No concelho de Vila Franca de Xira alastram os grafitos selvagens e colocam problemas ao município, que se vê confrontado com as dificuldades de prevenção pela grande extensão do espaço público. As pinturas selvagens, arabescos sem lógica em que a única arte parece ser a de estragar paredes revestidas de pedra, portões e até montras, dando uma má imagem das localidades, como a sede de concelho, Alhandra e Alverca.

Num passeio pelo centro de Vila Franca de Xira não é difícil dar-se de caras com este tipo de vandalismo, havendo mesmo ruas, como a Travessa João José Manuel, onde praticamente já não há espaço para mais pinturas. Mas a zona do antigo Hospital Reynaldo dos Santos é a pior da cidade. Só numa contagem rápida facilmente chegamos aos 70 grafitis.

A Lei n.º 61/2013, de 23 de Agosto, que se aplica à realização de grafitos não autorizados em superfícies exteriores de edifícios, pavimentos, passeios, muros e outras infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, vedações, mobiliário e equipamento urbanos, bem como comboios, prevê coimas entre 100 a 25 mil euros. Há três níveis de infracção e a grave tem uma coima mínima de 150 euros e a muito grave de mil euros. A lei prevê também que o autor das pinturas seja responsabilizado pelo pagamento da limpeza.

*Notícia desenvolvida na edição semanal em papel desta quinta-feira, 18 de Fevereiro