O abate de pintainhos machos na indústria dos ovos é aprovado na Europa com recurso a métodos como a trituração, electrocussão ou asfixia, em vez da comercialização da carne na fase adulta, mas Bruxelas estuda alternativas, que Portugal apoia.

“A occisão de pintos do dia (morte à nascença) encontra-se prevista na legislação da União Europeia, em matéria de bem estar animal durante o abate ou occisão, a qual estabelece os métodos autorizados para esta prática. Em Portugal, a occisão de pintos do dia é realizada de acordo com a legislação comunitária em vigor”, esclareceu, em resposta à Lusa, o Ministério da Agricultura.

Apesar da legislação comunitária, alguns países já baniram o abate de pintos nas primeiras horas de vida, como Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Áustria.

A Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) não dispõe de números relativos ao abate de pintos machos, uma vez que as empresas não são obrigadas a divulgá-los. Contudo, o PAN avançou, recentemente, que, todos os anos, na União Europeia, mais de 300 milhões de pintainhos machos são triturados pela indústria pecuária.

A legislação europeia prevê que alguns métodos de abate possam ser aplicados aos pintos com até 72 horas de vida, nomeadamente a maceração (trituração), que consiste no “esmagamento imediato de todo o animal”.

O jornal oficial da União Europeia apresenta a maceração como o único método que refere especificamente os pintos, mas existem outros igualmente aprovados que abrangem todas as espécies ou, por exemplo, as aves de capoeira.

Entre estes encontram-se a lesão grave e irreversível no cérebro pelo embate de um êmbolo retráctil ou pela penetração de projécteis, a deslocação da cervical ou um golpe “firme e certeiro na cabeça, que provoca lesão grave do cérebro”.

Estão também previstos métodos eléctricos, como a aplicação de uma corrente à cabeça ou da cabeça ao corpo e ainda a “exposição de todo o corpo, a uma corrente que provoca um traçado epiletiforme generalizado […], eventualmente, fibrilação ou paragem cardíaca através de um tanque de imersão”.

A generalidade das aves de capoeira pode ainda ser abatida através da exposição de dióxido de carbono em concentração elevada ou da exposição a uma mistura gasosa com um máximo de 40% de dióxido de carbono, seguida, após os animais terem perdido a consciência, de uma concentração de dióxido de carbono.