O presidente da Assembleia da República defendeu hoje que as redes sociais devem ser reguladas, considerando que não podem ser “uma espécie de zona livre”, e alertou que estão a “enfraquecer as instituições de enquadramento das pessoas”.
Num encontro com estudantes universitários na Universidade Nova de Lisboa sobre o tema “A democracia parlamentar na era das redes sociais”, em que esteve acompanhado pelo presidente do Senado de Espanha, Ander Gil García, Augusto Santos Silva começou por reconhecer que, apesar de terem algumas vantagens, as redes sociais constituem também “um desafio” para as sociedades democráticas.
“A imediaticidade da comunicação, a tendência ao tribalismo, a polarização, a dispensa da mediação jornalística ou da verificação analítica, tudo isto enfraquece as instituições de enquadramento das pessoas, sejam elas as escolas, os partidos políticos, as associações de estudantes, sejam as organizações não-governamentais… Todas elas”, salientou, reconhecendo que se trata de uma visão "um bocadinho pessimista", mas "realista".
O presidente do parlamento considerou, contudo, que seria negativo abordar as redes sociais da mesma forma que os luditas abordaram a revolução industrial em Inglaterra no início do século XIX, referindo-se ao movimento de trabalhadores ingleses que “pensavam que, destruindo as máquinas, conservavam o emprego”.
“Nós não devemos ser luditas agora, isto é, não devemos pensar que, destruindo as redes sociais, salvamos as nossas democracias”, afirmou.
Santos Silva defendeu que, pelo contrário, o esforço deve ser o "de intervir, nas instituições democráticas, e como democratas, também nesse ecossistema”.
“A minha opinião é que nós não devemos pensar ou aceitar que as redes sociais sejam uma espécie de zona livre da regulação democrática”, frisou.
Interpelado pelos alunos sobre o facto de as redes sociais poderem ser consideradas “ditaduras digitais totalitaristas”, Santos Silva recuperou essa expressão para salientar que o risco de se cair “numa ditadura digital é um risco real”, designadamente se se verificar “um estreitamento do espaço democrático em resultado de poderes económicos ilegítimos, designadamente de monopolização”.
“De acordo com a União Europeia (UE), nós hoje corremos esse risco face a empresas como a Google ou similares e por isso é que tem havido decisões europeias no sentido de punir as práticas monopolísticas dessas empresas e isso parece-me absolutamente essencial: controlar o poder económico é uma das principais responsabilidades do poder político”, sustentou.