar uma expressão entre os meus amigos: "Nós fazemos o melhor que podemos com o que temos". Gerir um território onde a maioria dos proprietários é ausente e onde as obrigações legais são complexas, exige um esforço diário tremendo. Temos de ter um olhar diferente sobre a floresta e valorizar o papel do pequeno proprietário através de incentivos fiscais e de um apoio técnico permanente e gratuito. Quem planta uma floresta hoje não o faz para si, faz para as gerações seguintes, e o Estado tem de respeitar e apoiar essa generosidade intergeracional.

A constante ameaça dos fogos no Gavião onde roubar cortiça é um crime que quase sempre fica impune

Não podíamos visitar o concelho do Gavião sem fazer uma paragem na magnífica Praia Fluvial do Alamal, situada junto à Barragem de Belver. O cenário é simplesmente deslumbrante. Lá no alto, o imponente Castelo de Belver vigia a paisagem, enquanto o rio Tejo se estende até perder de vista. Na margem oposta, somos brindados, de tempos a tempos, pela passagem do comboio, que desliza serenamente ao longo da margem do rio, acrescentando ainda mais encanto ao local.

Os Passadiços do Alamal conduzem-nos até à Ponte de Belver, num percurso que convida à contemplação e ao descanso. É um verdadeiro refúgio de tranquilidade, embora ainda marcado pelas consequências das cheias do ano passado, que destruíram por completo as infraestruturas do restaurante de apoio à praia, atualmente em fase de reconstrução.

No Gavião, o vice-presidente da câmara municipal, Júlio Catarino, esperava-nos para uma conversa sobre os desafios da floresta no concelho.

Gerir um território onde se cruzam as realidades biofísicas e sociais do Alentejo, da Beira Baixa e do Ribatejo, é um dos desafios mais complexos da administração local em Portugal. No concelho do Gavião, onde quase 60% da área é florestal, a gestão da terra debate-se diariamente com o minifúndio extremo, o absentismo dos proprietários e a constante ameaça dos incêndios florestais.

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O MIRANTE está a trabalhar num projecto editorial para identificar as consequências da eucaliptização no ambiente e no tecido socioeconómico de Portugal e da Galiza. O trabalho é apoiado pelo Journalismfund Europe e é realizado em parceria com o jornal digital Galiciapress. A Journalismfund Europe é uma organização sem fins lucrativos, com sede em Bruxelas, que procura fortalecer a democracia na Europa através do apoio ao jornalismo de investigação independente.

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