Um homem de 28 anos foi condenado a quatro anos e 10 meses de prisão efectiva por deter e partilhar através da internet milhares de ficheiros de pornografia infantil.

O arguido, natural de França, empregado de restauração, estava acusado de 31.287 crimes de pornografia de menores, mas o Tribunal da Feira, no distrito de Aveiro, deu como provado apenas um destes crimes.

Apesar de a lei permitir suspender penas inferiores a cinco anos de prisão, o tribunal decidiu não o fazer, considerando a natureza e a quantidade de ficheiros detidos pelo arguido e partilhados por si, o período em que os factos ocorreram e ainda o discurso do arguido, “sem evidente reflexão crítica sobre o bem jurídico em questão e danos decorrentes daquele tipo de comportamento, e sem empatia para com as vítimas”.

Além da pena de prisão, o arguido está proibido de exercer profissão, funções ou actividades, cujo exercício envolva o contacto regular com menores e de assumir a confiança de menor, por um período de 10 anos.

O acórdão, que foi lido na terça-feira, refere que durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, o arguido “confessou integralmente e sem reservas” a prática dos factos constantes da acusação, tendo manifestado arrependimento pelos seus actos.

O acórdão refere também que dada a preferência por estímulos sexuais de natureza pedófila heterossexual, o arguido “apresenta risco de reincidência em actos da mesma natureza ou similar enquanto mantiver o desejo sexual”.

De acordo com os factos dados como provados, pelo menos desde Fevereiro de 2019 até Junho de 2022, o arguido dedicou-se à obtenção, detenção e divulgação de fotografias e vídeos de teor pornográfico, com menores de 14 anos, incluindo crianças “de colo”, com menos de dois anos de idade.

O suspeito foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em Junho de 2022, encontrando-se desde então em prisão preventiva.