A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alertou hoje que já terminaram os condicionamentos, por causa da Covid-19, à presença de acompanhantes durante a gravidez e parto em Portugal, na sequência do fim da pandemia.
No alerta de supervisão hoje divulgado, a ERS refere que a Direção Geral de Saúde (DGS) retirou em Setembro uma orientação que impunha regras apertadas, pelo que promete “continuar a monitorizar a actuação dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, para garantia dos direitos dos utentes, designadamente no que respeita ao direito ao acompanhamento em matéria de vigilância da gravidez, parto e puerpério”.
As limitações aos acompanhantes foi um dos motivos que levaram a Direção Geral de Saúde (DGS) a publicar a nota em Março de 2020, onde referia que a sua presença só seria permitida se a instituição considerasse que estavam “asseguradas todas as condições de segurança para evitar o contágio”.
Desde Setembro, deixou de “vigorar o regime excepcional” previsto na orientação da DGS de 30 de Março de 2020 “em matéria de gravidez e parto, no contexto de epidemia SARS-CoV-2 e de infecção epidemiológica por Covid-19”, pode ler-se na nota hoje divulgada.