Os três médicos do Centro Hospitalar de São Francisco, em Leiria, acusados de um crime de homicídio por negligência pela morte de uma utente, não vão a julgamento, determinou o juiz de instrução.
“(…) Decido não pronunciar os arguidos (…) pela prática do crime de homicídio por negligência que a cada um foi imputada ou de qualquer outro crime, ordenando o arquivamento dos autos”, escreveu o juiz de instrução criminal na decisão instrutória.
No despacho de acusação, o Ministério Público (MP) referiu que, no dia 19 de Julho de 2017, a utente, de 33 anos, compareceu no Serviço de Radiologia do Centro Hospitalar de São Francisco, para a realização de uma Angio TAC Cardíaca.
Após a administração de contraste iodado para a realização do exame, a utente perdeu a consciência e entrou em paragem respiratória, sendo que, durante as manobras de reanimação que se seguiram, levadas a cabo por dois dos arguidos, “estes não determinaram a administração de adrenalina à vítima, o que poderia ter revertido o seu quadro”.
Apesar de a terceira arguida, também médica, ter ordenado a administração de adrenalina, “perante a não reacção da doente à dose administrada, deveria ter determinado a sua aplicação em dose superior, o que não fez”.
Na decisão de não pronúncia dos arguidos, o juiz de instrução criminal considerou que não resulta suficientemente indiciado, entre outros aspectos, que a administração de adrenalina “podia e devia ter sido feita” pelos dois médicos e que a médica “poderia e deveria ter administrado mais doses de adrenalina” após a primeira não ter surtido efeito.
Por outro lado, também não está suficientemente indiciado que no transporte da doente para o Hospital de Santo André “pudesse ser mantido” o suporte avançado de vida à doente e que os dois médicos o “poderiam ter assegurado se acompanhassem a paciente” nessa deslocação.
De acordo com a decisão, “não resulta suficientemente indiciado que os arguidos praticaram omissões causais da morte de (…), que se impunha que agissem de modo diverso e que, caso o fizessem, o resultado morte não ocorreria”, referiu o juiz de instrução criminal.