Internacional | 17-03-2023 15:56

Emitido mandado de captura contra Vladimir Putin por crimes de guerra

Ucrania

O Tribunal Penal Internacional acusa o presidente russo pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu hoje um mandado de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra, pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.
Num comunicado, o TPI acusa Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.
O TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa por acusações semelhantes.
De acordo com o tribunal, "os crimes terão sido cometidos em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de Fevereiro de 2022", data do início da invasão russa da Ucrânia.
"Existem motivos razoáveis para acreditar que o senhor Putin, por meio de outros (artigo 25(3)(a) do Estatuto de Roma), e (ii) por sua falha no exercício de controlo adequado sobre subordinados civis e militares que cometeram os actos", argumenta o TPI.

Em relação à comissária, o tribunal considera que "existem motivos razoáveis para acreditar que a senhora Lvova-Belova tem responsabilidade criminal individual pelos crimes acima mencionados, por ter cometido os actos directamente, em conjunto com outros e/ou através de outros."
Os mandados de detenção foram expedidos na sequência dos requerimentos apresentados pelo Ministério Público em 22 de Fevereiro de 2023, acrescenta-se no comunicado.
O tribunal justifica a divulgação dos mandados - que seriam, em princípio, "sigiliosos para proteger vítimas e testemunhas e também para salvaguardar a investigação" - pelo "interesse da justiça" neste caso em particular.

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