Os preços dos medicamentos mais baratos vão aumentar 5% para facilitar o acesso aos fármacos e evitar situações de ruptura, anunciou hoje o Ministério da Saúde, que vai avançar até Junho com um conjunto de medidas nesta área.

“Os medicamentos com preço de venda ao público (PVP) até 10 euros têm o preço actualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão actualizados em 2%”, adianta o Ministério da Saúde (MS) em comunicado, explicando que esta actualização decorre à margem do processo habitual de Revisão Anual de Preços.

Já os medicamentos com preço acima de 15 euros terão o seu preço revisto por comparação com a média dos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia), refere, explicando que, neste caso, e sempre que o preço esteja acima da média, ocorrerá a sua redução até ao máximo de 5%.

“Este aumento administrativo de preços visa promover o acesso ao medicamento em Portugal, contribuindo a médio prazo para menores encargos para o SNS e para os portugueses, ao preservar a sustentabilidade dos produtos mais baratos no mercado, nomeadamente genéricos”, salienta o MS.

A revisão de preços, que além de facilitar o acesso a medicamentos mais baratos, “protege as pessoas do efeito da inflação”, faz parte de um conjunto de medidas que o Ministério da Saúde vai avançar no primeiro semestre deste ano.

O objectivo, salienta, é “facilitar o acesso aos medicamentos e evitar situações de ruptura, respondendo às preocupações manifestadas pelos utentes, profissionais de saúde e sector e procurando garantir as melhores condições de acesso, bem como a confiança da parte dos cidadãos em relação ao circuito do medicamento”.

Adicionalmente serão desenvolvidos de imediato mecanismos de protecção das pessoas, designadamente a criação de uma lista de medicamentos essenciais, críticos, cuja disponibilidade será monitorizada de forma particular e em relação aos quais serão tomadas medidas específicas que podem incluir a revisão excepcional de preço.

O ministério afirma que os problemas na produção e distribuição de medicamentos têm afectado de forma transversal os países europeus, com reporte público de situações de indisponibilidade de fármacos, correspondentes a casos em que se torna mais difícil acomodar os efeitos da inflação e em que existe o risco de estes produtos serem retirados do mercado.