Passou pela advocacia mas a paixão pelo Direito privado levou-o a mudar de rumo. Diz que quanto mais justiça preventiva houver menos litígio há a entupir os tribunais e que é preciso acabar com o preconceito de que fazer o testamento é o mesmo que estar a chamar a morte.

À frente do Cartório Notarial do Cartaxo, Pedro Ramalho, licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, iniciou a sua carreira no notariado depois de uma curta passagem pela advocacia. Cumpriu o estágio de dois anos, mas três meses depois surgiu a oportunidade de mudar de rumo com a abertura do concurso de notariado. “Era aquilo que queria. O notariado trabalha com o Direito privado, aquele com que mais me identifico e que está ligado aos problemas do quotidiano como a compra de casa e heranças”, diz a O MIRANTE o notário que exerce há 17 anos no Cartaxo, cidade que escolheu para iniciar o percurso e onde acabou por se estabelecer reconhecendo a necessidade dos serviços que presta.
“O Cartaxo foi muito maltratado em termos de notários porque os que havia eram do público e acabavam por pedir para exercer funções em Lisboa”. As escrituras acabavam por ser feitas por “ajudantes”. Pedro Ramalho foi o primeiro notário a quem foi atribuída, por concurso, a licença para abertura de cartório no Cartaxo, em 2006. Natural e residente em Lisboa, reconhece que concorreu porque a mãe, que foi conservadora na cidade ribatejana, lhe disse que era uma boa terra e porque procurava um “meio mais humilde e com maior proximidade”.
A sua entrada na profissão coincidiu com a transição do notariado público para o privado e, na sua opinião, esta reforma foi a melhor decisão que se podia tomar em prol dos cidadãos. “Nunca trabalhei no público, mas do que conheci posso afirmar que servimos melhor, somos mais céleres, rigorosos e prestáveis”. Além disso trata-se de “uma reprivatização” tendo em conta que a profissão nasceu há mais de 800 anos como sendo do domínio privado até ser nacionalizada por Salazar.
Pedro Ramalho trabalha com dois técnicos de notariado e, mais recentemente, com uma terceira colaboradora para conseguir dar resposta às solicitações da população, nomeadamente, habilitações de herdeiros, compra e venda, registo automóvel, doações e partilhas por herança ou divórcio. Notário é apenas ele, porque a lei ainda não permite que haja mais do que um por cartório. Se faz sentido que assim seja? “Quando começou a privatização não concordei, actualmente já me faz sentido porque o serviço acabou por ser muito concorrencial com os advogados e solicitadores que passaram também a autenticar documentos particulares”, diz em jeito de crítica uma vez que advogados e solicitadores “não trabalham nas mesmas condições, limitações ou obrigações. Nós, notários, estamos limitados ao nosso concelho, sujeitos a inspecções da Direcção-Geral do Registo Notariado e a um arquivo público”.
Questionado sobre se faz sentido um advogado poder desempenhar as funções de um notário é peremptório: “Às vezes pode haver conflito de interesses. O advogado, por obrigação deontológica, toma sempre uma parte enquanto nós temos que manter um papel de julgador e de equidistância em relação às partes”.

Assinar contratos não é como ir comprar laranjas
A um notário cabe, entre outras tarefas, desempenhar a dupla função de informar e aconselhar sobre os instrumentos jurídicos mais adequados aos interesses dos utentes. “Quanto mais justiça preventiva houver menos litígio há e menos acaba por se gastar porque o litígio sai mais caro e é mais demorado” porque envolve tribunais, diz, defendendo que as pessoas não podem tratar de assuntos importantes da vida com leviandade.
O problema é que “há pessoas que estão mais tempo a olhar para o próximo telemóvel que vão comprar do que para os contratos que vão assinar e aos quais se vão vincular durante muito tempo. A vida quotidiana é rápida e as pessoas querem tratar destes assuntos como se estivessem a ir comprar laranjas à mercearia. Pode não trazer problema mas não raros são os casos em que não correm bem”, diz, alertando que corrigir a posteriori acarreta implicações fiscais.
Na opinião de Pedro Ramalho “os portugueses ainda não ganharam o culto de fazer o testamento”, algo comum noutros países para “evitar futuros litígios” e algumas angústias. “Há viúvos a querer distribuir bens pelos filhos quando já não é possível, porque assim que um [membro do casal] morre passam a ser bens de uma herança”, ou seja, a pessoa viúva já não detém os bens a 100% e não pode distribuí-los como o casal pretendia. A situação denota algum preconceito e dificuldade em abordar o assunto. “Ainda há quem ache que se fizer o testamento está a chamar a morte”, afirma antes de frisar que o testamento é sigiloso e evita que no futuro tenha que se tentar encontrar soluções jurídicas para satisfazer as partes.
Pedro Ramalho define-se como alguém que procura o sentido de justiça e admite que já lhe foi difícil ser isento em alguns casos mas que nunca deixou de o ser. Actualmente, diz, o maior desafio da profissão passa por fazer registos e comunicações sem derrapar no prazo. “O que tem acontecido em termos de burocracia é paradoxal. Para os cidadãos é mais simples porque está tudo informatizado; podem pedir registos e escrituras online. Mas para os notários a burocracia cresceu” e passou a ser um “trabalho invisível aos olhos dos utentes”, remata.