Nacional | 18-01-2024 17:46

Tribunal condena dois refugiados acolhidos em Portugal por adesão a organização terrorista

Tribunal condena dois refugiados acolhidos em Portugal por adesão a organização terrorista

16 e 10 anos de prisão para irmãos iraquianos que estão presos preventivamente desde Setembro de 2021 e que foram investigados enquanto membros do autoproclamado Estado Islâmico

Os irmãos iraquianos Ammar e Yaser Ameen foram hoje condenados a 16 e 10 anos de prisão respectivamente por adesão a organização terrorista.
Ammar Ameen foi condenado por um crime de adesão a organização terrorista, um crime de guerra contra pessoas e um crime de ameaça, enquanto Yaser Ameen foi condenado por um crime de adesão a organização terrorista por decisão do colectivo de juízes presidido por Alexandra Veiga, do Tribunal Criminal de Lisboa
Nas alegações finais do julgamento, o Ministério Público (MP) tinha pedido a condenação dos arguidos a uma pena única, em cúmulo jurídico, situada perto da pena máxima de 25 anos de prisão. Os dois irmãos foram ainda condenados à pena acessória de expulsão de Portugal.
Tendo chegado a Portugal em Março de 2017, vindos da Grécia, ao abrigo do programa de recolocação refugiados da União Europeia (UE), Ammar e Yaser, que são oriundos de Mossul (Iraque), estão em prisão preventiva desde Setembro de 2021, quando foram detidos pela Polícia Judiciária
No inquérito conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) foi investigada a actividade dos arguidos enquanto membros do autoproclamado Estado Islâmico (EI), nos departamentos Al Hisbah (Polícia Religiosa) e Al Amniyah (Serviços de Inteligência) durante a ocupação do Iraque por essa organização terrorista, designadamente entre 2014 e 2016.

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