Impostos sobre os espectáculos para ordenar a moral pública, impostos sobre os refrigerantes para penalizar o consumo supérfluo, ou impostos sobre os isqueiros para proteger a indústria dos fósforos, são alguns exemplos que o professor de direito fiscal Sérgio Vasques, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, cita no livro, "Grande Dicionário dos Pequenos Impostos" editado pela Tinta da China.

O livro é uma colectânea dos mais curiosos e singulares pequenos tributos portugueses, que servem para traçar um retrato da sociedade no século XX. Para além dos já mencionados há muitos outros na lista como; a taxa para o combate aos gafanhotos lançada durante a Monarquia, o imposto para a indemnização da insurreição monárquica na fase final da Primeira República, o imposto para os cemitérios de 1930, a taxa sobre os filmes pornográficos e o imposto sobre as boîtes e cabarets, criados após o 25 de Abril.

O jornal Público, que entrevistou o autor, refere que o livro reúne 50 tributos, desde o início do século XX, quando a fiscalidade era ainda um legado de 1800, e termina sensivelmente nos anos 1980, que Sérgio Vasques diz ser o último grande período de imaginação, aguçada pela crise financeira da intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).

“Ainda temos algumas figuras de interesse dos anos 1980 para diante, mas os anos 80 foram, pela crise que atravessámos, um período altamente fértil na experimentação em impostos bizarros, feitos por tentativa e erro, que vigoraram durante dois ou três anos e que depois desapareceram. São o último grande período de criatividade”, diz o fiscalista em entrevista ao PÚBLICO. “Muita da limpeza destes pequenos tributos foi feita aquando da adesão à CEE, por força do direito europeu. Mas não limpámos tudo.” , explica.

Entre os mais bizarros, está a taxa para o combate aos gafanhotos, criada em 1902 como forma de combater as pragas dos acrídios. Cada habitante entre os 18 e os 50 anos — com algumas excepções, como as mulheres, os inválidos e os eclesiásticos — tinha de prestar seis dias de trabalho na ajuda à extinção dos insectos. Para se evitar uma praga, o Estado incentivava ao combate, com uma nuance: a obrigação podia ser suprida mediante o pagamento da taxa. A pessoa podia pagar em dinheiro ou entregar gafanhotos (um quilo por cada 20 réis devidos).