O Tribunal condenou a três anos e um mês de prisão efectiva um homem que durante 20 anos agrediu física, psicológica e sexualmente a mulher em Oliveira Santa Maria, concelho de Vila Nova de Famalicão.

Segundo acórdão datado de 02 de Abril, o arguido, de 69 anos, foi ainda condenado por ter ameaçado de morte o filho. O tribunal imputou-lhe os crimes de violência doméstica e ameaça agravada.

O acórdão sublinha que a mulher foi vítima, durante mais de 20 anos de casamento com o arguido, de ofensas à integridade física, ofensas à honra, à liberdade pessoal e ofensas sexuais.

“São [ofensas] gravemente atentatórias da personalidade moral da vítima, sobretudo se atentarmos que provêm de quem a devia amar e proteger. São ainda determinantes de medo, de humilhação, angústia, que lhes dominaram a vida”, acrescenta.

O colectivo de juízes sublinha a “ilicitude elevada” dos factos, considerando que o arguido denotou, em todos os comportamentos, “uma personalidade controladora, machista e autoritária”.

Releva, no entanto, “que, pelo menos ao nível físico, não se provaram consequências gravosas das ofensas perpetradas pelo arguido”.

O arguido foi proibido de contactar a vítima por qualquer meio durante quatro anos. O casal divorciou-se em Maio de 2023.