Um casal começou hoje a ser julgado, à porta fechada, por 135 crimes de abuso sexual de menor alegadamente cometidos sobre a filha, entre 2012/13 e 2021.
A decisão do Tribunal de Leiria, de fechar o julgamento ao público, incluindo a jornalistas, prende-se com a natureza dos ilícitos, que ditou a ordem para a exclusão de publicidade.
O homem e a mulher foram detidos em Setembro de 2022, pela Polícia Judiciária, estando desde então a aguardar julgamento em prisão preventiva.
A ambos, o Ministério Público (MP) imputa 36 crimes de abuso sexual de menor agravado e 99 crimes de abuso sexual de menor dependente, sendo que à mãe os crimes são na forma de comissão por omissão.
No despacho, o MP relatou que, entre 2012/2013 e 2021, “no interior da residência da vítima e dos seus progenitores”, aquela “foi abusada sexualmente, repetidamente, em diversas circunstâncias e lugares, pelo seu pai”, e “com a anuência e comparticipação da sua mãe”.
De acordo com o MP, quando a menor tinha entre os 7/8 anos e os 12 anos, os factos ocorreram num país estrangeiro e, entre os 12 e os 16 anos, no concelho de Peniche.
O MP sustentou que quando esta tinha cerca de 7 ou 8 anos, o pai “começou com as carícias na zona genital”, que ocorriam “quando se ia despedir dos seus pais, à noite, na cama deles”.
Reconhecendo não ser “possível concretizar a quantidade de vezes” que tal sucedeu, o MP considerou que “ocorria quase sempre ao fim de semana, porque havia mais tempo disponível”, pois durante a semana a ofendida ia deitar-se mais cedo.
“Os abusos de natureza sexual eram presenciados pela sua mãe (…) desde praticamente o início, nada fazendo esta para a proteger”, lê-se no despacho de acusação, referindo que não foi apresentada queixa-crime no país estrangeiro onde a família residiu.