O Tribunal de Bragança condenou hoje a uma pena de dois anos e oito meses de prisão, suspensa por igual período, um médico radiologista de 76 anos acusado de dois crimes de violação.

O tribunal deu como provados “praticamente todos os factos que constavam na acusação”, das quais foram vítimas duas pacientes.

De acordo com a acusação deduzida pelo Ministério Público, a que a agência Lusa teve acesso, os casos remontam a Novembro de 2020 e Fevereiro de 2021, numa clínica de um hospital privado em Bragança.

O clínico foi condenado a dois anos de prisão por cada um dos crimes. Em cúmulo jurídico, a pena foi fixada em dois anos e oito meses.

O médico foi ainda condenado a pagar cinco mil euros de indemnização a cada uma das vítimas e fica proibido de exercer a actividade com utentes do sexo feminino durante o tempo de pena a que foi condenado.

No final da sessão, o Ministério Público pediu uma agravante da medida de coação, até agora de termo de identidade e residência, solicitando que o médico deixe de realizar exames da especialidade a mulheres de imediato, sem aguardar que a pena transite em julgado.

O Ministério Público (MP) justificou este pedido citando declarações do arguido durante o julgamento, em que disse que “não consegue compreender que não possa realizar o ‘toque’ vaginal”, pelo que entende o procurador que pode vir a incorrer no mesmo crime.

O MP considerou ainda que pode haver possíveis “reacções de tumulto” e “grave perturbação da vida pública” da comunidade caso “as utentes sejam confrontadas com o médico que foi condenado”. Os advogados têm agora cinco dias para se pronunciar.